Justiça de MG suspende comercialização do crédito consignado do BMG
Caso voltou à tona após alegações de que a instituição estaria descumprindo determinação judicial que proibia vendas por telefone
Uma decisão da justiça de Minas Gerais suspendeu a comercialização de cartão de crédito consignado pelo Banco BMG porque a instituição estaria oferecendo o serviço de forma irregular - via telefone - a idosos, aposentados e pensionistas.
O caso, que tramita há mais de dez anos na Justiça, voltou à tona após alegações de que a instituição estaria descumprindo uma determinação judicial que, em 2008, já a proibia de realizar esse tipo de contratação por meio de telefonemas.
Publicada na última sexta-feira, 8, a nova decisão aumenta para R$ 200 mil a multa diária que pode ser imposta ao banco em relação a qualquer produto relacionado ao cartão de crédito consignado pelo telefone - com limite de R$100 milhões. A suspensão da comercialização do serviço vale até que o BMG comprove que não estava realizando a prática vedada durante os últimos anos.
Decisão revertida (em partes)
Depois de ser notificado sobre a suspensão, o BMG decidiu recorrer da sentença e, na tarde desta terça-feira, 12, obteve decisão favorável da Justiça mineira. Com isso, o banco conseguiu nova autorização para vender seus cartões de crédito consignado. A nova decisão, no entanto, manteve a suspensão para a venda do cartão a idosos, aposentados e pensionistas via telefone.
Apesar de restringir a sanção imposta ao banco, a nova sentença mantém as multas estipuladas na decisão da última sexta. Nela, o juiz José Villela, da primeira instância, havia aumentado para R$ 200 mil a multa que pode ser imposta ao BMG sobre qualquer produto relacionado ao cartão de crédito consignado pelo telefone para idosos, aposentados ou pensionistas - com limite de R$ 100 milhões.
Vale lembrar que o BMG é líder no mercado de cartão de crédito consignado, com mais de 65% de participação de mercado, e ocupa a posição de sexto maior emissor de cartões de crédito entre as instituições financeiras. Encerrou setembro último com 3,6 milhões de clientes ativos. O banco, que no passado teve uma joint venture em crédito consignado com o Itaú Unibanco, foi fundado há quase 90 anos por Antônio Mourão Guimarães.
Leia Também
*Com Estadão Conteúdo.
COMPARTILHAR
Não dá mais para adiar: Ibovespa repercute IPCA-15 enquanto mudanças no IOF seguem causando tensão
Bolsas de Nova York voltam de feriado ainda reagindo ao mais recente recuo de Trump na guerra comercial
Bradesco (BBDC4) faz Banco do Brasil (BBAS3) comer poeira na disputa por valor de mercado após balanços do 1T25. O que fazer com as ações?
Após entregar um balanço mais forte que o esperado, o Bradesco ganhou fôlego e superou a avaliação do Banco do Brasil na bolsa brasileira
Inter relança conta premium com novos benefícios para alta renda e estratégia para minimizar impactos do novo IOF; saiba como ter direito ao cartão Prime
Banco digital afirma que novos benefícios devem ajudar os clientes a economizar nas viagens internacionais e minimizar os efeitos da nova alíquota do IOF
Para CEO do Nubank, a palavra da vez para 2025 é eficiência — a começar pelo alto escalão do banco digital
Em entrevista à Bloomberg News, David Vélez afirmou que o objetivo das mudanças no Nu é aumentar a eficiência e reduzir a verticalização extrema do banco
Polícia Federal investiga se empresário Nelson Tanure é o controlador de fato do Banco Master
Segundo o MPF, Tanure teria usado uma “complexa rede de empresas e fundos” para adquirir o controle societário da instituição financeira
Renda fixa impulsiona resultado bilionário da XP (XPBR31) no primeiro trimestre de 2025 — banco vê dividendos no horizonte e aumenta preço-alvo
O faturamento de renda variável, por outro lado, recuou e perdeu espaço em relação à renda fixa no período
Impacto do clima nos negócios de bancos e instituições financeiras mais que dobra, aponta pesquisa do BC
Levantamento mostra que os principais canais de transmissão dos riscos climáticos são impactos em ativos, produção e renda, o que afeta crédito e inadimplência
Nubank (ROXO34) anuncia saída de Youssef Lahrech da presidência e David Vélez deve ficar cada vez mais em cima da operação
Lahrech deixa as posições após cerca de cinco anos na diretoria da fintech. Com a saída, quem assumirá essas funções daqui para frente será o fundador e CEO do Nu
Uma questão de contexto: Ibovespa busca novos recordes em dia de agenda fraca depois de corte de juros na China
Investidores repercutem avanço da Petrobras à última etapa prevista no processo de licenciamento da Margem Equatorial
Entre a frustração com o Banco do Brasil (BBAS3) e a surpresa com o Bradesco (BBDC4): quem brilhou e decepcionou nos resultados dos bancos do 1T25?
Depois dos resultados dos grandes bancos, chegou a hora de saber: o que os analistas estão recomendando para a carteira de ações?
Vai piorar antes de melhorar: Banco do Brasil (BBAS3) está numa pior, e BTG rebaixa recomendação das ações e corta preço-alvo
Para os analistas, o banco está próximo do pico de inadimplência na carteira do agronegócio, mas falta de clareza à frente os levou a pausar a tese para as ações
Portabilidade de consignado entre bancos começa a valer para quem tem carteira assinada; veja como funciona
Programa fornece crédito com juros mais baixos a trabalhadores com carteira assinada
Sem alívio no Banco do Brasil (BBAS3): CEO prevê “inadimplência resistente” no agronegócio no 2T25 — mas frear crescimento no setor não é opção
A projeção de Tarciana Medeiros é de uma inadimplência ainda persistente no setor rural nos próximos meses, mas situação pode melhorar; entenda as perspectivas da executiva
Ações do Banco do Brasil sentem o peso do balanço fraco e tombam mais de 10% na B3. Vale a pena comprar BBAS3 na baixa?
A avaliação do mercado sobre o resultado foi negativa. Veja o que dizem os analistas
O mapa da mina: Ibovespa repercute balanço do Banco do Brasil e fusão entre BRF e Marfrig
Bolsas internacionais amanhecem no azul, mas noticiário local ameaça busca do Ibovespa por novos recordes
Agronegócio não dá trégua: Banco do Brasil (BBAS3) frustra expectativas com lucro 20% menor e ROE de 16,7% no 1T25
Um “fantasma” já conhecido do mercado continuou a fazer peso nas finanças do BB no primeiro trimestre: os calotes no setor de agronegócio. Veja os destaques do balanço
Ressarcimento por perdas na poupança com planos Bresser, Verão e Collor volta ao centro do debate no STF após anos de espera
Ministros retomam julgamento nesta sexta-feira (16) de ação que começou em 2009, com brasileiros pedindo a correção justa de suas aplicações nos anos 1980 e 1990
Banco Pine (PINE4) supera rentabilidade (ROE) do Itaú e entrega lucro recorde no 1T25, mas provisões quadruplicam no trimestre
O banco anunciou um lucro líquido recorde de R$ 73,5 milhões no primeiro trimestre; confira os destaques do resultado
O novo normal durou pouco: Ibovespa se debate com balanços, PIB da zona do euro e dados dos EUA
Investidores também monitoram a primeira fala pública do presidente do Fed depois da trégua na guerra comercial de Trump contra a China
Banco do Brasil (BBAS3) divulga hoje balanço do 1T25; saiba o que esperar, após resultados fortes de Itaú (ITUB4) e Bradesco (BBDC4)
Analistas de mercado projetam um início de ano morno para o BB, com lucro e rentabilidade mais baixos que os já entregues em trimestres anteriores
