Os rumos das concessões no governo Bolsonaro

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) deverá ter duas áreas distintas para tratar das relações com o setor privado. No foco estão os projetos de concessões de infraestrutura, atividade que é tida como vital pelos membros do novo governo para impulsionar a economia no curto prazo.

Conforme apurou o jornal "O Estado de S. Paulo", parte das iniciativas de desestatização serão comandadas por uma secretaria ligada a Paulo Guedes e o Ministério da Economia. Estará sob sua tutela a Secretaria de Desinvestimento e Desmobilização.

O novo órgão chegou a ser inicialmente chamado de Secretaria de Privatização, mas prevaleceu o entendimento de que este nome não era o mais adequado. A secretaria vai cuidar exclusivamente de ações que envolvam a venda de imóveis da União e desinvestimentos de estatais, como, por exemplo, uma eventual redução de participação da Petrobrás em outra companhia.

As concessões de infraestrutura seguirão com a Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), sem migrar para a gestão econômica, como chegou a ser cogitado inicialmente por Guedes.

A avaliação interna dos membros da transição é de que se trata de uma área que precisa ser tocada diretamente pela Presidência por envolver, muitas vezes, diversos ministérios e áreas de interesse. Com essa decisão, a atual carteira de projetos do PPI não deve perder nenhum projeto para a secretaria de Guedes.

A divisão de responsabilidades, porém, não deu fim a impasses na cúpula do novo governo. Há dúvidas sobre quem, afinal, vai mandar na Secretaria do PPI. Pela estrutura atual, o órgão está vinculado à Secretaria-Geral da Presidência, a qual tem status de ministério e será comanda pelo ex-presidente do PSL, Gustavo Bebianno.

Sinalizações

Fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmaram, porém, que o vice-presidente eleito da República, general Hamilton Mourão, já sinalizou sua intenção de ficar à frente da gestão do PPI. O entendimento é que a secretaria só funciona se estiver diretamente ligada à autoridade máxima do governo, ou seja, ao presidente eleito Jair Bolsonaro, que delegaria sua gestão a Mourão.

A primeira rodada de projetos do PPI sob a administração de Bolsonaro já foi preparada pelo governo Temer. Os leilões de 12 aeroportos, quatro portos e da Ferrovia Norte-Sul, que terão seus editais divulgados no próximo dia 29, têm previsão de serem realizados em março do ano que vem. Cada um desses projetos foi executado pela Secretaria do PPI.

*Com Estadão Conteúdo

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