Estados e municípios podem garantir fatia da arrecadação do megaleilão do pré-sal
Divisão dos recursos arrecadados com o leilão é visto como socorro emergencial para os Estados que passam por grave crise financeira
Os Estados e municípios poderão ficar com 20% dos recursos arrecadados com o megaleilão de petróleo do pré-sal, valor que pode ultrapassar R$ 20 bilhões. O acordo para a partilha do dinheiro do leilão deverá ser fechado nesta quarta-feira, 21, entre o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.
Sem esse acordo, Eunício já avisou a Guardia e Guedes que o projeto de lei para a revisão do contrato de cessão onerosa da União com a Petrobras não será aprovado na próxima terça-feira (27). Somente depois da assinatura da revisão do acordo é que o leilão poderá ser feito.
Socorro financeiro
A divisão dos recursos arrecadados com o leilão funcionaria como um socorro emergencial para os Estados que passam por grave crise financeira. Os governadores eleitos já pediram à nova equipe a divisão dos recursos em reunião na semana passada, que contou com a presença do presidente eleito Jair Bolsonaro.
Na semana passada, o trio já havia discutido sobre essa questão. Agora, eles voltam a se reunir porque há duas propostas sobre a mesa. Uma é para que o repasse se dê em cima de 20% do que for arrecadado com o bônus de assinatura do contrato, um valor total estimado entre R$ 100 bilhões e R$ 130 bilhões.
A outra opção é autorizar que 30% do fundo social sejam repassados para os Estados e municípios ao longo dos anos de exploração e produção. Essa segunda opção é a defendida por Guardia. No sábado, ele defendeu que o socorro seja feito com contrapartida de medidas de ajuste fiscal.
De acordo com o líder do governo no Senado e também relator da proposta, Fernando Bezerra (MDB-PE), o atual governo do presidente Michel Temer já havia costurado um acordo para que fosse incluído no projeto o repasse do fundo social. Mas, em conversa com governadores na semana passada, Paulo Guedes afirmou que o futuro governo concordava com o repasse do porcentual do bônus de assinatura.
Leia Também
Fundo social
Na semana passada, o Senado inseriu em um projeto que obriga empresas distribuidoras de energia elétrica a pagar uma multa aos usuários em caso de interrupção de serviços um dispositivo para destinar 50% dos recursos vindos da comercialização do petróleo do pré-sal, que iriam integralmente para o Fundo Social, para um outro fundo que destina recursos para a expansão de gasodutos e para os fundos de participação de Estados e municípios. O texto está na Câmara.
*Com Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
'Não devemos ficar em berço esplêndido, temos de fazer um esforço fiscal maior', diz Alckmin
“Nós estamos num momento importante, com 5,4% de desemprego, o menor da série histórica, e com 4,4% de inflação, caindo, isso é raro”, afirmou o vice-presidente
Mega-Sena 2949 distribui R$ 20 milhões hoje, mas Timemania rouba a cena e dispara para R$ 61 milhões; veja os prêmios das loterias da Caixa
Confira os valores oferecidos pela Mega-Sena, Timemania, +Milionária, Lotofácil e demais modalidades da Caixa nos sorteios desta terça (9) e quarta-feira (10)
A nova compra do Itaú (ITUB4), que envolve cartões de Casas Bahia (BHIA3), GPA (PCAR3) e Assaí (ASAI3)
O maior banco privado do país adquiriu as participações de três varejistas na Financeira Itaú CBD; entenda a operação
O ano dos bilionários: nunca houve tantos super-ricos quanto em 2025, e eles nunca foram tão endinheirados
Os quase 3 mil bilionários do planeta concentram fortunas de US$ 15,8 trilhões; alta é decorrente do crescimento das empresas ligadas à inteligência artificial
Loterias da Caixa: Quina sorteia R$ 7,5 milhões nesta segunda; Timemania, com R$ 61 milhões, lidera premiações da semana
Com dezembro avançando e a Mega da Virada no horizonte, prêmios se acumulam e movimentam apostadores de todo o país
Super Quarta no radar: EUA e Brasil decidem juros em semana de IPCA; confira a agenda econômica dos próximos dias
O calendário também conta com publicação de dados dos Estados Unidos de meses anteriores, já que a paralisação do governo norte-americano interrompeu a divulgação de indicadores importantes
Representante dos EUA diz que compromissos comerciais da China estão ‘indo na direção certa’
O fluxo entre os dois países já caiu cerca de 25%, afirma o representante comercial dos EUAZ. “Provavelmente precisa ser menor para que não sejamos tão dependentes uns dos outros”
Mega-Sena: Ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 20 milhões
Quarenta e dois apostadores acertaram a quina e vão receber, cada um, R$ 42.694,24
Renda da população deve continuar subindo no curto prazo: isso é bom ou ruim para a economia? Veja qual o impacto na inflação e nos juros
Mesmo com desaceleração da atividade econômica, renda deve continuar em alta; no entanto, isso não preocupa tanto os economistas
XP vê início dos cortes da Selic em março, mas não descarta começo mais cedo: sinais são positivos, e um dado atrapalha
Com a desaceleração da inflação e valorização do câmbio, BC pode começar ciclo de cortes da Selic, mas gastos do governo ainda preocupam
Ao Cade, entidades se posicionam contra fusão Petz (PETZ3) e Cobasi, que criaria gigante de R$ 7 bilhões
Além disso, alegam que a fusão Petz-Cobasi eleva em 35% o risco de fechamento de pet shops de bairro
Relator de PL sobre fim da escala 6×1 apresenta novo texto, com jornada de no máximo 40 horas semanais
Prates também colocou um dispositivo que dá a possibilidade de regime de trabalho na escala 4×3, com limite máximo de 10 horas diárias
Metrô de SP testa operação 24 horas, mas só aos finais de semana e não em todas as linhas; veja os detalhes
Metrô de SP amplia operação aos fins de semana e avalia se medida tem viabilidade técnica e financeira
Salário mínimo de 2026 será menor do que o projetado; veja valor estimado
Revisão das projeções de inflação reduz o salário mínimo em R$ 3 a estimativa do piso nacional para 2026, que agora deve ficar em R$ 1.627
A nova elite mundial: em 2025, 196 bilionários surgiram sem herdar nada de ninguém — e há uma brasileira entre eles
Relatório da UBS revela que 196 bilionários construíram fortuna sem herança em 2025, incluindo uma brasileira que virou a bilionária self-made mais jovem do mundo
Banco Central desiste de criar regras para o Pix Parcelado; entenda como isso afeta quem usa a ferramenta
O Pix parcelado permite que o consumidor parcele um pagamento instantâneo, recebendo o valor integral no ato, enquanto o cliente arca com juros
FII com dividendos de 9%, gigante de shoppings e uma big tech: onde investir em dezembro para fechar o ano com o portfólio turbinado
Para te ajudar a reforçar a carteira, os analistas da Empiricus Research destrincham os melhores investimentos para este mês; confira
Quina faz um novo milionário; Lotofácil e Dia de Sorte também têm ganhadores
Enquanto a Quina, a Lotofácil e a Dia de Sorte fizeram a festa dos apostadores, a Mega-Sena e a Timemania acumularam nos sorteios da noite de quinta-feira (4).
Mercado aposta em corte da Selic em janeiro, mas sinais do Copom indicam outra direção, diz Marilia Fontes, da Nord
Para a sócia da Nord, o BC deve manter a postura cautelosa e dar sinais mais claros antes de fazer qualquer ajuste
Fundos de pensão que investiram em títulos do Banco Master entram na mira da Justiça em meio a irregularidades nos investimentos
Investigações apontam para aplicações financeiras fora dos protocolos adequados nos casos dos fundos Amazonprev, Rioprevidência e Maceió Previdência
