A onda de acordos com o Cade para evitar investigações está virando moda no mundo corporativo. Depois de Bradesco, Cielo e Banco do Brasil aceitarem o pagamento de R$ 33,8 milhões pelo fim de um processo na semana passada, agora foi a vez da B3 selar um acordo com o conselho.
A empresa terá que pagar R$ 9,4 milhões para encerrar uma investigação que teve início em 2016 e apurava se ela estaria fechando o mercado e impedindo a entrada de concorrentes em operações de compensação, liquidação e depósito de títulos mobiliários.
Na prática, a B3 teria se negado a oferecer serviços para possíveis concorrentes e praticava uma espécie de "subsídio cruzado", cobrando valores artificialmente baixos em mercados em que existiam concorrentes e outros mais altos onde não havia competição.
A proposta de acordo foi apresentada pela própria B3 em fevereiro deste ano e foi aprovada nesta quarta-feira, 3, pelo plenário do Cade. Dois conselheiros foram contra o acordo por entenderem que o valor pago é baixo, mas outros cinco foram favoráveis.
Entenda o caso
A denúncia contra a B3 foi feita pela ATS, que tenta entrar no mercado de bolsa de valores do Brasil desde 2013, mas vem encontrando barreiras. Além dos preços, a empresa alegou que a bolsa impedia o acesso às fontes de equipamentos ou tecnologia e canais de distribuição e recusava permitir que a ATS contratasse serviços oferecidos pela B3.
O pedido de abertura de inquérito ocorreu um dia antes de os conselhos da bolsa e Cetip aprovarem a fusão das empresas, que foi aprovada pelo Cade em março deste ano com restrições, entre elas a obrigação de não discriminar possíveis concorrentes, Depois disso, a ATS iniciou uma nova negociação com a B3. As empresas não entraram em consenso e a ATS abriu uma ação arbitral contra a B3, que ainda está em curso.
Ao Cade, a ATS acusou a B3 de adotar "comportamentos típicos de agente monopolista que visa a preservar ou manter seu portfólio". "As efetivas tentativas para obtenção de acesso aos serviços de depósito centralizado junto à BM&FBovespa se iniciaram em dezembro de 2014 e se prolongaram por dez meses, restando, contudo, infrutíferas", afirmou a companhia.
Em comunicado ao mercado, a B3 informou que assumiu compromissos relacionados às condições de acesso de outras "Infraestruturas de Mercado Financeiro" a serviços prestados pela bolsa e que a aprovação do acordo pelo Cade não implica "qualquer reconhecimento de culpa ou ilicitude relacionadas às supostas condutas investigadas".
*Com Estadão Conteúdo.
