⚽️ Brasil enfrenta a Coreia do Sul na próxima fase; confira os dias dos próximos jogos

Cotações por TradingView
2019-04-04T14:24:59-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
Telecomunicações

De saída da Anatel, Juarez Quadros cobra governo Bolsonaro

Em entrevista ao Estadão/Broadcast, ele cobrou responsabilidade do governo de Jair Bolsonaro (PSL) na definição de políticas públicas para o setor

2 de novembro de 2018
9:01 - atualizado às 14:24
Jair Bolsonaro
Presidenciável Jair Bolsonaro - Imagem: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Se quiser dar prioridade ao setor de telecomunicações, é fundamental que o novo governo escolha pessoas que sejam "totalmente livres" para se dedicar à defesa do interesse público, disse o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, que deixa o cargo neste domingo, após pouco mais de dois anos à frente do órgão regulador.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast, Quadros cobrou responsabilidade do governo de Jair Bolsonaro (PSL) na definição de políticas públicas para o setor. Essa missão, na avaliação dele, demanda muito tempo e dedicação, algo que nem todos podem oferecer, afirmou.

Defendeu também que os futuros conselheiros da Anatel tenham perfil técnico, experiência em regulação, conhecimento do setor e, sobretudo, coragem e capacidade "para dizer sim e não, nunca talvez".

Quadros tinha direito, mas não foi reconduzido para mais um mandato. O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, indicou o secretário da radiodifusão da pasta, Moisés Queiroz Moreira, para a presidência da Anatel.

Paralisia

Segundo ele, à agência reguladora cabe apenas aplicar as políticas públicas propostas pelo Executivo e aprovadas pelo Congresso, mas não criá-las. "A agência implementa o que é definido por meio de políticas públicas. Isso falta. São projetos de lei e projetos de decreto que não acontecem nem se concretizam. Isso faz com que a agência fique praticamente independente de finalizar certos procedimentos", afirmou Quadros.

"Já digo aqui o que se espera do novo governo, pois, do governo atual, é impossível agora, ao fim do mandato, se tentar fazer com que essas coisas andem."

Quadros comparou a situação atual, de praticamente paralisia, com a de 20 anos atrás, quando o governo aprovou propostas que resultaram na privatização do setor de telecomunicações.

"Posso reportar que, na reforma do setor, em 1997 e 1998, havia um empenho por parte do Executivo e dos legisladores para fazer com que a grande reforma acontecesse. Por sorte, ela aconteceu e hoje o setor está entregue aos investimentos da iniciativa privada", afirmou Quadros.

Ao longo do período à frente do órgão regulador, o novo marco regulatório das teles foi aprovado na Câmara, mas ficou praticamente paralisado por dois anos no Senado.

Para ele, o governo deveria ter sido mais ativo na defesa do projeto. "Na hora que se conseguir pessoas que se dediquem de corpo e alma na busca de soluções, indo ao Congresso, negociando com os parlamentares, mostrando a necessidade, certamente haverá um novo cenário onde o interesse público vai prevalecer", acrescentou.

Para Quadros, o então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), errou ao votar a proposta do novo marco regulatório do setor em uma comissão de forma expressa e enviá-la à Presidência, criando um problema para o atual presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE). Dois anos depois, o projeto não andou e voltou à comissão de infraestrutura da Casa.

*Com Estadão Conteúdo

Comentários
Leia também
INVISTA COMO UM MILIONÁRIO

Sirva-se no banquete de investimentos dos ricaços

Você sabe como ter acesso aos craques que montam as carteiras dos ricaços com aplicações mínimas de R$ 30? A Pi nasceu para colocar esses bons investimentos ao seu alcance

FECHAMENTO DO DIA

Poeira assenta em Brasília e Ibovespa sobe quase 3% na semana; dólar cai a R$ 5,21

2 de dezembro de 2022 - 19:29

Em Nova York, no entanto, o clima foi de cautela. O payroll, o raio-X do mercado de trabalho americano e um dos dados mais importantes para o Federal Reserve na decisão de política monetária, mostrou uma força maior do que a esperada

DINHEIRO NA CONTA

Dividendos: Raízen (RAIZ4) depositará R$ 918 milhões na conta dos acionistas em 2023, mas data de corte é na próxima semana; veja quem terá direito à bolada

2 de dezembro de 2022 - 19:22

A Raia Drograsil anunciou o pagamento de proventos nesta sexta-feira (2): a farmacêutica distribuirá R$ 90 milhões na forma de JCP

TOMA LÁ, DÁ CÁ

Vai causar estrago? Europa fixa valor do barril de petróleo russo em US$ 60 e deve despertar a fúria de Putin

2 de dezembro de 2022 - 18:35

Na decisão de hoje, os europeus detalham que o limite de preço do petróleo russo será revisado regularmente e deve ser “pelo menos 5% abaixo do valor médio de mercado”

SEU DINHEIRO NA COPA

Confira os dias dos jogos das oitavas-de-final da Copa do Mundo e o horário de Brasil x Coreia do Sul

2 de dezembro de 2022 - 18:11

Encerrados os jogos do Grupo G, estão definidos os confrontos valendo vaga nas quartas-de-final da Copa do Mundo do Catar

VAGAS AFIRMATIVAS

Serasa Experian abre vagas exclusivas para pessoas com deficiência; saiba como se inscrever

2 de dezembro de 2022 - 16:15

Ao todo, são 50 oportunidades para as áreas de tecnologia, operações, corporativo e jurídico; nas cidades de Blumenau (SC), São Carlos (SP) e São Paulo (SP). O regime de trabalho é híbrido.

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies