STF

O Supremo Tribunal Federal decidiu afastar dois auditores fiscais e suspendeu processos contra mais de 100 autoridades dos três Poderes. A medida não agradou líderes da Receita Federal que manifestaram seu desagrado em uma carta aberta assinada por 197 administradores e João Paulo Fachada, número 2 do órgão.

O ministro do STF Celso de Mello disse que o presidente Jair Bolsonaro “minimiza perigosamente” a importância da Constituição e afirmou que a Corte não se intimida com manifestações nas ruas ou ameaças de parlamentares

Presidente se encontrou com o ministro do Supremo nesta quarta-feira e afirmou que terá que “começar a namorá-lo” a partir de agora

Ministro proibiu o compartilhamento de informações de órgãos de controle sem aval de Justiça; decisão coloca em risco um projeto do Ministério da Justiça que existe desde 2007

Entre janeiro de 2014 e junho de 2019, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, braço do Ministério da Economia, produziu 1.586 Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) sobre organizações, inclusive as que controlam presídios

Presidente do STF justificou a decisão de suspender investigações em todo o País defendendo a necessidade de se criar limites à atuação de órgãos de controle

No início de junho, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao ministro do STF a “imediata” inclusão do assunto na pauta do tribunal

Convocação dos protestos aconteceu após a divulgação pelo site The Intercept Brasil de trocas de mensagens entre Sergio Moro e procuradores da Lava Jato em Curitiba. Segundo o site, Moro teria interferido na condução da operação, realizando até mesmo a indicação de testemunhas

Entre as questões que precisam ser revisitadas, na opinião do ministro, estão a lei das delações premiadas e as ações sobre prisão após segunda instância

Decisão de Gilmar Mendes de não devolver o processo para julgamento nesta terça se deu após a pauta da Segunda Turma ser “inchada” com outros casos

Coordenador da força-tarefa da Lava Jato sugeriu que planilha sobre possível propina para políticos com foro privilegiado fosse anexada em inquérito sigiloso em Curitiba, segundo a Folha de S.Paulo e The Intercept Brasil; tornada pública, a planilha teve de ser enviada ao STF

Em fevereiro de 2018, o ex-gerente da estatal petrolífera foi condenado pelo então juiz federal Sérgio Moro

Pioneiro na legalização do comércio da erva, estado americano comemora cifra e quer atrair empresas para expandir e lucrar ainda mais com o setor

Ministros determinaram que o governo federal não pode extinguir conselhos que tenham sido criados por lei

De dezembro até agora, a Procuradoria-Geral da República apresentou apenas uma nova denúncia no STF, nenhum acordo de colaboração premiada foi homologado e nenhum político foi condenado na operação

Ministro do STF foi indagado sobre reportagens publicadas no site The Intercept Brasil a respeito de supostas mensagens vazadas

Fala do ministro se referia a intenção que o presidente demonstrou de nomear Sergio Moro para uma das vagas do Supremo.

O julgamento ocorrerá depois de o site The Intercept Brasil publicar o conteúdo vazado de supostas mensagens trocadas por Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol

Hoje, os governadores assumem sozinhos o ajuste nas contas e são obrigados a repassar integralmente aos demais Poderes a parcela mensal de recursos prevista no orçamento, chamada de “duodécimo”, mesmo que a projeção de despesas já não seja mais factível diante da queda nas receitas.

A Petrobras foi derrotada numa ação trabalhista bilionária no ano passado. Mas, para evitar o pagamento dessa cifra, a estatal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF)