Senado

Os senadores também analisaram os destaques feitos ao texto-base do relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA) e barraram a liberação do pagamento para quem já tem seguro privado

“A recriação do DPVAT, agora SPVAT, não tem nenhum condão do ponto de vista do governo de fazer caixa”, disse o senador Jaques Wagner durante a votação

As falas de Lira são de discurso feito, na manhã do último sábado (27), na abertura da 89ª ExpoZebu em Uberaba (MG)

Se for aprovado, o texto que relança o agora SPVAT permitirá que os gastos do governo aumentem em aproximadamente R$ 15 bilhões neste ano

Aprovação do projeto de lei oficializa medida provisória publicada pelo governo em fevereiro; limite de isenção do imposto de renda passa para R$ 2.824

O Senado aprovou uma proposta de emenda constitucional (PEC) que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do IPVA

A mais polêmica e que pode influenciar no futuro da meta do governo de zerar o déficit em 2024 é a reoneração de 17 setores da economia

Para o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que relatou o projeto de lei no Congresso, isso pode gerar uma crise política para o governo Lula em 2024

A medida aprovada nesta quarta-feira (20) vai para a sanção do presidente Lula e tem como alvo as empresas

Depois de mais de 30 anos, Congresso promulgará um novo ordenamento para a tributação do consumo no Brasil nos próximos dias

A matéria foi aprovada ontem em comissão mista formada por deputados e senadores e não houve alterações no texto

Texto que prevê mudanças na cobrança de imposto de renda sobre veículos de investimento utilizados pelos mais endinheirados também propõe alterações nas regras de fundos imobiliários e fiagros

Além de Dino, Lula indicou Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR); ambos precisam passar por sabatina da CCJ no Senado

Lideranças do PT e do PSOL fizeram críticas à Carteira Verde e Amarela; apoio do Centrão conquistou a aprovação do projeto na Câmara

Como a PEC da reforma tributária foi alterada no Senado, agora ela precisa passar novamente pela Câmara dos Deputados

A expectativa é de que o texto seja aprovado na CCJ na terça-feira (7) e votado no plenário do Senado na quarta (8) ou quinta-feira (9)

A comissão terá 11 membros titulares e sete suplentes, com um prazo inicial de 120 dias — que pode ser prorrogado

Relator Eduardo Braga protocolou parecer com as mudanças e prevê que votação do texto comece em 7 de novembro

De acordo com relator, alíquota pode passar de 6% para 8%; mudança visa a equiparar imposto sobre rendimentos de fundos offshore

No caso do ex-presidente, Eliziane Gama cita associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, entre outros