Congresso

Primeiro turno da eleição municipal em 15 de novembro é a data mais consensual no Senado

Proposta pretende atrair investimento privado para levar água potável a 99% da população, rede de esgoto a 90% e universalizar o serviço até 2033

Em entrevista ao Seu Dinheiro, o Secretário de Política Econômica do Ministério da Economia conta que o governo pretende retomar agenda pró-mercado “fraterna” no pós-crise

Maia disse que espera que o Ministério da Educação (MEC) possa ficar melhor com a saída do ministro Abraham Weintraub, que vai para o Banco Mundial

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, deu sinalizações favoráveis para a tramitação do PL 2646 no Congresso

O Senado deu aval para o governo prorrogar a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários enquanto durar o período de calamidade pública, ou seja, até o fim do ano

A tramitação do tema foi desacelerada devido à pandemia da covid-19, mas a intenção do Congresso é retomar o debate, segundo Maia

Em evento virtual da maior conferência da direita conservadora dos Estados Unidos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou que o Brasil não tem casos como o de George Floyd, morto em Minneapolis após abordagem policial truculenta

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elogiou ontem a escolha de Fábio Faria (PSD-RN) para o novo Ministério das Comunicações e disse que é preciso “aplaudir” o fato de o presidente Bolsonaro ter começado a “fazer política”

Com mais de 40 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro na gaveta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é favorável a que o chefe de Estado termine seu mandato

O Senado cancelou a sessão desta quarta-feira, 10, e adiou a votação da medida provisória 936/2020, que autoriza a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários durante a pandemia de covid-19

A proposta já foi aprovada pelo Senado e segue agora para sanção

Pela proposta, o governo terá de divulgar informações com detalhes sobre casos, capacidade do sistema de saúde e uso de recursos públicos em um portal único na internet

Apesar de o governo dar como certa a prorrogação do auxílio emergencial por um valor menor dos que os atuais R$ 600, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 9, que uma redução no benefício precisa passar pelo Congresso

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda, 8, em entrevista à CNN que o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, confirmou participação na comissão externa da Casa

Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até o fim de 2021, como proposto no texto da medida provisória 936 aprovada pela Câmara, vai evitar um impacto de R$ 10 bilhões nos custos de mão de obra de 17 setores

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia afirmou que a primeira parcela do socorro a Estados e municípios deve ser entregue aos entes até a próxima terça-feira, 9

A quebra do sigilo bancário e fiscal de empresários bolsonaristas, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abrange o período entre julho de 2018 e abril de 2020

A proposta está na pauta da Câmara de hoje, porém, Maia disse que é possível que ela seja votada só amanhã, porque o relatório, segundo ele, ainda não está pronto

O Congresso Nacional prorrogou o prazo de validade de quatro medidas provisórias por mais 60 dias. Os atos estão publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 27. Uma das MPs que teve vigência prorrogada é a MP 930, que dispõe sobre o tratamento tributário incidente sobre a variação cambial do valor de investimentos realizados […]