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2019-10-12T17:55:16+00:00
propostas na mesa

País estuda modelo britânico de contratação de servidores

Chamada “entrada lateral” está sendo analisada pelo time do ministro da Economia, Paulo Guedes, e foi sugerida pelo Banco Mundial

11 de outubro de 2019
7:52 - atualizado às 17:55
Paulo Guedes
Paulo Guedes na abertura oficial do Fórum de Investimentos Brasil. - Imagem: Brasil Investment Forum

A equipe econômica avalia proposta para adoção no Brasil de modelo do Reino Unido de contratação de servidores profissionais para níveis mais elevados de uma carreira. É a chamada "entrada lateral". A ideia está sendo analisada pelo time do ministro da Economia, Paulo Guedes, e foi sugerida pelo Banco Mundial (Bird) em relatório sobre a folha de pagamentos do setor público brasileiro.

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De acordo com o Bird, é possível atrair profissionais mais bem qualificados do setor privado que podem trazer inovações e novas perspectivas. Com a "entrada lateral", o concurso não é para o início da carreira, mas para o topo. O Bird defende contratações mais flexíveis.

No Brasil, o setor público federal apresenta centenas de carreiras com baixa mobilidade entre órgãos do governo e com entrada apenas pelo menor nível inicial da categoria.

O diagnóstico do Banco Mundial é que essa estrutura, combinada com progressões atreladas apenas ao tempo de serviço público, faz com que servidores que chegam ao topo das carreiras não sejam necessariamente os mais bem preparados para ocupar a função.

A reforma de Portugal, feita em 2008, também foi citada como modelo a ser seguido. No país, mais de mil carreiras existentes foram substituídas por três carreiras gerais e algumas especiais. O governo português acabou com as progressões automáticas por tempo de serviço.

A reforma em Portugal também estabeleceu uma taxa de reposição de servidores de 2 para 1. Ou seja, duas aposentadorias são necessárias para uma nova contratação. Também foi permitida a chamada "entrada lateral".

No Brasil, a junção de carreiras exigiria o reenquadramento dos servidores em um novo quadro salarial, com equiparação da remuneração entre os membros da nova carreira.

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O banco também recomendou ao governo federal ter como parte da política de definição de salários de seus servidores a comparação com grupos semelhantes no setor privado, como no Canadá, que adotou, em 2006, uma revisão da política de remuneração de seus servidores públicos federais que teve como objetivo dar aos ministros, altos funcionários e outras partes interessadas "uma apresentação acessível, integrada e coerente do sistema de remuneração do setor público federal".

O coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, deputado Israel Batista (PV-DF), concorda que o Estado precisa ter mecanismos para disputar os melhores trabalhadores com o mercado. Ele disse que a frente está disposta a dialogar propostas como a do Reino Unido, mas fez um alerta. "Não queremos uma reforma persecutória. Nos preocupa o tom das falas do governo. Não queremos um debate raivoso. Queremos participar."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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