Menu
Cálculo da aposentadoria

Na reforma da Previdência, transição por pontos dará desconto na idade quanto maior for o tempo de contribuição

Regra consta de minuta da reforma da Previdência que vazou para a imprensa na última segunda-feira

5 de fevereiro de 2019
15:24 - atualizado às 15:26

A opção da equipe econômica em propor uma regra de transição para a aposentadoria de quem já está no mercado de trabalho baseada em pontos estabelece, na prática, uma idade mínima de aposentadoria que não é fixa. Ela pode sofrer um "desconto" quanto maior for o tempo de contribuição desse trabalhador, para além das exigências atuais para aposentadoria por tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulheres).

A regra consta de minuta da reforma da Previdência antecipada na segunda-feira, 5, com exclusividade pelo Broadcast/Estadão e vale apenas para quem tem a perspectiva de se aposentar por tempo de contribuição. Para quem prevê pedir o benefício por idade (aos 65 anos, se homem, e 60 anos, se mulher), há outra regra de transição.

Na transição por pontos, a ideia é aproveitar a regra "85/95", já em vigor, que passaria a operar como exigência de acesso à aposentadoria. Hoje essa fórmula (que resulta da soma da idade com o tempo de contribuição) é usada apenas para saber se o segurado terá direito ao benefício integral, mas mesmo sem completar os pontos ele pode pedir a aposentadoria, sujeito ao fator previdenciário.

Nos primeiros cinco anos após a promulgação da reforma, a ideia da equipe econômica é manter esse direito de solicitar a aposentadoria sem atingir os pontos, mas mediante a incidência do fator.

A fórmula, criada pelo ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, é calculada conforme a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida e acaba resultando num benefício menor.

Hoje, a regra já está no patamar 86/96, ou seja, 86 pontos para mulheres e 96 pontos para homens. Esse é o ponto de partida proposto na minuta da reforma. A partir de 1º de janeiro de 2020, esses valores aumentam 1 ponto ao ano, até o limite de 105 para ambos os sexos. O texto da minuta não prevê, para quem atinge o atual tempo mínimo de contribuição, nenhuma trava em relação ao avanço dos pontos enquanto o segurado ainda não atinge essa pontuação.

Um homem que for completar 35 anos de contribuição em 2021, por exemplo, precisará ter 63 anos para se aposentar pela regra dos pontos (a exigência de pontos já terá chegado a 98 para homens). Se ele não tiver essa idade, ele pode continuar contribuindo - e cada ano a mais recolhendo à Previdência renderá 2 pontos adicionais, um porque o segurado ficou mais velho, outro porque contribuiu por mais um ano.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

Os professores têm pontuações diferentes, partindo de 81/91 em 2019, até o limite de 100 pontos. Os profissionais sujeitos a condições especiais ou prejudiciais à saúde também têm regras específicas quanto à exigência de pontos.

Confira alguns exemplos:

  • Um homem que hoje tem 49 anos de idade e 28 anos de contribuição poderia, pela regra atual, pedir aposentadoria daqui sete anos, em 2026. Pela transição, a exigência de pontos, obtidos com a soma de idade e tempo de contribuição, será de 103 naquele ano. No entanto, aos 56 anos e com 35 anos de contribuição, ele só terá 91 pontos (ou seja, faltam 12 pontos para a exigência da transição, ou seis anos de contribuição, já que o fato de ficar seis anos mais velho também é contabilizado). Como a pontuação mínima avança até 105 enquanto ele continua contribuindo, ele se aposentará 7 anos após o previsto na regra atual. Esse trabalhador completará 105 pontos em 2033, aos 63 anos e com 42 anos de contribuição, com direito a 100% do benefício.
  • Um homem que hoje tem 50 anos de idade e 33 anos de contribuição poderia, pela regra atual, pedir aposentadoria daqui dois anos, em 2021. Pela transição, a exigência de pontos, obtidos com a soma de idade e tempo de contribuição, será de 98 naquele ano. No entanto, aos 52 anos e com 35 anos de contribuição, ele só terá 87 pontos (ou seja, faltam 11 pontos para a exigência da transição, ou cinco anos e meio de contribuição, já que o fato de ficar mais velho também é contabilizado em igual medida). Como a pontuação mínima avança até 105 enquanto ele continua contribuindo, ele se aposentará 9 anos após o previsto na regra atual. Esse trabalhador completará 105 pontos em 2030, aos 61 anos e com 44 anos de contribuição, com direito a 100% do benefício. Caso não consiga contribuir por todo esse tempo, um ano a menos representará a necessidade de um ano a mais na idade. Neste caso, porém, há a opção de aposentadoria nos cinco anos seguintes à aprovação da reforma sem atingir os pontos, mas sujeito ao fator previdenciário.
  • Uma mulher que hoje tem 52 anos de idade e 28 anos de contribuição poderia, pela regra atual, pedir aposentadoria daqui dois anos, em 2021. Pela transição, a exigência de pontos, obtidos com a soma de idade e tempo de contribuição, será de 88 naquele ano. No entanto, aos 54 anos e com 30 anos de contribuição, ela só terá 84 pontos (ou seja, faltam 4 pontos para a exigência da transição, ou dois anos de contribuição, já que o fato de ficar dois anos mais velha também é contabilizado). Como a pontuação mínima avança até 92 enquanto ela continua contribuindo, ela se aposentará 4 anos após o previsto na regra atual. Essa trabalhadora completará 92 pontos em 2025, aos 58 anos e com 34 anos de contribuição, com direito a 88% do benefício. Neste caso, porém, há a opção de aposentadoria nos cinco anos seguintes à aprovação da reforma sem atingir os pontos, mas sujeito ao fator previdenciário.
  • Uma mulher que hoje tem 47 anos de idade e 25 anos de contribuição poderia, pela regra atual, pedir aposentadoria daqui cinco anos, em 2024. Pela transição, a exigência de pontos, obtidos com a soma de idade e tempo de contribuição, será de 91 naquele ano. No entanto, aos 52 anos e com 30 anos de contribuição, ela só terá 82 pontos (ou seja, faltam 9 pontos para a exigência da transição, ou quatro anos e meio de contribuição, já que o fato de ficar mais velha é contabilizado em igual medida). Como a pontuação mínima avança até 100 enquanto ela continua contribuindo, ela se aposentará 7 anos após o previsto na regra atual. Essa trabalhadora completará 100 pontos em 2033, aos 61 anos e com 39 anos de contribuição, com direito a 98% do benefício. Neste caso, porém, há a opção de aposentadoria nos cinco anos seguintes à aprovação da reforma sem atingir os pontos, mas sujeito ao fator previdenciário.
Comentários
Leia também
Captação de US$ 15 milhões

Dos tijolos aos bytes, BTG Pactual lança criptoativo com lastro em imóveis

A ideia do banco é proporcionar aos investidores do ReitBZ retorno com a recuperação dos ativos e a venda por um valor superior ao preço de aquisição. Lançamento envolve parceria com os gêmeos Winklevoss, que atuaram na criação do Facebook

Nova crise?

Flávio Bolsonaro diz que revista faz “ilação irresponsável” ao vinculá-lo à milícia

Reportagem obteve dois cheques de Flávio assinados por Valdeci: um de R$ 3,5 mil e outro no valor de R$ 5 mil; em nota, Flávio afirma que Val Meliga é tesoureira geral do PSL

Com pressão do mercado

Se reforma vier da Câmara em abril, entra no recesso aprovada, diz Alcolumbre

Para presidente do Senado Federal, proposta de reforma da Previdência pode estar aprovada até junho, caso o texto seja aprovado pela Câmara dos Deputados em abril

Clima otimista no governo

Expectativa é que aprovação da reforma ocorra no primeiro semestre, diz Guedes

Ministro da Economia demonstrou confiança com a articulação política no congresso e disse estar “sentindo ventos de otimismo” com a tramitação da proposta

Exile on Wall Street

Uma boa hora para comprar ativos geradores de renda

“Se uma empresa nunca teve meme, posts no Reclame Aqui e erros no meio do caminho, só há uma possibilidade: nunca teve cliente também.”

Imóveis

Qual o tamanho do mercado imobiliário no Brasil?

Parceria entre governo, registradores de imóveis e Fipe começa a responder essa questão de forma objetiva, melhorando a nota do país no ranking de facilidade de negócios do Banco Mundial

Mudanças na Previdência

Deputados querem segurar tramitação da reforma até proposta para militares sair

Para líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), o governo deve ser rápido para não aparentar tratamento diferenciado

Exclusivo

O que pensa o deputado cotado para presidir a comissão especial da reforma da Previdência?

Deputado Mauro Benevides Filho defende alterações no regime de capitalização, aposentaria de professoras e BPC

Salto de 368%

Com Fibria, Suzano registra lucro de R$ 2,987 bilhões no 4º trimestre

Excluindo Fibria, companhia reverteu prejuízo e obteve lucro líquido de R$ 1,462 bilhão, indicando um salto de 308,5% ante lucro de R$ 358 milhões de igual período do ano anterior

Conteúdo patrocinado por Startse

Milionária sem sair da cama

O caso da inglesa que ficou milionária trabalhando de pijama no quarto – e o número de brasileiros que querem enriquecer da mesma forma.

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu