Bolsonaro estuda ‘plano Arminio-Tafner’ para previdência
Time do presidente eleito ainda não decidiu se vai apoiar o avanço da reforma da previdência neste ano, mas seu ministro da economia, Paulo Guedes, já sinalizou prioridade
Em meio às discussões sobre qual modelo de reforma da previdência levará adiante em seu governo, a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) terá à sua disposição uma proposta mais ampla de mudanças nas regras de aposentadoria e pensão no Brasil, formulada pelo grupo coordenado pelos economistas Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, e Paulo Tafner, especialista em previdência.
O texto já foi entregue ao futuro ministro da economia, Paulo Guedes, e sua equipe no dia seguinte à eleição de Bolsonaro. O time do presidente eleito ainda não decidiu se vai apoiar o avanço da reforma neste ano, mas a primeira sinalização de Guedes após a eleição foi a de que a mudança na Previdência é a prioridade da agenda econômica do novo governo.
O texto prevê a definição de uma idade mínima, uma regra de transição mais veloz do que a sugerida pelo atual presidente Michel Temer e a instituição paulatina de um regime de capitalização (pelo qual o trabalhador contribui para uma conta individual) sem um custo tão expressivo na transição.
A proposta de Arminio e Tafner deve proporcionar economia de R$ 1,27 trilhão em uma década, um ganho fiscal superior aos R$ 802,3 bilhões que seriam poupados com a reforma original de Temer (reduzidos a pouco mais da metade após o Congresso Nacional pressionar e desidratar o texto).
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo e ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), Arminio Fraga diz que já houve conversas com a equipe de Bolsonaro, mas o ex-presidente do BC no governo FHC prefere não dar detalhes. "A reforma que o governo Temer apresentou tinha bastante impacto e depois foi meio aguada", afirma. Ele diz que tem convicção de que é preciso uma reforma que gere um ganho maior, de mais ou menos R$ 120 bilhões por ano, capaz de ter um forte impacto nas expectativas.
A ideia geral da proposta dos economistas é fixar idades mínimas iniciais (de 53 anos para mulheres e 55 anos para homens, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada), que aumentariam com o passar do tempo até atingir a idade mínima final de aposentadoria, de 65 anos sem diferenciação por gênero. A transição proposta pelo grupo seria mais rápida do que a proposta atual. Há regras específicas para professores, policiais e servidores públicos.
Os militares, que passaram ilesos na reforma de Temer, também seriam atingidos pela proposta. A ideia é que eles não tenham de cumprir uma idade mínima de aposentadoria, mas passem a receber um benefício proporcional ao tempo de serviço. Na prática, quem migrar para a reserva muito cedo deixará de receber uma parte do valor que ganha na ativa.
Universal
Também fica assegurado um benefício universal, que será pago a todos os brasileiros que tiverem 65 anos ou mais, mesmo que nunca tenham contribuído para o INSS, mas que seria correspondente a 70% do salário mínimo em 2020. Arminio diz que Tafner foi muito criativo e calculou o índice Gini da Previdência. Nos cálculos do economista, o indicador cairia mais de 16% nos anos de 2016 e 2017 caso a proposta já estivesse em vigor, o que demonstraria que as medidas têm potencial de reduzir a desigualdade de renda no País.
A proposta Arminio-Tafner também prevê a implementação gradual de um regime de capitalização, que prevê a contribuição para contas individuais, apenas para trabalhadores nascidos a partir de 2014 (que ingressarão no mercado de trabalho a partir de 2030). Ao contrário do modelo do Chile, que adotou a capitalização em substituição a um regime solidário como existe no Brasil (pelo qual as contribuições dos trabalhadores bancam os benefícios dos aposentados), a ideia é que os dois sistemas convivam juntos.
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