Banco Central lança botão de contestação para fraude, golpe ou coerção pelo Pix, mas lançamento do Pix Parcelado é adiado

O Pix parcelado parece que ainda vai demorar um tempinho para sair. Contudo, o Banco Central anunciou nesta terça-feira (30) a inclusão de um botão de contestação para casos de fraude, golpe e coerção.

A nova funcionalidade do Pix fica disponível para os usuários a partir da próxima quarta-feira (1). De acordo com o Banco Central, o botão poderá ser acionado por meio do aplicativo do próprio banco usado pelo consumidor.

Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, afirma que o objetivo é facilitar a contestação de uma transação Pix, que passará a ser feita de forma totalmente digital.

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"Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais podem ser bloqueados também”, disse ele, em nota.

Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso seja constatado que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para a devolução é de até onze dias após a contestação.

O novo mecanismo não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento, erros no envio do Pix (como digitação errada de chave) ou que envolvam terceiros de boa-fé, por exemplo.

Pix parcelado adiado

O lançamento do Pix parcelado estava previsto para setembro; entretanto, a nova funcionalidade ainda não está no ar nesta terça-feira (30), último dia da janela de lançamento programada.

A função oferecerá a opção de parcelamento — já praticada pelo mercado — com regras definidas pela autarquia monetária para uniformizar a experiência dos usuários.

De acordo com informações do jornal Valor Econômico, o adiamento está relacionado a motivos de segurança, após ataques cibernéticos ocorridos nos últimos meses visando o Pix.

Procurado pelo Seu Dinheiro em relação ao adiamento da nova forma de pagamento, o Banco Central não quis se manifestar sobre o assunto, nem dar uma nova data para o lançamento da função.

Patrick Fuentes

Jornalista formado pela ECA-USP, foi repórter de Economia na Folha de S.Paulo e na CNN Brasil. Atualmente, atua na cobertura de empresas no Seu Dinheiro.