🔴 É HOJE: ANALISTA VAI REVELAR AS 10 FORMAS DE GERAR RENDA PASSIVA EM 2025 VEJA COMO ACESSAR

Seu Dinheiro

Seu Dinheiro

No Seu Dinheiro você encontra as melhores dicas, notícias e análises de investimentos para a pessoa física. Nossos jornalistas mergulham nos fatos e dizem o que acham que você deve (e não deve) fazer para multiplicar seu patrimônio. E claro, sem nada daquele economês que ninguém mais aguenta.

POLÊMICA COM O LEÃO

Após revogar norma sobre o Pix, governo tenta desfazer confusão sobre “taxação”: cobrança adicional de taxa por transação está proibida; entenda 

Segundo medida provisória, governo considera cobrança adicional como prática abusiva e infrator pode ser punido

Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
16 de janeiro de 2025
18:11
Celular exibindo o logo do Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central
Imagem: Shutterstock

Após a Receita Federal recuar da medida que ampliava o rol de instituições financeiras obrigadas a prestar informações sobre as transações dos clientes ao Fisco e em meio à onda de fake news em torno do Pix que se espalhou pelo país, o presidente Lula publicou uma medida provisória nesta quinta-feira (16).

A MP visa a “ampliar e garantir a efetividade do sigilo” do Pix, proibir cobranças adicionais dos consumidores e vedar a incidência de tributos sobre o uso do meio de pagamento

A medida, que havia sido prometida na quarta-feira (15) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

“O pagamento realizado por meio de Pix à vista equipara-se ao pagamento em espécie”, destaca a MP. “Não incide tributo, seja imposto, taxa ou contribuição, no uso do Pix”, acrescenta o texto.

A MP determina que constitui prática abusiva a exigência de “preço superior, valor ou encargo adicional” em razão da realização de pagamentos por meio de Pix à vista. A prática dessas exigências, segundo o texto, sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor.

O governo também quer que os fornecedores de produtos ou serviços — em estabelecimentos físicos ou virtuais — informem os consumidores sobre a vedação de cobrança adicional no uso do Pix à vista.

Leia Também

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça disponibilizará canal digital de orientação e recebimento de denúncias de ilícitos e crimes contra a relação de consumo.

A MP reforça ainda que compete ao Banco Central “normatizar e implementar medidas que garantam a preservação da infraestrutura digital pública, sua disponibilidade isonômica e não discriminatória, a privacidade das informações financeiras processadas no âmbito do Pix, e a proteção aos dados pessoais, garantindo-se a impossibilidade de identificação dos usuários, observadas as exceções legais”.

VEJA MAIS: Evento ‘Onde Investir em 2025’ reúne os grandes nomes do mercado financeiro com recomendações de como buscar ganhar dinheiro neste ano – assista aqui

Revogação e a polêmica do Pix

Diante da onda de fake news (notícias falsas) em torno da modernização da fiscalização das transações financeiras, a Receita Federal revogou nesta quarta-feira (16) o ato normativo que estendia o monitoramento das transações às instituições de pagamento, como alguns bancos digitais, carteiras virtuais e varejistas que oferecem serviços financeiros.

O ministro Haddad e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciaram a revogação da instrução normativa e a edição da medida provisória.

Segundo o governo, a MP reforça princípios garantidos pela Constituição nas transações por Pix, como o sigilo bancário e a não cobrança de impostos nas transferências pela modalidade, além de garantir a gratuidade desse meio de pagamento para pessoas físicas.

“Essa revogação se dá por dois motivos: tirar isso que tristemente virou uma arma nas mãos desses criminosos e inescrupulosos. A segunda razão é não prejudicar a tramitação do ato que será anunciado [a medida provisória]”, explicou Barreirinhas.

Com a edição da MP, nenhum comerciante pode cobrar preços diferentes entre pagamentos via Pix e em dinheiro, prática que começou a ser detectada nos últimos dias. 

Para Haddad, a medida provisória deve extinguir a onda de fake news em relação à taxação do Pix, que tomou conta das redes sociais desde o início do ano.

SAIBA MAIS: Evento gratuito “Onde Investir em 2025” diz quais são os melhores FIIs para comprar, na visão de Caio Araujo, Ricardo Vieira e Mauro Dahruj

O que mudaria no monitoramento da Receita

A IN 2219/2024, que estava em vigor desde o dia primeiro, tinha como objetivo atualizar as regras da e-Financeira, declaração enviada pelas instituições financeiras à Receita Federal desde 2015 com as informações sobre os créditos e débitos nas contas dos clientes.

Além dos bancos e outras instituições financeiras tradicionais, a nova norma incluiu nesse escopo também as administradoras de cartão de crédito e as Instituições de Pagamento (IPs), empresas autorizadas pelo Banco Central a oferecer serviços financeiros relacionados a pagamentos, como transferências, recebimentos e emissão de cartões.

É o caso de plataformas e apps de pagamento (como o PicPay), bancos digitais (como Nubank, banco Neon) e varejistas de grande porte que oferecem serviços financeiros.

Importante notar que as operações com cartões de crédito já eram reportadas à Receita Federal desde 2003, mas por meio de outra declaração, a Decred (Declaração de Operações com Cartões de Crédito). No entanto, a partir deste ano essas informações passam a ser prestadas por meio da e-Financeira, tendo sido a Decred descontinuada.

Além disso, por meio da e-Financeira são informados à Receita saldos, créditos e débitos em conta, independentemente do tipo de transação que movimentou os recursos, se Pix, cartão de débito, saque, TED ou transferência.

*Com informações do Estadão Conteúdo e Agência Brasil

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
SALDO POSITIVO

Fim da polêmica? Transações por Pix voltam a aumentar na segunda metade de janeiro após onda de polêmicas e fake news

28 de janeiro de 2025 - 19:11

Onda de notícias falsas sobre taxação do Pix fez o volume de transações cair 13,4% no início do mês, em meio à polêmica com instrução normativa da Receita Federal

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Depois do bombardeio: Ibovespa repercute produção da Petrobras enquanto mundo se recupera do impacto da DeepSeek

28 de janeiro de 2025 - 7:59

Petrobras reporta cumprimento da meta de produção e novo recorde no pré-sal em 2024; Vale divulga relatório hoje

EXILE ON WALL STREET

Felipe Miranda: Erro de diagnóstico

27 de janeiro de 2025 - 20:00

A essência do problema da conjuntura brasileira reside na desobediência às sinalizações do sistema de preços, que é um dos pilares do bom funcionamento do capitalismo

NA CONTA DO PIX

Avaliação negativa sobre Lula aumenta e polêmica com Pix ainda pressiona o governo – mas não é único motivo para desaprovação, indica pesquisa Genial/Quaest

27 de janeiro de 2025 - 12:57

Aprovação do presidente Lula diminui e maiores quedas são vistas na base eleitoral do governo – além de que tentativas de reverter o cenário têm sido mal avaliadas pela população

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Quando o sonho acaba: Ibovespa fica a reboque de Wall Street em dia de agenda fraca

22 de janeiro de 2025 - 8:22

Investidores monitoram Fórum Econômico Mundial, decisões de Donald Trump e temporada de balanços nos EUA e na Europa

MEIOS DE PAGAMENTO

Golpes por Pix: perdas financeiras no Brasil devem chegar a R$ 11 bilhões em 2028, segundo estudo; confira 10 dicas para se proteger

21 de janeiro de 2025 - 19:35

Projeções apontam que os Estados Unidos devem liderar ranking global de golpes, com R$ 12,46 bilhões em perdas financeiras por meios de pagamento instantâneos

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Donald Trump 2T1E: Ibovespa começa semana repercutindo troca de governo nos EUA; BC intervém no dólar pela primeira vez em 2025

20 de janeiro de 2025 - 7:48

Enquanto mercados reagem à posse de Trump, Banco Central vende US$ 2 bilhões em dois leilões de linha programados para hoje

SALDO NEGATIVO

A polêmica continua: 67% da população acredita que Pix ainda pode ser taxado – e a culpa da confusão é do governo, indica pesquisa Quaest

18 de janeiro de 2025 - 15:21

De acordo com o diretor da Quaest, a confusão sobre taxação do Pix gerou desconfiança da população em relação ao governo

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Entre a paciência e a ansiedade: Ibovespa se prepara para posse de Trump enquanto investidores reagem a PIB da China

17 de janeiro de 2025 - 8:15

Bolsas internacionais amanhecem em leve alta depois de resultado melhor que o esperado da economia chinesa no quarto trimestre de 2024

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

A Nova Zelândia é aqui: Ibovespa tenta manter recuperação em dia de IBC-Br e varejo nos EUA depois de subir quase 3%

16 de janeiro de 2025 - 8:02

Enquanto a temporada de balanços começa em Wall Street, os investidores buscam sinais de desaquecimento econômico no Brasil e nos EUA

VOLTOU ATRÁS

Receita Federal revogará norma que criou polêmica e confusão sobre monitoramento e taxação do Pix

15 de janeiro de 2025 - 18:17

Haddad também diz que Lula editará Medida Provisória que reforça a gratuidade e o sigilo do Pix

O LEÃO JÁ ESTAVA DE OLHO

De taxação do Pix a golpe pelo WhatsApp, monitoramento financeiro da Receita gerou muita fake news; mas como de fato afeta você?

12 de janeiro de 2025 - 8:00

O Leão mudou regras de envio das transações de clientes pelas instituições financeiras, o que gerou uma onda de confusões, polêmicas e até fake news sobre uma suposta tributação do Pix; a seguir, esclarecemos tudo

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Hora de jogar na defesa: Ibovespa luta contra tensão política e juros em alta na primeira semana útil de 2025

6 de janeiro de 2025 - 8:07

Investidores aguardam IPCA de dezembro em meio a expectativa de estouro do teto da meta de inflação em 2024

A REGRA É CLARA

O Fisco está de olho: por que a Receita começou a monitorar dados de cartão de crédito e Pix neste ano

4 de janeiro de 2025 - 16:08

Instituições financeiras tradicionais, como os bancos, financeiras e cooperativas de crédito já eram obrigadas a enviar à Receita Federal as informações sobre movimentações dos clientes

DO MICRO AO MACRO

Campos Neto entre acertos e erros: um balanço da primeira presidência autônoma do Banco Central do Brasil

25 de dezembro de 2024 - 7:11

Depois de assumir o BC com a Selic a 6,50% ao ano, Roberto Campos Neto entrega o cargo para Gabriel Galípolo com juros a 12,25% ao ano

FIQUE ATENTO

Expediente bancário no fim de ano: confira como vai funcionar o atendimento nas agências e as compensações durante os feriados de Natal e Ano Novo

21 de dezembro de 2024 - 16:50

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), somente o PIX, sistema que funciona 24 horas todos os dias e feriados, poderá ser feito normalmente

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

As máximas do mercado: Ibovespa busca recuperação com trâmite urgente de pacote fiscal pela Câmara

5 de dezembro de 2024 - 8:30

Investidores também repercutem rumores sobre troca na Petrobras e turbulência política na França e na Coreia do Sul

PASSA NO PIX

Pix se torna meio de pagamento mais usado no Brasil, mas dinheiro físico segue firme e forte

4 de dezembro de 2024 - 11:11

Pesquisa do Banco Central mostra dados sobre a relação do brasileiro com o dinheiro; veja os principais números

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Um presente e um almoço: pregão espremido entre feriado e fim de semana deve trazer volatilidade para bolsa brasileira hoje

29 de novembro de 2024 - 8:10

Em dia de pagamento da primeira parcela do décimo terceiro e Black Friday, investidor deve continuar a digerir o pacote apresentado por Haddad

FINTECHS TECH

Você manda, ela faz o PIX: C6 integra aplicativo com IA generativa que faz transferência a partir de foto

28 de novembro de 2024 - 16:08

Os executivos destacaram que o C6 Assistant atuará somente no app do banco e conta com uma série de camadas de proteção

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar