Como declarar fundos de investimento no imposto de renda

Investidor, você sabe como declarar fundos de investimento no imposto de renda? É bastante simples. Neste texto, vou explicar as regras para declarar no imposto de renda 2024 os fundos abertos, que são aqueles nos quais as pessoas físicas mais costumam investir.

Deixarei de fora apenas os fundos fechados com cotas negociadas em bolsa, como os fundos imobiliários, fiagros, ETFs e alguns fundos de renda fixa, que contam com algumas regras a mais. Veremos como declará-los em outras reportagens, a serem publicadas nos próximos dias.

Como ocorre com qualquer outra aplicação financeira, os fundos de investimento devem ter seu saldo e rendimentos em 2023 informados à Receita Federal pelo contribuinte que é obrigado a entregar a declaração de imposto de renda 2024.

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Ainda que o contribuinte não se enquadre em qualquer outra regra de obrigatoriedade, ele precisará entregar a declaração de IR em 2024 caso seus bens, em 31 de dezembro de 2023, tenham somado mais de R$ 800 mil. Isso o saldo aplicado em fundos de investimento.

Além disso, o recebimento de rendimentos isentos ou tributáveis exclusivamente na fonte em valor superior a R$ 200 mil em 2023 também obriga à entrega da declaração de imposto de renda 2024. Ou seja, quem recebeu mais de R$ 200 mil em rendimentos como os de fundos de investimento em 2023 também ficaria, só por isso, obrigado a declarar.

Conheça todas as regras que podem te obrigar a entregar a declaração de imposto de renda.

Como declarar fundos de investimento no imposto de renda 2024

O saldo aplicado em fundos de investimento deve ser declarado na ficha de Bens e Direitos, desde que seja superior a R$ 140 em 31/12/2023. Escolha o grupo 07 - Fundos e o código referente à classificação do fundo, conforme descrito no informe de rendimentos.

Os fundos dos quais estamos tratando nesta matéria – fundos abertos, sem cotas negociadas em bolsa, como fundos de renda fixa, multimercados, cambiais e de ações – em geral são classificados em um dos seguintes códigos:

• Código 01 - Fundos de Investimentos sujeitos à tributação periódica (come-cotas);
• Código 04 - Fundos de Investimento em Ações e Fundos Mútuos de Privatização - FGTS;
• Código 05 - Fundos de Investimento em Ações - Mercado de Acesso.

Os fundos de renda fixa, multimercados e cambiais entram no código 01, pois estão sujeitos a come-cotas. Já os fundos de ações, que não têm come-cotas, normalmente entram no código 04, assim como aqueles fundos de quem usou parte do seu FGTS para investir em ações de Vale e Petrobras, lá no início dos anos 2000, ou Eletrobras, em 2022. Lembre-se, porém, de sempre seguir o informe de rendimentos.

Todos os códigos acima, porém, se referem a fundos tributados. Os fundos de debêntures incentivadas, embora sejam fundos de renda fixa, são isentos de IR. Nesse caso, o melhor é escolher o código 99 - Outros fundos.

Selecionado o código, informe o CNPJ do fundo, conforme discriminado no informe de rendimentos. No campo “Discriminação”, você deve informar o nome do fundo, a quantidade de cotas e o nome e CNPJ da administradora. Se a conta for conjunta, é preciso informar também o nome e o CPF do co-titular.

Os campos “Situação em 31/12/2022” e “Situação em 31/12/2023” devem ser preenchidos com os valores discriminados no informe de rendimentos.

Já os rendimentos dos fundos podem ser isentos (caso dos fundos de debêntures incentivadas, por exemplo) ou tributados exclusivamente na fonte.

Rendimentos isentos devem ser declarados na ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, sob o código 99, “Outros”. Caso você tenha na carteira fundos de debêntures incentivadas com cotas negociadas em bolsa, veja como declará-los no fim desta matéria.

Já os rendimentos tributados vão para a ficha de Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, sob o código 06, “Rendimentos de aplicações financeiras”.

Em ambos os casos, informe o beneficiário que recebeu os rendimentos (se titular ou dependente), o CNPJ e o nome da fonte pagadora, bem como o valor líquido dos rendimentos recebidos.

No vídeo a seguir, eu mostro como declarar fundos de investimento passo a passo, no próprio programa da Receita:

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