O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Até então, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos vinha falando em uma reforma administrativa fatiada; confira o que está sendo discutido
Com o fim do recesso do Congresso, a meta do governo agora é levar adiante uma reforma administrativa factível.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, vem sendo pressionada a apresentar uma proposta unificada.
De acordo com ela, o Executivo tentará construir uma agenda comum com o Legislativo e, "provavelmente", com o Judiciário.
No entanto, as conversas devem ter início apenas após o Carnaval.
A pasta também avalia uma forma de empacotar os textos e as ações do governo na área de transformação do Estado para facilitar o debate público.
O objetivo, segundo a ministra, é escolher projetos que sejam prioritários aos três Poderes e que foquem, sobretudo, na melhora da prestação do serviço público - sem que a ênfase seja na economia de recursos.
Leia Também
O posicionamento representa uma alteração nos caminhos da reforma. Isso porque o ministério vinha falando em uma reforma fatiada, com diversos projetos separados.
"Esse tema, possivelmente, vai ter um apelo maior este ano. E a nossa proposta é sentar e discutir o que seria um projeto comum, vamos ver se a gente consegue", afirmou Esther.
VEJA TAMBÉM EM A DINHEIRISTA - Posso parar de pagar pensão alimentícia para filha que não vejo há quatro anos?
Um dos projetos que engloba a reforma fracionada é o combate aos supersalários de agentes públicos. Porém, o texto vem enfrentando resistências, principalmente no Judiciário.
A pauta chegou a ser aprovada na Câmara em 2021. Desde então, está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, à espera de um relator.
Além disso, a reforma discute o projeto de lei que atualiza o regramento sobre cotas raciais no serviço público, criado em 2014.
Também está em pauta a reestruturação de carreiras, que está sendo feita separadamente, à medida que as mesas de negociação com servidores avançam.
Outra questão que chama atenção na reforma é a do PL dos concursos públicos, que tramita há 20 anos no Congresso e muda a forma de avaliação dos candidatos.
"Quem dá a temperatura, para ver quais são as pautas prioritárias no Congresso, é mais a SRI (Secretaria de Relações Institucionais)" afirmou a ministra Esther Dweck.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos vem se posicionando contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 atual.
Segundo Esther, a proposta encaminhada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tem "falhas graves" e não representa uma "reforma do Estado".
Na visão da ministra, a PEC 32 pode levar a um aumento de custos, em vez de redução.
Isso porque, segundo ela, a PEC traz uma contrarreforma da Previdência para as forças de segurança, retomando benefícios que essas categorias tiveram no passado.
De acordo com Esther, o único item da PEC que poderia gerar diminuição de gastos é a que propõe uma menor jornada de trabalho com redução dos salários em até 25%.
"Mas isso seria para aqueles que estão no limite da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que são alguns Estados e alguns municípios”, explicou a ministra.
“Nesse caso, nós temos muita preocupação, porque o Executivo municipal tem a menor remuneração (na comparação com outros Poderes e outros níveis da administração) e eles prestam, basicamente, serviços de saúde e educação, além da guarda municipal".
Aproveitando a reforma administrativa, o Banco Central (BC) vem pedindo mais autonomia para o órgão.
No entanto, de acordo com a ministra, o governo Lula foi surpreendido pela apresentação de uma outra PEC destinada a conferir autonomia financeira ao BC.
A proposta foi apresentada pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO).
Ela conta com o apoio de parlamentares da oposição e do presidente do BC, Roberto Campos Neto.
Pelo texto, o BC teria "autonomia de gestão administrativa, contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial sob supervisão do Congresso".
Assim, passaria a funcionar como uma empresa pública, e não mais como uma autarquia.
Pagamento do Bolsa Família segue calendário por NIS, garante valor mínimo de R$ 600 e pode incluir adicionais
No mesmo dia de Tiradentes, alguns estados também celebram feriados locais
Reajuste do Gás do Povo pode chegar a R$ 10, de acordo com o ministro do Planejamento e Orçamento
No Touros e Ursos desta semana, André Loes, economista-chefe da Vivest, fala sobre porque essa conta não fecha e o peso desse descolamento nas eleições de 2026
Governo paulista adia de novo a cobrança automática do pedágio eletrônico em rodovias no interior de SP, incluindo a Castello Branco e a Raposo Tavares
Proposta mantém salários, amplia descanso e abre novo embate com setor produtivo
Pagamentos do abono salarial Pis/Pasep serão feitos via Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil nesta quarta-feira (15)
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de terça-feira, 14 de abril. Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam.
Pagamento do Bolsa Família segue calendário por NIS, garante valor mínimo de R$ 600 e pode incluir adicionais
Até o momento, Anvisa recebeu pedidos de registro de 16 medicamentos à base de semaglutida e de sete que têm liraglutida como princípio ativo
Enquanto os brothers do BBB26 ainda entregam conteúdo, Globo já está de olho no BBB27
Lance inicial teto do leilão do Detran-Sp é de um Renault Logan Dyna, modelo 2016, por 7 mil reais
Prêmio em jogo na Lotofácil dispara depois de acúmulo em concurso com final zero, mas Mega-Sena, Quina e Timemania pagam valores maiores nesta terça-feira (14).
Com o Brasil como exportador líquido, alta do petróleo impulsiona a balança comercial e leva BTG a revisar projeções para até US$ 90 bilhões
Novo aporte resolve um dos principais entraves do túnel Santos-Guarujá e acelera plano do governo para iniciativa virar realidade
Modelo de tempo compartilhado representa 17,7% da demanda hoteleira no Brasil, mas pesquisa indica que há espaço para esse mercado crescer mais; veja como aproveitar o potencial
Casos mais severos do problema podem gerar desligamento do motor ou até princípio de incêndio
Participantes do CadÚnico precisam estar com cadastro regularizado; edital traz novidade sobre o uso do nome social
Hackers que invadiram a Rockstar Games impuseram data-limite para receberem pagamento
Mega-Sena entrou acumulada em abril e foi recuperando posições até retomar o topo do ranking de maiores prêmios das loterias da Caixa. Concurso 7000 da Quina é o destaque desta segunda-feira (13).