A luta de Haddad pelo déficit zero: Governo deve anunciar corte temporário de R$ 15 bilhões em gastos no Orçamento
Dos R$ 15 bilhões a serem suspensos, cerca de R$ 11,2 bilhões serão bloqueados, enquanto os outros R$ 3,8 bilhões serão contingenciados
A equipe econômica oficializará nesta segunda-feira (22) o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 prometido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nos últimos dias.
A suspensão dos valores constará do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, que será enviado na tarde de segunda ao Congresso Nacional.
Na última quinta-feira (18), Haddad antecipou o anúncio do congelamento, em meio à disparada do dólar às vésperas do envio do relatório.
Dos R$ 15 bilhões a serem suspensos, cerca de R$ 11,2 bilhões serão bloqueados, enquanto os outros R$ 3,8 bilhões serão contingenciados.
- Baixe AGORA o nosso guia especial "Onde Investir no 2º semestre" e descubra onde estão as melhores oportunidades para o resto do ano
Como funciona o congelamento de gastos proposto por Haddad
Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes.
O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação.
Leia Também
A família cresceu? Veja os carros com melhor custo-benefício do mercado no segmento familiar
O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).
A distribuição dos cortes pelos ministérios só será divulgada no fim do mês, quando for publicado um decreto presidencial com os limites de gastos por ministérios.
Pela legislação, o detalhamento do congelamento deverá ser publicado até dez dias após o envio do relatório ao Congresso.
Leia também:
- Governo está comprometido com déficit fiscal zero em 2025 — mas Brasil precisa gastar “o necessário”, afirma Simone Tebet
- Lula revela o que o faria descumprir a meta fiscal, defende prioridades do governo e diz não ter pressa para escolher sucessor de Campos Neto
- “A gente está longe de resolver a questão fiscal”: CEO da Bradesco Asset vê risco de fim da regra fiscal e déficit de R$ 80 bilhões em 2024
O “jabuti” do novo DPVAT
Em março, o governo tinha bloqueado R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios) do Orçamento. O bloqueio foi necessário para garantir o cumprimento do limite de gastos do arcabouço fiscal.
Com a aprovação da lei que retomou a cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Dpvat), o governo havia liberado os R$ 2,9 bilhões em maio.
Isso ocorreu porque a lei continha um “jabuti” que liberou R$ 15,8 bilhões do teto de gastos.
A liberação do dinheiro estava prevista no arcabouço fiscal, caso a arrecadação tivesse crescimento acima do previsto.
Em política, o termo jabuti significa a inserção, em uma proposta legislativa, de um assunto sem relação com o texto original.
*Com informações de Agência Brasil.
COMPARTILHAR
Maioria dos fundos sustentáveis rendeu mais que o CDI, bolsa bate novos recordes, e mercado está de olho em falas do presidente do Banco Central
Levantamento feito a pedido do Seu Dinheiro mostra que 77% dos Fundos IS superou o CDI no ano; entenda por que essa categoria de investimento, ainda pequena em relação ao total da indústria, está crescendo no gosto de investidores e empresas
Lotofácil 3536 faz o único milionário da noite; Mega-Sena encalha e prêmio acumulado chega a R$ 100 milhões
Lotofácil continua brilhando sozinha. A loteria “menos difícil” da Caixa foi a única a pagar um prêmio milionário na noite de terça-feira (11).
ESG não é caridade: é possível investir em sustentabilidade sem abrir mão da rentabilidade
Fundos IS e que integram questões ESG superaram o CDI no acumulado do ano e ganham cada vez mais espaço na indústria — e entre investidores que buscam retorno financeiro
O carro mais econômico do mercado brasileiro é híbrido e faz 17,5 km/l na cidade
Estudo do Inmetro mostra que o Toyota Corolla híbrido lidera o ranking de eficiência no Brasil, com consumo de 17,5 km/l na cidade
Mesmo com recordes, bolsa brasileira ainda está barata, diz head da Itaú Corretora — saiba onde está o ouro na B3
O Ibovespa segue fazendo história e renovando máximas, mas, ainda assim, a bolsa se mantém abaixo da média histórica na relação entre o preço das ações das empresas e o lucro esperado, segundo Márcio Kimura
A ‘porta dourada’ para quem quer morar na Europa: por que Portugal está louco para atrair (alguns) brasileiros
Em evento promovido pela Fundação Luso-Brasileira na cidade de São Paulo, especialistas falam sobre o “golden visa” e explicam por que este pode ser um “momento único” para investir no país
“O Agente Secreto” lidera bilheteria, mas não supera “Ainda Estou Aqui” no primeiro fim de semana nos cinemas
Filme supera estreias internacionais e segue trajetória semelhante à de “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles
Destino apontado como uma das principais tendências de viagem para 2026 no Brasil é conhecido por seus queijos deliciosos
Destino em alta para 2026, a Serra da Canastra é um paraíso de ecoturismo com cachoeiras, fauna rica e o tradicional queijo canastra
‘FLOP30’? Ausência de líderes na COP30 vira piada nas redes sociais; criação de fundo é celebrada
28 líderes de países estiveram na Cúpula dos Chefes de Estado da COP30. O número é menos da metade do que foi registrado em 2024
A bolha da IA vai estourar? Nada disso. Especialista do Itaú explica por que a inteligência artificial segue como aposta promissora
Durante o evento nesta terça-feira (11), Martin Iglesias, líder em recomendação de investimentos do banco, avaliou que a nova era digital está sustentada por sólidos pilares
O clube que não era da esquina: o que fazer no bairro de BH eternizado pela música de Lô Borges, Milton Nascimento, Skank e Sepultura
Movimento de Lô Borges, Milton Nascimento e outros grandes nomes não nasceu na esquina de Santa Tereza, mas tem muitos locais de referência ao grupo
Pomba ou gavião? Copom diz que Selic em 15% ao ano por ‘período prolongado’ é suficiente para fazer inflação convergir à meta
Assim como no comunicado, a ata não deu nenhuma indicação de quando o ciclo de corte de juros deve começar, mas afirmou que o nível atual é suficiente para controle de preços
Bolão fatura Lotofácil e Dupla Sena salva a noite das loterias da Caixa com novo milionário em SP
Prêmio principal da Lotofácil 3535 será dividido entre 10 pessoas; ganhador da Dupla Sena 2884 apostou por meio dos canais eletrônicos da Caixa
O oráculo também erra: quando Warren Buffett deixou de ganhar dinheiro por causa das próprias estratégias
Mesmo após seis décadas de acertos, Warren Buffett também acumulou erros bilionários — da compra da Berkshire ao ceticismo sobre bitcoin e ao fiasco com a Kraft Heinz
Loterias da Caixa voltam hoje com prêmios milionários; Mega-Sena pode pagar R$ 67 milhões nesta semana
Com acúmulos na semana passada, as loterias da Caixa iniciam a semana pagando boladas milionárias
Adeus ‘Mercedão’, olá BYD: da cidade de São Paulo ao Flamengo, ônibus elétrico ganha cada vez mais espaço
Algumas cidades, empresas e até o Flamengo já aderiram ao ônibus elétrico e fundo de investimento pode facilitar ainda mais o acesso à esse tipo de veículo
Parece, mas não é: Anvisa proíbe comercialização de marcas de ‘bebida sabor café’ e até de café gourmet
Em 2025, a Anvisa já vetou a comercialização de 6 marcas de café ou de ‘bebida sabor café’; entenda como não comprar gato por lebre
Ata do Copom, IPCA e a reta final da temporada de balanços: tudo o que você precisa saber está na agenda econômica
Lá fora, a divulgação de indicadores nos EUA segue comprometida por conta dos atrasos provocados pela paralisação do governo norte-americano
COP30: o que diz a carta final da cúpula do clima em Belém — e o que acontece agora
Embaixador André Corrêa do Lago divulgou neste domingo (9) a décima e última carta à comunidade internacional; nesta segunda-feira (10) têm início as negociações entre os países
GP de São Paulo: veja onde assistir à corrida de Fórmula 1
Lando Norris larga na pole no GP de São Paulo da Fórmula 1, enquanto Gabriel Bortoleto estreia em casa e parte dos boxes após acidente na Sprint
