Caso SEC vs. Binance: A corretora de criptomoedas vendeu valores mobiliários sem permissão da xerife dos mercados dos EUA?

Saudações! Ontem ocorreu a primeira audiência do julgamento entre a maior corretora de criptomoedas do mundo, Binance, e a SEC.

O julgamento irá responder se a Binance de fato realizou a venda de ativos que podem ser classificados valores mobiliários sem a devida autorização da SEC. 

Em primeiro lugar, essa discussão importa por duas grandes razões: se criptos forem considerados valores mobiliários, a operação de corretoras nos Estados Unidos será mais cara, e fará com que todo o mercado precise fornecer informações que simplesmente não são possíveis dada a natureza descentralizada da grande maioria dos protocolos. 

O processo da Binance e SEC

No julgamento, o juiz exibiu uma postura de ceticismo acerca da alegação de que a stablecoin $BUSD foi apresentada como um contrato de investimento.

Este ponto de vista contrasta com a receptividade do juiz em relação ao argumento de que a Binance, inicialmente, havia oferecido o token $BNB como um contrato de investimento (em um ICO).

O magistrado também expressou desconforto com a ideia de que um token, mesmo tendo sido um contrato de investimento no início, pudesse ser considerado um valor mobiliário indefinidamente ao ser negociado em mercados secundários.

A declaração, por parte do advogado da SEC, de que o token $BNB era basicamente contrato de investimento parece contradizer declarações anteriores de que o token era apenas "linhas de código".

O juiz resistiu à ideia de realizar mini julgamentos para determinar se outros dez tokens listados na queixa eram vendidos como contratos de investimento, especialmente considerando que os emissores desses tokens não estavam envolvidos no caso.

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O único outro token emitido por terceiros mencionado foi o Filecoin (FIL), sem referências específicas a $ADA, $SOL, e demais tokens citados no processo. 

A SEC sugeriu que um contrato de investimento poderia se estender a programas de cartões-presente e recompensas, particularmente no que diz respeito ao staking do $BUSD para obter retorno financeiro, o que poderia caracterizá-lo como um contrato de investimento.

Até o momento, não temos uma resposta definitiva do magistrado sobre os 13 tokens listados no processo; mas até o momento, parece que a SEC perderá mais uma batalha contra cripto, especialmente em vista das declarações de um antigo diretor (William Hinman), de que os tokens em si não configuram valores mobiliários.  

Variações semanais (15/01/23 a 22/01/24)

? Bitcoin (BTC )

Preço: US$ 41.695 | Var. -0,35%

? Ethereum (ETH)

Preço: US$ 2.454 | Var. -0,75%

? Dominância Bitcoin: 51,24% (Var. +0,40%)

* dados referentes ao fechamento em 22/01/24

Tópicos da semana no mercado de criptomoedas

• ETF da Grayscale continua a impactar o preço do BTC: O GBTC enfrentou uma perda recorde de $640 milhões na segunda-feira, enquanto os outros nove conseguiram apenas um valor próximo, com $553 milhões.
  
  Dentre os que têm vendido GBTC, FTX, a falida corretora, já vendeu mais de meio bilhão em posições. Apesar disso, os fluxos líquidos totais ainda são positivos, em torno de $1 bilhão.
  
  Os demais ETFs agora possuem uma participação de mercado de 20%. O BTC pode entrar em uma importante zona de preço com risco de liquidações em US$ 36 mil.   

• Arbitrum abre portas para novos projetos: O Programa de Expansão Arbitrum, criado pela Fundação Arbitrum em colaboração com a Offchain Labs, oferece uma via simplificada para equipes interessadas em lançar cadeias de tecnologia Arbitrum.
  
  Este programa permite que projetos implantem suas próprias versões personalizadas da pilha tecnológica Arbitrum, incluindo L2s que se resolvem diretamente no Ethereum e L3s em outras cadeias não-Arbitrum.
  
  Há duas condições principais para participação: contribuir com uma parte dos lucros para o ecossistema Arbitrum e a implantação exclusiva no Ethereum ou cadeias derivadas de sua segurança.

• Novos detalhes sobre o hack da SEC: A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) informou na segunda-feira que um ataque de troca de chip (SIM swap) foi responsável pela violação de sua conta oficial no X, anteriormente conhecido como Twitter, no início deste mês.
  
  No dia 9 de janeiro, uma parte não autorizada acessou a conta @SECGov e publicou uma postagem falsa, alegando que a agência havia aprovado os primeiros fundos negociados em bolsa (ETFs) de bitcoin à vista.
  
  O mercado de criptomoedas reagiu à postagem não autorizada, com o preço do bitcoin subindo inicialmente para quase $48.000, de um valor mais baixo naquele dia de pouco mais de $45.000.
  
  Posteriormente, após a SEC esclarecer que ainda não havia aprovado o ETF de bitcoin, os preços caíram para abaixo de $46 mil.

• Já somamos mais de meio bilhão: O número de proprietários de criptomoedas em todo o mundo aumentou 34% em 2023, segundo pesquisa da bolsa de criptomoedas Crypto.com.
  
  Em janeiro, havia 432 milhões de proprietários de ativos cripto, número que cresceu para 580 milhões em dezembro de 2023.
  
  Destes, os detentores de Bitcoin representam 51%, tendo aumentado 33%, de 222 milhões no início do ano para 296 milhões em dezembro.
  
  O crescimento na adoção do Bitcoin foi impulsionado pela criação dos ETFs à vista. 

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Gráfico da semana do universo de criptomoedas

Chegamos a uma nova máxima histórica de hashrate na rede Bitcoin. Vamos entender o por quê isso importa.

O hashrate total da rede é um elemento fundamental para a segurança e a estabilidade da rede Bitcoin.

A prova de trabalho (ou proof-of-work) é um mecanismo que exige que os mineradores resolvam complexos enigmas criptográficos para validar e registrar transações no blockchain, fazendo isso, basicamente, por tentativa e erro.

Eles produzem uma grande quantidade de hashes (como se fosse uma senha secreta), até que um hash resolva o enigma. 

Esse processo não apenas assegura a integridade e a irreversibilidade das transações, mas também cria novos bitcoins como recompensa para os mineradores, motivando-os a manter a rede operacional e segura.

A rede do bitcoin

Suponha que fossemos tentar hackear a rede do Bitcoin. Isso, na prática, quer dizer que iríamos simplesmente criar ou reverter transações com a intenção de beneficiar a nossa carteira.

Quanto mais antigo o bloco (ou blocos) quisermos alterar, mais "provas de trabalho", isto é, hashes, teremos que produzir. 

Atualmente, com um hashrate de 500 exahashes por segundo (ou 500 quintilhões de hashes por segundo), o poder computacional dedicado ao Bitcoin supera as capacidades combinadas das maiores redes de computação do mundo. 

Boa sorte tentando hackear o sistema mais antifrágil já criado pelo ser humano. 

• Esse investimento alternativo já fez R$ 3.500 virarem R$ 1 milhão – e agora pode ser o responsável por transformar a sua vida financeira para sempre (começando com pouco dinheiro). Clique e se cadastre para poder investir nele.

Forte abraço, 
Valter Rebelo