Crônica de um calote anunciado? Argentina firma novo plano para pagar dívida com o FMI e desafia o próprio histórico de má pagadora

A crise econômica na Argentina ganhou um novo capítulo. O ministro da Economia e principal candidato da situação à presidência do país, Sergio Massa, anunciou que firmou um novo acordo para o pagamento da dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI) nesta sexta-feira (28).

A notícia foi recebida pelos jornais locais com otimismo e preocupação. O acordo finaliza uma das negociações mais longas entre o país vizinho e o FMI, iniciados em 2018, ainda durante a presidência de Mauricio Macri.

Com o acordo, a Argentina terá acesso a US$ 7,5 bilhões do fundo — mas apenas na terceira semana de agosto. Porém, o dinheiro não chegará a tempo de pagar os débitos com o fundo, que vencem entre o final de julho e o começo do mês que vem, na casa dos US$ 2,6 bilhões.

Assim, Massa recorrerá a uma modalidade de empréstimo emergencial com organizações multilaterais — entre elas, a Corporación Andina de Fomento (CAF) — no valor de US$ 1 bilhão.

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O montante seria garantido por outros créditos da Argentina com o FMI. Se você está confuso com a tomada e concessão de dinheiro, não se preocupe: as negociações internacionais entre o país e o fundo são extremamente complexas — bem como os problemas de caixa dos nossos vizinhos.

Em linhas gerais, o acordo conseguiu garantir que o governo entregue as contas públicas relativamente mais ajustadas para a gestão seguinte. Afinal, junto com o anúncio, Massa lançou oficialmente sua candidatura à presidência.

Uma das bandeiras mais importantes para a candidatura do ministro da Economia argentino será o controle das contas públicas. Resta saber se o plano dará certo até as eleições, marcadas para 22 de outubro.

O acordo da Argentina com o FMI

O dinheiro do FMI não irá entrar de mão beijada no país. Um dos compromissos estipulados pelo fundo diz respeito à obrigação de fortalecer as reservas internacionais e manter a meta de déficit fiscal — isto é, dos gastos do governo — em até 1,9% do PIB para este ano.

Além disso, o FMI exigiu a intensificação das ações para conter cotações paralelas do dólar — este é tratado como objetivo prioritário do governo. Atualmente, o país tem mais de 19 taxas oficiais, fora as extraoficiais.

A depreciação do peso, outra medida exigida pelo fundo, foi mantida no pacote. O FMI disse que será necessário "conter o crescimento da massa salarial", atualizar as tarifas de energia e "reforçar o controle de gastos por meio de assistência social mais direcionada e maior racionalização das transferências correntes às províncias e empresas estatais”.

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Já vi essa história antes…

Diz o ditado que o papel aceita tudo. O plano pode parecer exequível pela Argentina, mas nunca é demais relembrar que o país tem um extenso histórico de calote de suas dívidas. 

Ao longo da história, nossos vizinhos já deram oito calotes, a saber:

• 1827: Dez anos após a independência, a Argentina se abriu para o comércio exterior e vendeu títulos da dívida em Londres para financiar a emancipação da Espanha — que nunca foram pagos aos credores. Foram mais de três décadas até a quitação dos débitos;
• 1890: A Argentina se endividou para construir a infraestrutura do país, com a criação de linhas de trens e cidades “expoentes do progresso”, como Buenos Aires. Entretanto, uma queda no preço das commodities naquele ano fez o país suspender o pagamento da dívida e entrar em moratória, recorrendo mais uma vez ao dinheiro inglês para pagar os novos credores;
• 1951: Os reflexos do golpe militar de 1930 fez com que o país tivesse 8 presidentes em 20 anos. (Parece muito? Veja o que aconteceu em 2001.) Aquele período também foi marcado pela política de substituição das importações, fechando a economia para o comércio internacional — e, consequentemente, para um default (termo técnico de calote);
• 1956: A política de Juan Perón, chamada de peronismo, começou com a eleição do presidente em 1946. Porém, um segundo golpe militar em 1955 mergulhou a economia (agora com uma presença maior do Estado) em incertezas. No mesmo ano, foi criado o Grupo de Paris, para evitar uma moratória generalizada.
• 1982: Mais uma vez recorrendo aos bancos ingleses, a ditadura argentina quintuplicou a dívida externa do país, de US$ 8 bilhões para US$ 46 bilhões. O choque dos juros nos EUA somado com a crise nos países latinoamericanos fez com que a Argentina e outros 11 países da região dessem calote, inclusive o Brasil;
• 1989: Os reflexos dos problemas econômicos deixados pelos militares continuaram e no mesmo ano da moratória, Carlos Menem foi eleito. Ele foi responsável pela criação do “plano Real” argentino, chamado Plano Cavallo. Entretanto, a inflação galopante e a dívida crescente fizeram Menem deixar o governo com o país novamente em recessão e o peso ainda mais desvalorizado;
• 2001: Naquele ano, a crise argentina havia encolhido o PIB do país em dois terços. No fim de 2001, a Argentina teve cinco presidentes em duas semanas e declarou o que foi, na época, a maior moratória de todos os tempos: o pagamento de US$ 95 bilhões da dívida foi suspenso;
• 2014: Sob a presidência de Cristina Kirchner, o governo não quitou o pagamento de juros sobre as suas dívidas após um juiz americano determinar que a Argentina só poderia pagar credores após honrar seus débitos com o grupo de investidores. A disputa legal foi encerrada em 2016, Mauricio Macri pagou todos os credores e, assim, o país pode novamente buscar financiamento externo.

A mão que afaga… A nova crise da Argentina

O ex-presidente Maurício Macri também foi responsável por uma nova tomada de empréstimo junto ao FMI, à época de US$ 57 bilhões, em 2018. Por diversas vezes, analistas internacionais estimaram que a Argentina daria um novo calote internacional.

Inclusive, a atual vice-presidente do país, Cristina Kirchner, defendeu a moratória. Entretanto, as primeiras negociações chegaram no valor de US$ 50 bilhões, em razão de dificuldades fiscais.

Em março de 2022, o presidente atual Alberto Fernández fez uma renegociação deste acordo com o fundo, no valor de US$ 45 bilhões.

O afrouxamento da dívida se deve às intensas negociações de Sergio Massa com o fundo e ao entendimento do FMI de que a seca impediu o pagamento dos credores.

*Com informações do La Nación, Clarín, Bloomberg e Reuters.