Cidade dos EUA estabelece ‘salário mínimo’ para motoristas do Uber e aplicativo reage; conheça a proposta
A proposta foi aprovada pelo Conselho da Cidade de Minneapolis no início da semana; o pagamento seria semelhante ao das corridas de táxi
As discussões sobre os direitos dos motoristas de aplicativo vão e voltam à mesa o tempo todo. Desta vez, a pauta ganhou força com um projeto de lei em discussão na cidade norte-americana de Minneapolis.
A proposta prevê o pagamento de um “salário mínimo” para os condutores de carros de carona associados ao Uber e à concorrente Lyft. O pagamento seria semelhante ao das corridas de táxi.
Em linhas gerais, o projeto determina a remuneração de US$ 1,40 por milha (cerca de 1,6 km) e de US$ 0,51 por minuto em trajetos realizados dentro de Minneapolis, a ser paga pelas empresas de aplicativos.
O problema é que os motoristas do Uber são considerados “parceiros”. Ou seja, profissionais independentes que contratam a tecnologia de intermediação digital oferecida pela empresa por meio do aplicativo, sem vínculo empregatício.
No início desta semana, a proposta foi aprovada pelo Conselho da Cidade de Minneapolis — o que equivale à Câmara dos Vereadores no Brasil —, mas ainda precisa passar pelo crivo do prefeito, que deve assinar ou não o projeto até a próxima quarta-feira (23).
Não é a primeira vez que a regulação de vínculo empregatício — ou algum tipo de proteção trabalhista aos motoristas de aplicativos.
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Em outubro do ano passado, as ações do Uber despencaram quase 11% após o Departamento do Trabalho dos EUA propor a “contratação” desses profissionais.
Em 2020, uma lei no estado da Califórnia determinou que as empresas de transporte e entregas por aplicativos reclassificassem os profissionais independentes contratados de forma autônoma como funcionários.
A medida, porém, foi alvo de discussões e, no final daquele ano, foi a plebiscito e obteve a rejeição de quase 59% dos eleitores da Califórnia — o que resultou na manutenção da forma atual de contratação da Uber.
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Uber e Lyft ameaçam “reduzir presença”
Em reação à possibilidade de aprovação e vigência da lei que determina o ‘salário mínimo’ em Minneapolis, as empresas Uber e Lyft comunicaram que devem reduzir a presença ou até interromper as operações na cidade americana.
“Se esse projeto de lei fosse aprovado, infelizmente não teríamos escolha a não ser reduzir bastante o serviço e possivelmente encerrar totalmente as operações”, disse a Uber em comunicado à imprensa.
Já a Lyft defende que o projeto de lei seria prejudicial para os motoristas, já que eles ganhariam menos, segundo a empresa, “porque os preços podem dobrar e apenas os mais ricos ainda podem pagar uma carona”.
*Com informações de CNN e CBS
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