Cidade dos EUA estabelece ‘salário mínimo’ para motoristas do Uber e aplicativo reage; conheça a proposta

As discussões sobre os direitos dos motoristas de aplicativo vão e voltam à mesa o tempo todo. Desta vez, a pauta ganhou força com um projeto de lei em discussão na cidade norte-americana de Minneapolis. 

A proposta prevê o pagamento de um “salário mínimo” para os condutores de carros de carona associados ao Uber e à concorrente Lyft. O pagamento seria semelhante ao das corridas de táxi. 

Em linhas gerais, o projeto determina a remuneração de US$ 1,40 por milha (cerca de 1,6 km) e de US$ 0,51 por minuto em trajetos realizados dentro de Minneapolis, a ser paga pelas empresas de aplicativos. 

O problema é que os motoristas do Uber são considerados “parceiros”. Ou seja, profissionais independentes que contratam a tecnologia de intermediação digital oferecida pela empresa por meio do aplicativo, sem vínculo empregatício. 

No início desta semana, a proposta foi aprovada pelo Conselho da Cidade de Minneapolis — o que equivale à Câmara dos Vereadores no Brasil —, mas ainda precisa passar pelo crivo do prefeito, que deve assinar ou não o projeto até a próxima quarta-feira (23). 

Não é a primeira vez que a regulação de vínculo empregatício — ou algum tipo de proteção trabalhista aos motoristas de aplicativos. 

Em outubro do ano passado, as ações do Uber despencaram quase 11% após o Departamento do Trabalho dos EUA propor a “contratação” desses profissionais. 

Em 2020, uma lei no estado da Califórnia determinou que as empresas de transporte e entregas por aplicativos reclassificassem os profissionais independentes contratados de forma autônoma como funcionários. 

A medida, porém, foi alvo de discussões e, no final daquele ano, foi a plebiscito e obteve a rejeição de quase 59% dos eleitores da Califórnia — o que resultou na manutenção da forma atual de contratação da Uber. 

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Uber e Lyft ameaçam “reduzir presença”

Em reação à possibilidade de aprovação e vigência da lei que determina o ‘salário mínimo’ em Minneapolis, as empresas Uber e Lyft comunicaram que devem reduzir a presença ou até interromper as operações na cidade americana. 

“Se esse projeto de lei fosse aprovado, infelizmente não teríamos escolha a não ser reduzir bastante o serviço e possivelmente encerrar totalmente as operações”, disse a Uber em comunicado à imprensa. 

Já a Lyft defende que o projeto de lei seria prejudicial para os motoristas, já que eles ganhariam menos, segundo a empresa, “porque os preços podem dobrar e apenas os mais ricos ainda podem pagar uma carona”.

*Com informações de CNN e CBS

Liliane de Lima

liliane.santos@moneytimes.com.br

É repórter de mercados do Money Times, site parceiro do Seu Dinheiro. Jornalista formada pela PUC-SP, já passou pelo portal DCI e setor de análise política da XP Investimentos.