O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai recorrer a uma medida provisória (MP) para elevar o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio.
A assinatura do documento pode ocorrer a qualquer momento, no máximo até domingo, 30 de abril, afirmou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
De acordo com ele, o salário mínimo passará dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 por mês a partir da próxima segunda-feira.
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Lula restabelecerá fórmula de reajuste do salário mínimo que vigorou em seus mandatos anteriores
Ao mesmo tempo, o governo federal já decidiu que, a partir de 2024, a política de reajuste do salário mínimo voltará a ser a que foi usada no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva e formalizada em lei durante a primeira gestão de Dilma Rousseff.
Ela consiste em um cálculo que tem como base a inflação do ano anterior e a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
A expectativa é de que o índice de inflação a ser aplicado seja o INPC.
O objetivo da medida é garantir ganho real do salário mínimo quando a economia cresce.
Trata-se da mesma regra que vigorou entre 2007 e 2019.
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Como será o trâmite
Segundo Marinho, a política do piso nacional do salário mínimo será encaminhada em dois formatos.
O aumento do valor a R$ 1.320 será implementado por meio de uma MP.
A expectativa é de que Lula assine o documento na segunda-feira, 1º de maio, para marcar o Dia do Trabalhador.
Já a política de valorização permanente será por Projeto de Lei (PL).
"É uma política permanente, portanto, depende da lei específica do salário mínimo. Se a lei for aprovada, é o que vai valer. Evidente que será uma proposta de política e portanto dependerá da aprovação do Parlamento brasileiro", disse Marinho na quinta-feira.
"Nós pressupomos que o arcabouço seja aprovado da forma que está sendo encaminhado. Seguramente, isso caberá também nas regras do arcabouço."
Os comentários do ministro vieram à tona depois de uma reunião Lula e representantes de centrais sindicais no Palácio da Alvorada.
*Com informações do Estadão Conteúdo.
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