O prazo para a entrega da declaração de imposto de renda deste ano ainda nem terminou, e a consulta às restituições referentes ao IR 2023 já vai ser liberada.
A Receita Federal anunciou hoje que abrirá às 10h da próxima quarta-feira (24) a consulta ao primeiro lote de restituição do imposto de renda 2023, que contemplará os contribuintes prioritários e também restituições residuais de anos anteriores.
O primeiro lote será pago no dia 31 de maio, mesma data em que termina o prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física 2023.
No total, serão contemplados 4.129.925 contribuintes, que devem receber um crédito de cerca de R$ 7,5 bilhões, o maior valor já pago pela Receita Federal em um lote de restituição do IR da pessoa física.
Todo o valor será destinado a contribuintes que têm prioridade, sendo 246.013 contribuintes idosos acima de 80 anos, 2.464.031 contribuintes entre 60 e 79 anos, 163.859 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 1.052.002 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 204.020 contribuintes que obtiveram prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.
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Como consultar as restituições do imposto de renda
Para saber se você já será contemplado no primeiro lote, você deve acessar, a partir da próxima quarta-feira, a página da Receita Federal na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".
A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.
Caso você ainda não tenha sido contemplado neste lote, veja quando serão liberados os demais lotes de restituições.
Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração de imposto de renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX.
Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o contribuinte poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
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