Vai dar tempo? Após Lula sancionar lei que limita juros no rotativo do cartão de crédito, bancos têm 90 dias para enviar propostas e seguem discutindo
Na falta da proposta, será aplicado um teto que limita a dívida e no qual o débito pode, no máximo, dobrar de tamanho com a aplicação de juros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) do Desenrola, que contém as regras do programa de renegociação de dívidas lançado pelo governo e inclui um limite para os juros no crédito rotativo do cartão de crédito.
O projeto tinha sido aprovado ontem (2) pelo Senado e o governo tinha pressa para aprovar a questão porque a medida provisória que criou o programa perderia a validade.
Porém, segundo o texto do projeto, o limite para os juros do rotativo só será aplicado caso os bancos não apresentem em 90 dias, a contar da publicação da lei, uma proposta de autorregulamentação da questão.
Na falta dessa proposta, a lei prevê que será aplicado um teto que limita a dívida ao dobro do valor original, ou seja, o débito pode, no máximo, dobrar de tamanho com a aplicação dos juros.
Os bancos e empresas do setor já vinham discutindo a questão e a Febraban - federação que reúne bancos brasileiros - chegou a criticar a criação de um limite para os juros nessa modalidade.
Entre os argumentos da entidade, estava a afirmação de que um limite aos juros poderia reduzir a oferta de crédito e inviabilizar os cartões.
O que diz a Febraban agora sobre os juros no rotativo do cartão de crédito?
Com o prazo de 90 dias começando a contar, já que a sanção da lei será publicada ainda hoje no Diário Oficial da União (DOU), a Febraban disse que, apesar de o tema ser “muito complexo”, está confiante que o setor de cartões vai conseguir evoluir na discussão.
“Apesar de o tema ser muito complexo, estamos confiantes de que a indústria de cartões, juntamente com o regulador e o governo, terá sucesso em promover evoluções materiais na dinâmica do cartão de crédito”, disse por meio de nota.
A entidade manteve o posicionamento dado após a aprovação da lei no Senado, ao afirmar ainda, que a lei “representa contribuição importante” e que, no prazo de 90 dias, vai participar de discussões técnicas, “em postura colaborativa com a indústria de cartões, o Ministério da Fazenda, o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central”.
JCP (Juros Sobre Capital Próprio) pode acabar em breve; entenda por que e veja onde investir para poder continuar recebendo proventos de empresas da Bolsa.
Como funcionam os juros do rotativo do cartão de crédito?
Vale lembrar que o crédito rotativo do cartão de crédito é acionado quando o cliente não paga integralmente a fatura do cartão.
Hoje, depois de 30 dias no rotativo, os clientes são transferidos para o parcelamento com juros da dívida.
Os juros do rotativo são os mais altos do mercado, com média superior a 440% ao ano, segundo o Banco Central. No parcelado, a média é de quase 200% ao ano.
Com informações do Estadão Conteúdo
Casas Bahia (BHIA3) tem prejuízo menor no 1T24: perdas somam R$ 261 milhões no período; confira os números da varejista
A expectativa era de que a companhia registrasse um prejuízo líquido de R$ 375 milhões, segundo a média das projeções compiladas pela Bloomberg
Acordo bilionário: Rede D´Or (RDOR3) e Bradesco Seguros se unem para criar uma nova rede de hospitais
A parceria se dará à razão de 50,01% para a Rede D´Or, que será a operadora hospitalar, e 49,99% para a Atlântica, controlada indireta do Bradesco
Banco do Brasil (BBAS3): lucro atinge R$ 9,3 bilhões no 1T24 com “ajudinha” de Milei e vem acima do esperado
Lucro do Banco do Brasil aumentou 8,8% em relação ao primeiro trimestre do ano passado; veja os destaques do balanço
Donos da JBS (JBSS3) fecham acordo com a CVM em processo sobre supostas irregularidades na incorporação da Bertin
Donos da JBS, os irmãos Joesley e Wesley Batista vão pagar R$ 15,5 milhões para encerrar processo aberto pela xerife do mercado de capitais brasileiro
Nem a Shein salva: Coteminas (CTMN4) entra com pedido de recuperação judicial para se proteger de fundo; entenda
O FIP Ordenes alega que o Grupo não cumpriu com as obrigações relacionadas às debêntures — e que, por isso, a dívida deveria ser paga imediatamente
A dona da Vivo está barata? Ação da Telefônica Brasil (VIVT3) lidera as perdas do Ibovespa; saiba se é hora de atender essa chamada
Os papéis da companhia recuam mais de 5% na bolsa brasileira nesta quarta-feira (8) e, apesar do aumento do lucro, o mercado não gostou de algumas linhas do balanço
Entenda por que dona do Outback quer sair do Brasil — e ela não é a única
Apesar de o Brasil representar 83% do faturamento internacional do Outback, gestora Bloomin’ Brands já avaliava vender as operações no país desde 2022
Mais um voo da BRF: BRFS3 dispara 12% na B3 após balanço da dona da Sadia e Perdigão no 1T24 — mas um bancão aposta que impulso tem data para acabar
BRF conseguiu reverter o prejuízo bilionário do mesmo período de 2023, para um lucro líquido de R$ 594 milhões entre janeiro e março deste ano
Mais água no chope: lucro da Ambev (ABEV3) cai no 1T24, pressionado novamente pelo “Efeito Milei” no balanço
Os volumes vendidos na América Latina ficaram 13% menores na comparação com o mesmo período do ano passado, com destaque para a demanda na Argentina que caiu 19%
Vem mais pressão pela frente? Saiba o que esperar dos balanços da Casas Bahia (BHIA3) e Magazine Luiza (MGLU3) no 1T24
Para a XP Investimentos, o primeiro trimestre de 2024 deve marcar mais um período fraco para o setor de varejo — mas uma das brasileiras pode se destacar positivamente
Leia Também
-
Quanto rendem R$ 100 mil na poupança, no Tesouro Direto e em CDB com a Selic em 10,50%?
-
Dinheiro esquecido: brasileiros deixam quantia bilionária nos bancos; agora é possível resgatar valores de pessoas falecidas
-
Em decisão não unânime, Copom abandona a própria sinalização e corta Selic em apenas 0,25 ponto, para 10,50% ao ano