Quanto o governo vai gastar com políticas públicas em quatro anos? Veja o plano que prevê o orçamento entregue por Lula
Plano Plurianual 2024-2027 tem seis prioridades, mas 464 objetivos específicos; dinheiro virá do orçamento fiscal, estatais e demais recursos
Após seis meses de elaboração e sugestões de mais de 34 mil pessoas, foi entregue nesta quarta-feira (30) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta que orienta o orçamento do governo federal e onde ele deve ser gasto.
Chamada de Plano Plurianual (PPA) e com validade de 2024 a 2027, a proposta prevê gastos de R$ 13,3 trilhões para atender a 464 objetivos específicos, distribuídos em 88 programas.
Do total de recursos, a maior parte, R$ 8,885 trilhões, sairá do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, de onde vêm o dinheiro dos tributos e das receitas com a dívida pública.
Já R$ 566,2 bilhões virão do investimento das empresas estatais, enquanto R$ 3,883 trilhões, virão de recursos conhecidos como não orçamentários, caso de operações de crédito, subsídios e incentivos tributários.
O PPA serve como base para serem elaboradas outras dois importantes instrumentos do orçamento do governo: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA).
Além disso, o plano precisa ser aprovado por deputados e senadores até o dia 31 de dezembro.
Orçamento: para onde vai o dinheiro e quais as metas?
O plano definiu seis prioridades onde o montante previsto deve ser gasto:
- no combate à fome e redução das desigualdades;
- na educação básica;
- na atenção primária e especializada em saúde;
- na neoindustrialização, trabalho, emprego e renda;
- no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC);
- no combate ao desmatamento e enfrentamento da emergência climática.
De acordo com Lula, essas prioridades previstas no orçamento devem garantir o “crescimento sustentável” e a geração de empregos.
O presidente ainda destacou a necessidade de ampliar a competitividade e a inserção do Brasil na nova economia global, avançando na transição energética, por exemplo.
Além das prioridades, a proposta prevê 69 indicadores das mais diversas áreas e metas, com faixas percentuais, a serem atingidas.
Os seis primeiros parâmetros a serem medidos são os seguintes:
- a taxa de extrema pobreza, que deve reduzir de 20,3% a 54,7%;
- a razão entre as rendas dos 10% mais ricos e dos 40% mais pobres, com queda de 0,83% a 12,2%;
- o Produto Interno Bruto per capita, com previsão de aumento de 4,3% a 15,6%;
- a média anual da taxa de desemprego, com queda de 28,3% com bom desempenho econômico a alta de 16% em caso de recessão;
- a emissão de gases de efeito estufa no Brasil, cuja previsão é de recuo de 16,3% a 22,1%;
- o desmatamento anual no bioma Amazônia, com queda estimada de 75% a 80%.
SEU DINHEIRO EXPLICA — Dá para pagar uma faculdade de medicina com o Tesouro Educa+? Fizemos as contas para você!
Peça de ficção?
Para que o plano não vire peça de ficção, como tem ocorrido nos últimos anos, já que o seu descumprimento não gera nenhuma punição, o governo afirmou que pretende criar um observatório de monitoramento e de avaliação do PPA, com a participação de representantes de organizações sociais, do setor produtivo e das universidades.
Já o Orçamento de 2024, a ser enviado ao Congresso amanhã (31), terá as ações prioritárias marcadas, mas elas não estarão blindadas contra contingenciamentos (bloqueios temporários).
*Com informações do Estadão Conteúdo e da Agência Brasil
Arroz, feijão e mais: quais são os 15 itens da cesta básica que deixam de ter impostos com a nova reforma tributária
Além disso, a proposta apresentada ao Congresso também cria o chamado Imposto Seletivo Federal, popularmente chamado de “imposto do pecado”
A resposta ‘bombada’ da Dinheirista, sanções à Venezuela e títulos isentos do IR: veja o que foi destaque nesta semana
Além disso, as criptomoedas também estiveram em alta nesta semana, com o lançamento de um “novo” protocolo na rede do bitcoin (BTC)
Prévia da inflação veio melhor que o esperado — mas você deveria estar de olho no dólar, segundo Campos Neto
Para o presidente do Banco Central, o cenário dos Estados Unidos não tem uma relação mecânica com o Brasil, mas é preciso avaliar os impactos do lado de cá
Mega-Sena paga bolada de R$ 5,5 milhões para apostador sortudo; veja resultado da Quina e Lotofácil hoje
A aposta foi feita via canal eletrônico e, embora o prêmio principal tenha sido conquistado, milhares de apostadores ainda tiveram motivos para comemorar
Show da Madonna deve injetar R$ 300 milhões na economia do Rio — e aqui está o que você precisa saber para assistir
O show da Madonna está marcado para 4 de maio, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro — descubra como assistir de graça sem sair de casa
Shein, AliExpress e Shopee na mira: Novo imposto vai voltar a taxar compras de até US$ 50 em sites estrangeiros
Criado pela reforma tributária, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) começará a ser cobrado em 2026
Preço dos imóveis sobe em São Paulo: confira os bairros mais buscados e valorizados na cidade, segundo o QuintoAndar
Quatro bairros da capital paulista registraram cifras de cinco dígitos quando se trata de preço médio do metro quadrado
Mega-Sena acumula e Lotofácil faz dois “quase milionários” em Salvador, Porto Alegre e outras duas cidades; veja quanto cada um vai receber
Cada um dos quatro sortudos da Lotofácil levará para casa uma bolada generosa: pouco mais de R$ 873,9 mil
Rodolfo Amstalden: O “bate e assopra” de Lula
O terceiro mandato de Lula está sendo marcado por uma ondulação da sua postura política, ou, na língua popular, o “bate e assopra”
Veja estimativa para novo imposto após Haddad entregar reforma tributária ao Congresso
O ministro afirmou que este projeto traz a solução para um dos “emaranhados” problemas brasileiros: um sistema tributário que está hoje entre os 10 piores do mundo.
Leia Também
-
Arroz, feijão e mais: quais são os 15 itens da cesta básica que deixam de ter impostos com a nova reforma tributária
-
MP de Lula prejudicou Auren (AURE3), Engie (EGIE3) e Eletrobras (ELET3)? Saiba se ainda vale a pena investir no setor elétrico
-
Petrobras (PETR4) firma nova parceria para exploração de gás com estatal argentina Enarsa; entenda por que a empresa está na mira de Milei