Transição energética avança na Câmara: Projeto que cria ‘fundo verde’ do BNDES e estimula transação tributária pode ser aprovado antes de reunião do clima
O projeto de lei também propõe transformar o estoque de créditos e débitos da União em instrumentos de fomento a projetos sustentáveis
O projeto de lei que cria novas formas de financiamento para projetos ligados à transição energética — como o incentivo de uma transição tributária e a criação de um “fundo verde” — ganhou a simpatia do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e deve avançar na Câmara nas próximas duas semanas.
O autor da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania), disse haver um esforço para o texto ser aprovado na Câmara antes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28) em Dubai, marcada para o início de dezembro.
Entre outros pontos, o texto prevê a criação do Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN), com a implementação de um "fundo verde" administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Além disso, também será criada uma modalidade de transação tributária condicionada ao investimento em propostas ligadas à transição energética. Jardim se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na última terça-feira, para apresentar a proposta.
Sinal verde para o “fundo verde”
"Esse projeto teve apoio muito grande do Lira. Quando Lira viu que o projeto estava bom, ele ligou para Haddad e nos reunimos eu, Lira e Haddad na quarta-feira. Mostramos para Haddad que gostou e está todo mundo querendo correr para aprovar antes da COP", disse o deputado. A matéria foi incluída na pauta da Casa da próxima semana durante reunião de líderes.
O projeto de lei propõe transformar o estoque de créditos e débitos da União em instrumentos de fomento a projetos sustentáveis.
Leia Também
"Empresas têm crédito a receber da União, então é como se fosse antecipar o recebível, pega isso, coloca no fundo de garantia, as empresas pegam e fazem empréstimo casado, motivado, para ser em projetos na área de economia verde", disse Jardim, ao citar como exemplo produção de hidrogênio verde, além de energias eólica, solar e de biomassa.
O fundo de aval a empréstimos do BNDES proposto pelo projeto de lei permitiria taxas de juros mais baixas para programas sustentáveis. Ele seria composto por precatórios e créditos tributários que pessoas jurídicas possuem com a União, enquanto os credores receberiam cotas deste fundo. Não haveria qualquer aporte de recursos públicos.
- Não é Petrobras (PETR4): essa outra ação de petroleira pode valorizar até 70% em meio ao conflito no Oriente Médio; conheça o ticker gratuitamente
Concessão de descontos
Já na nova modalidade de transição tributária, a redução de juros e multas estaria condicionada ao investimento em projetos de desenvolvimento sustentável.
O texto ainda permite que o valor das parcelas do saldo devedor seja calculado com base na receita bruta do empreendimento desenvolvido.
"Diante da baixa eficiência da persecução do crédito tributário litigioso, entendemos que a concessão de descontos sobre o valor discutido trará benesses tanto na forma de incentivos ao investimento em infraestrutura, como para a alteração da matriz energética do País por uma mais sustentável", justifica o projeto.
*Com informações do Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Daniel Vorcaro — da ostentação imobiliária à prisão: o caso da mansão de R$ 460 milhões em Miami
A mansão de R$ 460 milhões comprada por Daniel Vorcaro em Miami virou símbolo da ascensão e queda do dono do Banco Master, hoje investigado por fraudes
Lotofácil 3552 faz os primeiros milionários de dezembro nas loterias da Caixa; Mega-Sena e Timemania encalham
A Lotofácil não foi a única loteria a ter ganhadores na faixa principal na noite de terça-feira (2). A Dia de Sorte saiu para um bolão na região Sul do Brasil.
Banco Master: Ministério Público quer Daniel Vorcaro de volta à prisão e TRF-1 marca julgamento do empresário
Uma decisão de sábado soltou Vorcaro e outros quatro presos na investigação do Banco Master
Qual signo manda na B3? Câncer investe mais, Libra investe melhor — e a astrologia invade o pregão
Levantamento da B3 revela que cancerianos são os que mais investem em ações, mas quem domina o valor investido são os librianos
BC Protege+: Como funciona a nova ferramenta do Banco Central que impede a abertura de contas não autorizadas
Nova ferramenta do Banco Central permite bloquear a abertura de contas em nome do usuário e promete reduzir fraudes com identidades falsas no sistema financeiro
CNH sem autoescola: com proposta aprovada, quanto vai custar para tirar a habilitação
Com a proposta da CNH sem autoescola aprovada, o custo para tirar a habilitação pode cair até 80% em todo o país
A palavra do ano no dicionário Oxford que diz muito sobre os dias de hoje
Eleita Palavra do Ano pela Oxford, a expressão “rage bait” revela como a internet passou a usar a raiva como estratégia de engajamento e manipulação emocional
Não tem para ninguém: Lotofácil, Quina e demais loterias da Caixa entram em dezembro sem ganhadores
Depois de acumular no primeiro sorteio do mês, a Lotofácil pode pagar nesta terça-feira (2) o segundo maior prêmio da rodada das loterias da Caixa — ou o maior, se ela sair sem que ninguém acerte a Timemania
Tema de 2026 será corte de juros — e Galapagos vê a Selic a 10,5% no fim do próximo ano
No Boletim Focus desta semana, a mediana de projeções dos economistas aponta para uma Selic de 10,5% apenas no final de 2027
Metrô de São Paulo começa a aceitar pagamento com cartão de crédito e débito direto na catraca; veja como vai funcionar
Passageiros já podem usar cartões de crédito ou débito por aproximação na catraca, mas integração com ônibus continua exclusiva do Bilhete Único
CNH sem autoescola: quais são os requisitos para o instrutor autônomo?
Nova resolução do Contran cria o instrutor autônomo e detalha os requisitos para atuar na formação de condutores no modelo da CNH sem autoescola
Contran toma decisão irrevogável sobre o projeto da CNH sem autoescola
Nova resolução do Contran libera a CNH sem autoescola, cria instrutor autônomo, reduz carga horária prática e promete queda de até 80% no custo da habilitação
Flamengo torce contra rival para fechar o ano como clube brasileiro com maior arrecadação em 2025
Mesmo com o tetracampeonato da Libertadores 2025 e mais de R$ 177 milhões em premiações, o Flamengo ainda corre atrás de rival na disputa pela maior arrecadação do futebol brasileiro neste ano
Black Friday 2025 e décimo terceiro levam o Pix a novo recorde de movimentação diária
Transações superam a marca anterior e consolidaram o Pix como principal meio de pagamento digital do país
Mercado corta projeção para inflação de 2025 — de novo —, mas juros continuam estacionados neste ano e no próximo
Economistas consultados pelo BC esperam que tendência de arrefecimento dos preços perdure neste ano, mas siga quase estável no próximo
Essa cidade foi derrubada por uma empresa privada para dar lugar a um reservatório — e o que existe lá hoje é surpreendente
Cidade fluminense destruída para ampliar um reservatório ganha novo significado décadas depois, com parque ecológico
Relatório Jolts, discurso de Powell e balança comercial do Brasil são destaques da agenda econômica
Os investidores ainda acompanham divulgação do IPC-Fipe de novembro, além do PIB do 3º trimestre do Brasil e da Zona do Euro
Imposto de Renda: Lula fará pronunciamento neste domingo (30) sobre medida que altera a tributação
A fala será transmitida às 20h30 e trará como principal anúncio a nova faixa de isenção para R$ 5 mil além de mecionar os descontos extras para rendas intermediárias
Plano da Petrobras (PETR4), despencada da Hapvida (HAPV3) e emergentes no radar: as matérias mais lidas do Seu Dinheiro na semana
O anúncio estratégico da estatal, a forte queda da operadora de saúde e a análise do Morgan Stanley com Brasil em destaque; veja o que mais movimentou o SD
Ganhador da Mega-Sena 2945 embolsa prêmio de mais de R$ 27 milhões com aposta simples
Não foi só a Mega-Sena que contou com ganhadores na categoria principal: a Lotofácil teve três vencedores, mas nenhum deles ficou milionário
