Subindo um degrau: Fitch eleva rating do Brasil para ‘BB’, com perspectiva estável. Mas o que isso significa para o país?

A agência de classificação de risco Fitch tem uma visão ligeiramente mais positiva do Brasil, elevando o rating de longo prazo do país de 'BB-' para 'BB', com perspectiva estável — uma nota um degrau mais próxima do chamado grau de investimento.

Em relatório, a Fitch diz que a medida se deve ao desempenho melhor que o esperado em termos macroeconômicos e fiscais, mesmo em meio aos sucessivos choques dos últimos anos — políticas 'proativas' e reformas também são citadas pela agência.

"A Fitch tem a expectativa de que o novo governo irá trabalhar para obter mais melhorias", diz a agência, destacando que, apesar das tensões políticas vistas desde 2018, quando o rating do país foi rebaixado, o Brasil tem conseguido progredir nos desafios econômicos e fiscais.

Vale lembrar que, em junho, a S&P Global elevou a perspectiva de crédito do Brasil para 'positiva' — o rating soberano continuou em 'BB-/B', mas, com a visão mais otimista, há a possibilidade de a agência também elevar a classificação do país para um degrau mais alto.

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Rating do Brasil: o racional da Fitch

Apesar de o governo Lula defender um afastamento da agenda econômica liberal das administrações anteriores, a Fitch espera uma postura 'pragmática'; o amplo sistema institucional de freios e contrapesos deve impedir qualquer desvio radical no lado macro ou microeconômico.

Em paralelo, a agência destaca que o governo também persegue iniciativas para dar suporte ao setor privado, em especial a reforma tributária. "O lado fiscal está se deteriorando em 2023 após uma melhora inicial, mas a Fitch destaca que as novas regras fiscais e as medidas no lado dos impostos sirvam como âncora para uma consolidação gradual".

A relação dívida/PIB do Brasil ainda deve subir, segundo os cálculos da agência, mas num ritmo menor e partindo de um ponto mais favorável que o previsto anteriormente.

Rating BB: o que isso significa?

Mas o que quer dizer o rating do Brasil ter sido elevado de 'BB-' para 'BB'? Quais as implicações práticas dessa medida?

Em linhas gerais, há três grandes agências de classificação de risco: S&P Global, Fitch e Moody's. Cada uma possui o seu sistema de notas, mas todas funcionam de maneira semelhante. Acima de determinado rating, o país possui o chamado 'grau de investimento'; abaixo dessa nota de corte, há o 'grau especulativo'.

No caso da Fitch, o grau de investimento equivale às classificações 'BBB' ou superiores; o 'BB' do Brasil, portanto, ainda não é suficiente para colocar o país nesse clube seleto. Ainda assim, é um passo acima na ladeira dos ratings.

Ratings que compõem o grau de investimento na Moody's, S&P e Fitch

Ratings que compõem o grau especulativo na Moody's, S&P e Fitch

Ratings D, os piores da lista, equivalem a um 'default' — um calote da dívida, o que, naturalmente, implica no maior risco possível para os investimentos num país. As notas AAA, por outro lado, são atribuídas às economias mais sólidas e com menos risco de alocação de recursos.

Dito isso, o Brasil subiu um degrau dentro da família 'BB' da Fitch: passou de 'BB-', que está mais próximo de um rebaixamento para o nível 'B', para 'BB', uma espécie de posição neutra dentro da classe.

Ou seja: faltam três degraus para que o Brasil recupere o grau de investimento pela Fitch: deve subir de 'BB' para 'BB+', 'BBB-' e, finalmente, 'BBB'.

Obter um grau de investimento é importante porque determinados fundos globais são impedidos de alocar seus recursos em países dentro da zona de risco; assim, conseguir um rating 'BBB', além de aumentar a atratividade, também destrava um importante volume de investimentos.

Quanto à perspectiva neutra: isso quer dizer que, por ora, a Fitch não se vê inclinada a fazer uma nova revisão imediata do rating do Brasil. Mas a S&P, que elevou a perspectiva de sua nota 'BB-' para positiva, pode em breve reavaliar para cima sua postura, eventualmente indo a 'BB'.

Veja abaixo como está o rating do Brasil nas três principais agências de classificação de risco:

• Fitch: BB, com perspectiva estável;
• S&P: BB-, com perspectiva positiva;
• Moody's: Ba2, com perspectiva estável.

Os pilares do rating do Brasil na Fitch

De modo geral, a elevação do rating do Brasil se deve à dinâmica econômica e fiscal do país. Dito isso, a Fitch detalhou cada um dos aspectos considerados para mudar sua postura em relação ao país.

No lado institucional, a agência cita o avanço em temas de difícil tramitação nos últimos anos, como a reforma da Previdência e a independência do Banco Central. O governo Lula, por sua vez, tem conseguido manter as condições de governabilidade e avançado com a agenda política, apesar do viés opositor do Congresso.

"Reformas fiscais importantes ainda precisam de aprovação final, mas vimos progressos importantes, incluindo o novo arcabouço fiscal, uma grande reformulação nos impostos e outras causas menores", diz a Fitch, destacando que as tensões políticas persistem, mas não resultaram em atrasos na agenda.

No âmbito econômico, a agência diz que o impulso positivo continua em 2023 após uma 'recuperação saudável' no pós pandemia, suportada em grande parte pelo bom desempenho agrícola do país. O consumo esfriou com a alta dos juros, mas é suportado pelo mercado de trabalho forte e alta no crédito.

No que diz respeito à agenda do governo, a Fitch pondera que, por mais que o presidente Lula rechace medidas de cunho liberal, sua administração inclui medidas para aumentar o investimento privado. "Lula parece não estar disposto a perseguir a reversão de grandes reformas liberais (como a trabalhista ou a privatização da Eletrobras)

Outros pontos citados pela agência incluem a prudência no lado da política monetária, o novo arcabouço fiscal que começa a ganhar corpo, a melhor trajetória da dívida e a posição robusta de reservas internacionais.

E daqui, para onde vamos?

Há dois caminhos apontados pela Fitch em relação ao futuro do rating do Brasil. Pode haver revisões positivas para a nota do país caso o progresso no lado fiscal coloque a relação dívida/PIB em tendência de baixa no médio prazo, e caso o ambiente macroeconômico mostre melhora de maneira generalizada.

Mas, caso haja mudanças na política fiscal que ameacem a sustentabilidade da dívida pública no médio prazo, piora nas condições de mercado que afetem as finanças públicas ou políticas macroeconômicas que resultem em instabilidade e menor crescimento, é possível haver revisões negativas.

Projeções econômicas

• Crescimento do PIB real em 2023: de 0,7% para 2,3%;
• Resultado primário: 0% do PIB em 2024 e 0,5% do PIB em 2025
• Dívida/PIB: aumento para 75% em 2023 (foi 73% em 2022)

Festa na Fazenda

O ministério da Fazenda foi rápido em comentar a decisão da Fitch. Em nota enviada à imprensa, a pasta comandada por Fernando Haddad diz que a elevação do rating reforça os esforços empreendidos pelo governo para fortalecer o ambiente econômico e promover a consolidação fiscal.

"A melhora no rating leva em consideração não apenas ações já ocorridas, mas também a expectativa quanto à capacidade e vontade do país em prosseguir com a agenda de reformas econômicas", diz o documento, destacando a reforma em impostos sobre consumo, em tramitação no Congresso.

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