Caçada ao ‘gatonet’: Anatel amplia requisitos para certificação de Smart TV Box

A existência do famoso "gatonet", como é conhecida prática de piratear os serviços de TV por assinatura por meio de aparelhos de TV box, está com os dias contados? Se depender da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sim.

A Anatel ampliou os requisitos técnicos para a certificação de Smart TV Box, dispositivo com sistema operacional que conecta a TV a uma fonte de sinal para acessar conteúdos no formato digital.

Segundo a agência, os novos requisitos, obrigatórios a partir do dia 11 de setembro, visam conter a disseminação de “equipamentos voltados à pirataria de obras audiovisuais e que colocam em risco a segurança de usuários e das redes de telecomunicações”.

Com a ampliação dos requisitos para certificação desses equipamentos, será incorporado, no processo de avaliação da conformidade, a verificação da presença de funcionalidades que permitem a violação de direitos autorais de obras audiovisuais.

“Foi identificada vulnerabilidade de segurança cibernética devido à presença de porta de comunicação não documentada que pode ser usada para ataques cibernéticos como: a invasão da rede local do usuário, o roubo de informações pessoais e o ataque de negação de serviço”, informa a Anatel.

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As verificações da Anatel contra o 'gatonet'

Entre as verificações que passarão a ser feitas pelo equipamento está a de checar a existência de software ou aplicativo por padrão no produto que esteja em lista de equipamentos ou softwares irregulares.

Também será verificado se o equipamento é fornecido com facilidades para alteração de características de seu sistema operacional – ou se o equipamento permite a instalação de aplicativos de terceiros não verificados em loja oficial, permitindo a prático do "gatonet".

Por fim, será verificado se constam – em páginas da internet do fabricante ou do seu representante nacional, no manual do produto ou em qualquer outra documentação relativa ao equipamento – informações ou instruções sobre utilização, atualização ou instalação de softwares ou aplicativos destinados ao acesso ilícito a conteúdo audiovisual.

*Com informações da Agência Brasil

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