Biden escapou do calote? Os 6 principais pontos do acordo sobre o teto da dívida dos EUA

O final de semana foi agitado na Casa Branca. Depois de intensas discussões entre o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o chefe da Câmara dos Representantes, Kevin McCarthy, os líderes finalmente chegaram a um acordo sobre o teto da dívida dos EUA.

Ao anunciar um acordo no último domingo (28) para suspender temporariamente o teto da dívida e limitar alguns gastos federais, Biden deve escapar da pecha de virar o primeiro presidente “caloteiro” da história norte-americana.

Entretanto, o texto ainda precisará garantir votos republicanos e democratas na Câmara dos Deputados e no Senado nos próximos dias para conseguir a aprovação.

Confira os principais pontos do documento:

1 - O teto da dívida dos EUA

A princípio, o acordo suspende temporariamente o teto da dívida de US$ 31,4 trilhões para que o governo dos EUA possa pagar as contas.

O texto estipula que o teto será suspenso até 1º de janeiro de 2025 — o que tira a questão da lista de potenciais problemas nas eleições presidenciais do próximo ano.

Afinal, a discussão é extremamente polarizada, já que contém disposições que os legisladores dos dois lados não apoiam.

Vale destacar que, de qualquer modo, as conversas sobre como alocar dinheiro sob os novos tetos de gastos no Congresso precisarão acontecer neste ano.

2 - Os gastos dos EUA

O acordo anunciado por Joe Biden estipula que os gastos totais com Defesa para 2024 subirão 3% em relação aos US$ 858 bilhões alocados no orçamento atual, para US$ 886 bilhões.

Por sua vez, o documento destaca que os gastos não relacionados à Defesa continuarão “aproximadamente estáveis” no ano fiscal de 2024, em US$ 637 bilhões, levemente abaixo dos US$ 638 bilhões do ano anterior. 

Enquanto isso, no ano fiscal de 2025, as despesas crescerão 1%, “considerando os ajustes de dotações acordados”.

3 - Recursos para a Receita

O acordo entre Biden e McCarthy ainda traz mais detalhes sobre os US$ 80 bilhões que foram destinados ao Internal Revenue Service (IRS), a Receita Federal dos EUA.

O governo espera que o dinheiro ajude o IRS a cobrar os contribuintes ricos que foram taxados na Lei de Redução da Inflação do ano passado. A expectativa é que a medida renda US$ 200 bilhões em arrecadação adicional nos próximos dez anos.

Os republicanos estavam preocupados com o uso livre desses US$ 80 bilhões, que o IRS pretende usar, por exemplo, para a contratação de novos agentes.

4 - Ajuda da Covid 

O presidente Joe Biden e o chefe da Câmara dos Representantes, Kevin McCarthy, concordaram em utilizar a parcela dos fundos de ajuda da Covid que não foram utilizados como parte do acordo orçamentário. 

O valor de recursos não utilizados está avaliado em cerca de US$ 50 bilhões a US$ 70 bilhões.

De acordo com comunicado da Casa Branca, alguns fundos seriam retidos, incluindo itens relacionados ao financiamento de vacinas, assistência habitacional e apoio aos nativos americanos.

O acordo de Biden e McCarthy também anuncia novas regras para facilitar a aprovação de licenças para projetos de energia, incluindo programas baseados em combustíveis fósseis. 

Vale lembrar que o chefe da Câmara dos Representantes e seus republicanos estipularam a permissão de reformas como um dos pilares de qualquer acordo entre a Câmara e a Casa Branca — e Biden anunciou o apoio ao plano no início deste mês.

5 - Empréstimos estudantis e trabalho

O novo acordo exige que o governo de Joe Biden volte a cobrar, até o final de agosto, os empréstimos estudantis cujo recebimento estava pausado desde o início da pandemia da covid-19.

Desse modo, todos aqueles estudantes que pegaram empréstimos do governo deverão voltar a arcar com os valores até o final do verão.

Vale destacar que o novo texto não derrubou o plano do presidente norte-americano de perdoar US$ 430 bilhões em dívidas estudantis. O projeto atualmente está sendo revisado pela Suprema Corte.

6 - Projetos sociais de alimentação e saúde

Além das questões envolvendo os empréstimos estudantis, o acordo entre Biden e McCarthy impõe novos requisitos de trabalho para programas de ajuda alimentar para norte-americanos pobres.

“O presidente e a equipe de negociação do presidente lutaram muito para garantir que ninguém perdesse a assistência médica neste projeto de lei e que a pobreza não aumentasse como parte deste acordo”, afirmou a Casa Branca, em comunicado. 

Nessa linha, nenhuma mudança foi feita no Medicaid, programa de saúde social, financiado pelo governo federal em conjunto com os estados, para atender pessoas abaixo da linha da pobreza.

Já no caso de programas sociais de alimentação, como o SNAP, os estadunidenses de baixa renda precisarão cumprir com requisitos mais rígidos para serem elegíveis às iniciativas.

No caso do SNAP, o acordo sobre a dívida dos EUA imporia novos requisitos de trabalho para algumas pessoas de baixa renda que recebem assistência alimentar. 

O novo acordo propõe a expansão dos requisitos de trabalho do SNAP para pessoas de 50 a 55 anos. Atualmente, os requisitos incluem adultos de 18 a 49 anos sem filhos, que só podem obter vale-refeição por três meses a cada três anos.

O acordo “inclui a proposta republicana de introduzir gradualmente os requisitos de trabalho do SNAP para pessoas de até 54 anos”, enquanto também ampliaria as isenções. 

“Por insistência do presidente, também inclui mudanças que realmente reduzirão o número de pessoas vulneráveis ​​sujeitas aos requisitos de trabalho do SNAP. E essas isenções se aplicam a todas as idades de 18 a 54 anos. Portanto, essas isenções são para pessoas sem-teto e veteranos, bem como para jovens adotivos.” 

Segundo o comunicado, todas as mudanças do SNAP no projeto de lei são temporárias e válidas até 2030.

*Com informações de Reuters