SEC perdeu: XRP (XRP) vence processo contra CVM americana e criptomoeda dispara 50% hoje; decisão enfraquece órgão
A decisão foi baseada no chamado teste de Howey, utilizado no mercado de capitais para avaliar se um investimento é ou não valor mobiliário
Uma batalha de mais de três anos chegou ao fim: a Ripple, emissora da criptomoeda XRP (XRP), venceu a disputa judicial com a SEC, a CVM americana, nesta quinta-feira (13). Como resultado, o token disparou mais de 50% assim que a notícia chegou aos ouvidos dos investidores.
A juíza Analisa Torres, responsável pelo caso, decidiu que o token XRP não é um valor mobiliário. A decisão foi publicada mais cedo nos canais do distrito do sul de Nova York.
A decisão foi baseada no chamado teste de Howey, utilizado no mercado de capitais para avaliar se um investimento é ou não valor mobiliário, como ações ou fundos de investimento. Em caso afirmativo, esse produto precisa seguir uma série de regras impostas pela SEC.
No caso do XRP, por não ser considerado um valor mobiliário, não caberia à SEC legislar sobre o ativo, o que abre um precedente importante para outros processos do órgão. Após a decisão, o XRP passou a subir mais de 54%, custando cerca de US$ 0,7253 por volta das 14h.
Vale lembrar que o processo começou em 2020 e se arrastava até hoje. Há uma divergência entre os analistas se o XRP ainda é ou será um bom investimento, dado que o processo atrasou o desenvolvimento da rede — leia mais sobre a criptomoeda abaixo.
Além disso, quem sai enfraquecida do processo é a SEC e seu presidente, Gary Gensler. O órgão recentemente iniciou uma verdadeira cruzada contra empresas de criptomoedas, como Binance e Coinbase.
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A vitória da Ripple sobre a SEC fortalece as empresas do setor, que argumentam que os problemas apontados pelo órgão não correspondem à realidade — inclusive, a Coinbase é uma empresa listada em bolsa que atende às demandas regulatórias da comissão.
Quem é e o que faz a XRP
Em linhas gerais, o projeto da Ripple tem como objetivo ser uma plataforma para remessas internacionais. Entretanto, as transferência não requerem a utilização do token XRP. Não existe, por exemplo, nenhum incentivo para que os usuários utilizem o token XRP.
No entanto, isso pode mudar agora que a SEC não está mais em um processo contra a Ripple, que poderá focar em um roadmap (cronograma de atualizações, no jargão do mercado) para melhorar esse ponto.
Outro ponto importante que desagrada os investidores mais tradicionais é que a Ripple é bastante centralizadora no protocolo. Em teoria, uma criptomoeda deveria ser descentralizada e não controlada por uma empresa ou organização.
Seja como for, a vitória da Ripple pode mudar a visão dos órgãos reguladores sobre criptomoedas. A XRP era citada no processo movido contra a Coinbase como um exemplo de possível valor mobiliário.
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