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Coinbase e Binance são investigadas por oferecerem produtos que são, ao mesmo tempo, commodities e valores mobiliários — o que não faz sentido do ponto de vista legal

Enquanto as cotações do mercado de criptomoedas não se movem, os bastidores do setor estão pegando fogo. Gary Gensler, presidente da SEC — a CVM dos Estados Unidos —, pode perder o cargo cerca de duas semanas após iniciar uma “cruzada” contra empresas relacionadas a ativos digitais.
Recapitulando, a SEC iniciou um processo primeiro contra a Binance e seu CEO, conhecido como CZ, e, em seguida, contra a Coinbase. Em ambos os casos, a Comissão entende que foram oferecidos valores mobiliários não regulados para os clientes.
No entanto, as mesmas empresas também sofrem investigações e acusações da CFTC, responsável por regular o mercado de commodities nos EUA.
Ou seja: a Coinbase e a Binance são investigadas por oferecerem produtos que são, ao mesmo tempo, commodities e valores mobiliários — o que não faz sentido do ponto de vista legal.
Mesmo assim, ainda hoje haverá uma audiência no Tribunal Distrital dos EUA em Washington, onde será discutida a ordem de restrição temporária contra a Binance no país.
“O resultado dessa audiência é importante para a operação da Binance e o mercado cripto em geral nos Estados Unidos. A Binance tem reforçado seu time jurídico para enfrentar as acusações”, afirmou Ayron Ferreira, analista chefe da Titanium Asset, em nota enviada à reportagem.
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O congressista republicano, Warren Davidson, deu entrada com um projeto de lei que, na prática, retiraria Gensler da chefia da SEC.
Intitulado SEC Stabilization Act, a proposta visa mudar a estrutura da comissão e, nas palavras de Davidson, “proteger o mercado de capitais da chefia de um tirano”.
Na proposta, a SEC seria chefiada por uma liga de três representantes do partido republicano e três democratas. Um diretor, submetido a essas seis pessoas, seria escolhido para as operações do dia a dia.
“O objetivo é tornar o ambiente regulatório mais eficiente, visto que a atual incerteza pode desencorajar muitas empresas de continuar operando no país”, diz Ferreira.
Mesmo com esse imbróglio regulatório na maior economia do mundo, o mercado de criptomoedas vive dias morosos.
O bitcoin (BTC) encontra resistência para superar a faixa de US$ 27 mil, o que também mantém as demais criptomoedas com certa letargia.
O que pode mudar o jogo para o setor é a decisão de juros dos EUA, que acontece nesta quarta-feira (14). A inflação medida pelo CPI veio em linha com o esperado pelo mercado, o que reforçou ainda mais a projeção de manutenção dos juros norte-americanos.
Se o Federal Reserve (Fed, o Banco Central dos EUA) der sinais de que pode manter ou mesmo afrouxar o aperto monetário, ativos de risco como ações e criptomoedas podem viver um novo rali.
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