Explicando a lei com um hambúrguer: Entenda o caso da Americanas (AMER3)
A “surpresa” judicial parece residir no fato de a antecipação de tutela ter sido dada em favor de uma Americanas com indícios de fraude que pode chegar a R$ 40 bilhões
Marcos Lisboa no Market Makers, em 8 de dezembro de 2022:
— O empresário reclama do custo de capital, então pega recursos emprestados e dá uma garantia real. ‘Se eu tiver dificuldades, você leva minha máquina, tá bom’? Quando essas dificuldades aparecem, ele fala ‘veja bem, vou entrar com uma ação judicial, eu preciso da máquina’. Na verdade, não existe garantia e quem empresta sabe, portanto cobra mais caro pelo capital. O oportunismo do empresário em dificuldades e um judiciário complacente põem em cima da taxa de juros um prêmio maior”
Jornal Nacional, 13 de janeiro de 2023:
— O juiz de Direito da 4ª Vara Empresarial do Rio, Paulo Assed, atendeu a um pedido da Americanas e concedeu uma medida cautelar que suspende qualquer possibilidade de bloqueio, sequestro ou penhora de bens da empresa. O juiz deu prazo de 30 dias para que a Americanas avalie se vai pedir recuperação judicial. Até lá, fica suspensa a obrigação da Americanas de pagar suas dívidas.
A obtenção de uma medida cautelar por parte de uma empresa em dificuldades contra um credor pode ter surpreendido muita gente, mas não ao Marcos Lisboa e nem a nós, que ouvimos o 24º episódio do Market Makers.
A surpresa da Americanas
A "surpresa” judicial neste caso parece residir no fato de a antecipação de tutela ter sido dada em favor de uma empresa com fortíssimos indícios de fraude autoinfligida que pode chegar a R$ 40 bilhões. A medida concedida à Americanas permitia que ela usasse o bem que é objeto da disputa.
Leia Também
Felipe Miranda: Troco um Van Gogh por uma small cap
Para facilitar a compreensão, imagine que esse fosse o processo sobre um hambúrguer, e não bilhões de reais. Seria como se o juiz tivesse permitido a uma das partes comer o hambúrguer, mesmo sem entrar no mérito de quem é o dono dele de direito.
E com o agravante de que a parte que pediu para ter o hambúrguer tem o hábito de comer o que é dos outros.
Mas e se, no futuro, restasse comprovado que o hambúrguer pertencia de direito à outra parte?
Paciência.
Ontem a liminar foi revertida em favor do BTG. Não sou advogado nem jurista para saber se a liminar concedida pelo juiz Paulo Assed tinha sentido ou era desde o início heterodoxa demais, mas a lição para o investidor aqui é muito simples: além de se preocupar com o que fazem o Legislativo e o Executivo, é bom também ficar de olho do Judiciário, pois ele também tem o poder de destruir valor das empresas.
Um abraço,
Renato Santiago
COMPARTILHAR
Feijão com arroz: Ibovespa busca recuperação em dia de payroll com Wall Street nas máximas
Wall Street fecha mais cedo hoje e nem abre amanhã, o que tende a drenar a liquidez nos mercados financeiros internacionais
Rodolfo Amstalden: Um estranho encontro com a verdade subterrânea
Em vez de entrar em disputas metodológicas na edição de hoje, proponho um outro tipo de exercício imaginativo, mais útil para fins didáticos
Mantendo a tradição: Ibovespa tenta recuperar os 140 mil pontos em dia de produção industrial e dados sobre o mercado de trabalho nos EUA
Investidores também monitoram decisão do governo de recorrer ao STF para manter aumento do IOF
Os fantasmas de Nelson Rodrigues: Ibovespa começa o semestre tentando sustentar posto de melhor investimento do ano
Melhor investimento do primeiro semestre, Ibovespa reage a trégua na guerra comercial, trade eleitoral e treta do IOF
Rumo a 2026 com a máquina enguiçada e o cofre furado
Com a aproximação do calendário eleitoral, cresce a percepção de que o pêndulo político está prestes a mudar de direção — e, com ele, toda a correlação de forças no país — o problema é o intervalo até lá
Tony Volpon: Mercado sobrevive a mais um susto… e as bolsas americanas batem nas máximas do ano
O “sangue frio” coletivo também é uma evidência de força dos mercados acionários em geral, que depois do cessar-fogo, atingiram novas máximas no ano e novas máximas históricas
Tudo sob controle: Ibovespa precisa de uma leve alta para fechar junho no azul, mas não depende só de si
Ibovespa vem de três altas mensais consecutivas, mas as turbulências de junho colocam a sequência em risco
Ser CLT virou ofensa? O que há por trás do medo da geração Z pela carteira assinada
De símbolo de estabilidade a motivo de piada nas redes sociais: o que esse movimento diz sobre o mundo do trabalho — e sobre a forma como estamos lidando com ele?
Atenção aos sinais: Bolsas internacionais sobem com notícia de acordo EUA-China; Ibovespa acompanha desemprego e PCE
Ibovespa tenta manter o bom momento enquanto governo busca meio de contornar derrubada do aumento do IOF
Siga na bolsa mesmo com a Selic em 15%: os sinais dizem que chegou a hora de comprar ações
A elevação do juro no Brasil não significa que chegou a hora de abandonar a renda variável de vez e mergulhar na super renda fixa brasileira — e eu te explico os motivos
Trocando as lentes: Ibovespa repercute derrubada de ajuste do IOF pelo Congresso, IPCA-15 de junho e PIB final dos EUA
Os investidores também monitoram entrevista coletiva de Galípolo após divulgação de Relatório de Política Monetária
Rodolfo Amstalden: Não existem níveis seguros para a oferta de segurança
Em tese, o forward guidance é tanto mais necessário quanto menos crível for a atitude da autoridade monetária. Se o seu cônjuge precisa prometer que vai voltar cedo toda vez que sai sozinho de casa, provavelmente há um ou mais motivos para isso.
É melhor ter um plano: Ibovespa busca manter tom positivo em dia de agenda fraca e Powell no Senado dos EUA
Bolsas internacionais seguem no azul, ainda repercutindo a trégua na guerra entre Israel e o Irã
Um longo caminho: Ibovespa monitora cessar-fogo enquanto investidores repercutem ata do Copom e testemunho de Powell
Trégua anunciada por Donald Trump impulsiona ativos de risco nos mercados internacionais e pode ajudar o Ibovespa
Um frágil cessar-fogo antes do tiro no pé que o Irã não vai querer dar
Cessar-fogo em guerra contra o Irã traz alívio, mas não resolve impasse estrutural. Trégua será duradoura ou apenas mais uma pausa antes do próximo ato?
Felipe Miranda: Precisamos (re)conversar sobre Méliuz (CASH3)
Depois de ter queimado a largada quase literalmente, Méliuz pode vir a ser uma opção, sobretudo àqueles interessados em uma alternativa para se expor a criptomoedas
Nem todo mundo em pânico: Ibovespa busca recuperação em meio a reação morna dos investidores a ataque dos EUA ao Irã
Por ordem de Trump, EUA bombardearam instalações nucleares do Irã na passagem do sábado para o domingo
É tempo de festa junina para os FIIs
Alguns elementos clássicos das festas juninas se encaixam perfeitamente na dinâmica dos FIIs, com paralelos divertidos (e úteis) entre as brincadeiras e a realidade do mercado
Tambores da guerra: Ibovespa volta do feriado repercutindo alta dos juros e temores de que Trump ordene ataques ao Irã
Enquanto Trump avalia a possibilidade de envolver diretamente os EUA na guerra, investidores reagem à alta da taxa de juros a 15% ao ano no Brasil
Conflito entre Israel e Irã abre oportunidade para mais dividendos da Petrobras (PETR4) — e ainda dá tempo de pegar carona nos ganhos
É claro que a alta do petróleo é positiva para a Petrobras, afinal isso implica em aumento das receitas. Mas há um outro detalhe ainda mais importante nesse movimento recente.
