Lula busca R$ 175 bilhões fora do teto para o Bolsa Família; Câmara pressiona com pauta-bomba
Petista suspendeu a apresentação da PEC de Transição até um diálogo com o Congresso. A Câmara, por outro lado, possui uma “pauta-bomba” que pode retirar mais de R$ 100 bilhões de arrecadação do Orçamento em 2023
Se o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quiser colocar em prática todos os planos que tem para o primeiro ano de mandato, como elevar os valores do salário-mínimo e do Auxílio Brasil (que deve voltar a se chamar Bolsa Família), será necessário desembolsar muito dinheiro.
Mais especificamente, o petista precisará de uma licença para gastar de R$ 170 bilhões a R$ 175 bilhões em 2023 fora do teto, segundo cálculos de sua equipe.
Com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição já na mão, o petista decidiu suspender a apresentação do documento para bater o martelo só depois de um diálogo com o Congresso.
- Leia também: Lula busca espaço para um novo Bolsa Família, mas esbarra em críticas de aliados e do mercado
Lula e o valor fora do teto
Os valores multibilionários acima do teto de gastos foram citados durante uma reunião da equipe de transição com Lula em São Paulo e em um encontro da bancada do PT em Brasília realizados ontem.
O petista viaja à capital federal nesta terça-feira (8) para iniciar as negociações e quer apostar na conversa política antes de fechar o número do gasto extra no Orçamento.
A bancada do partido na Câmara reuniu os atuais e os deputados que tomarão posse em 2023 para um encontro na Casa.
O grupo saiu com o desafio de construir a viabilidade da PEC de Transição, o plano A do futuro governo de Lula.
O discurso no partido é viabilizar a licença para garantir o Bolsa Família de R$ 600 já em janeiro e o reajuste real no salário mínimo, entre outros programas.
Os parlamentares ressaltaram que a solução final está "em suspenso" e que tudo ficou em aberto à espera dos acordos políticos.
Lula quer diálogo
No domingo, a equipe de transição, coordenada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, decidiu levar a PEC de Transição para Lula bater o martelo rapidamente.
Um dia depois, porém, o partido decidiu dar um pouco mais de tempo para as negociações com o Congresso. O texto deve ser finalizado só amanhã.
De acordo com a equipe de Lula, a prioridade é garantir o espaço no Orçamento para o presidente começar a governar no próximo ano.
O acordo passará pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com quem o petista deve conversar em Brasília ainda nesta semana.
O deputado José Guimarães (PT-CE), um dos principais interlocutores do presidente eleito com Arthur Lira, pediu aos colegas que os esforços se concentrem em viabilizar a PEC.
Aos deputados, ele afirmou que Lira está com "boa vontade" para negociar o texto com Lula, com a avaliação de que a proposta tem mais segurança política e jurídica.
A boa vontade de Arthur Lira
Na reunião realizada na segunda-feira (08), parlamentares petistas ironizaram a negociação com o Congresso e afirmaram que Lira estaria com boa vontade "até demais" e que a disposição "não é só por amor".
Isto é, seria necessário negociar com o Centrão para que mantivessem o deputado no comando da Câmara.
Do lado contrário à PEC de Transição, os críticos defendem a abertura de um crédito extraordinário para garantir as despesas mais urgentes e evitar que Lula fique refém do Congresso.
Lira, por sua vez, afirmou que é preciso conhecer o texto antes de avançar.
Além da PEC, existe ainda um plano C apresentado a Lula: manter o Bolsa Família em R$ 600 com o Orçamento atual e pedir um crédito adicional ao Congresso quando o dinheiro acabar, no meio de 2023, por meio de um projeto de lei.
‘Pauta-bomba’ e a pressão da Câmara
A Câmara dos Deputados, por outro lado, está com uma "pauta-bomba" engatilhada até o final do ano que pode retirar mais de R$ 100 bilhões de arrecadação do Orçamento da União, dos Estados e dos municípios em 2023.
Um dos projetos eleva os limites para enquadramento de microempreendedores individuais (MEIs) e empresas pelo Simples Nacional, o que pode levar a uma perda anual de R$ 66 bilhões em tributos.
O segundo esboço trata da correção de R$ 1,9 mil para R$ 5,2 mil da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O impacto da mudança pode superar R$ 30 bilhões, a depender da forma de ajuste da tabela.
O cálculo da perda de R$ 30 bilhões circula nas discussões do Orçamento de 2023, mas simulações feitas com a isenção de R$ 5 mil apontam uma perda de receita de R$ 60 bilhões a R$ 120 bilhões, sujeita a novas faixas e à criação de nova alíquota de 35% no imposto.
O senador Marcelo Castro, relator do Orçamento de 2023, calculou uma perda de R$ 21,5 bilhões para o Orçamento da União com a mudança no IR, segundo o Estadão — isso sem contar a perda de receita para Estados e municípios.
A possibilidade de votação dos dois projetos é vista entre os aliados de Lula como mais uma forma de pressão ao governo eleito.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está em busca de reeleição em fevereiro e quer o apoio do PT.
O político também deseja manter — e até mesmo ampliar — o orçamento secreto, que, segundo informações do Estadão, consiste na transferência de verba a parlamentares sem critérios em troca de apoio político.
O risco de votação dos projetos impõe ao governo eleito a obrigação de ter de negociar com Lira, assim como ocorre com a PEC da Transição.
*Com informações do Estadão Conteúdo
O que é a ‘pauta-bomba’ no Congresso que preocupa Tebet e pode dificultar ainda mais a situação fiscal brasileira
A expressão é usada para denominar projetos que geram gastos públicos e que estão na contramão do ajuste fiscal
A bronca de Lula surtiu efeito? Haddad diz que texto da reforma tributária pode ser entregue ao Congresso nesta semana
De acordo com o ministro da Fazenda, falta apenas discutir “dois pontos” com o presidente para fechar o projeto e levá-lo aos parlamentares
‘Minuta do golpe’, Musk e Moraes: o que esperar dos discursos no ato pró-Bolsonaro no Rio
Com avanço da investigações da Política Federal, o ex-presidente convoca uma nova manifestação neste feriado de Tiradentes
Nem o FMI acredita mais que Lula vai entregar meta fiscal e diz que dívida brasileira pode chegar a nível de países em guerra
Pelos cálculos da instituição, o País atingiria déficit zero apenas em 2026, último ano da gestão de Lula
Haddad nos Estados Unidos: ministro da Fazenda tem agenda com FMI e instituição chefiada por brasileiro Ilan Goldfajn; veja
De segunda (15) a sexta-feira (19), o ministro participa, em Washington, da reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial
Entrou na briga: após críticas de Elon Musk a Alexandre de Moraes, governo Lula corta verba de publicidade do X, antigo Twitter
Contudo, a decisão só vale para novos contratos, porque há impedimento de suspensão com os que já estão em andamento
Na velocidade da luz: Enel terá um minuto para responder os consumidores, decide Justiça de São Paulo
Desde novembro do ano passado, quando milhões de consumidores ficaram sem energia após um temporal com fortes rajadas de vento
Em meio a embate de Elon Musk com Alexandre de Moraes, representante do X (ex-Twitter) no Brasil renuncia ao cargo
Em sua conta no LinkedIn, o advogado Diego de Lima Gualda data o fim de sua atuação na empresa em abril de 2024
Mal saiu, e já deve mudar: projeto da meta fiscal já tem data, mas governo lista as incertezas sobre arrecadação
A expectativa é para a mudança da meta fiscal a ser seguida no próximo ano devido a incertezas sobre a evolução na arrecadação
São Paulo já tem oito pré-candidatos na disputa por nove milhões de votos; conheça os nomes
Guilherme Boulos (PSOL) e o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) lideram as pesquisas de intenção de votos a seis meses das eleições municipais
Leia Também
-
O Enduro da bolsa: mercado acelera com início da temporada de balanços do 1T24, mas na neblina à espera do PCE
-
Bolsa hoje: Ibovespa recua com pressão de Vale (VALE3) na véspera do balanço; dólar cai após dados nos EUA
-
A bronca de Lula surtiu efeito? Haddad diz que texto da reforma tributária pode ser entregue ao Congresso nesta semana
Mais lidas
-
1
Após o halving, um protocolo 'surge' para revolucionar o bitcoin (BTC): entenda o impacto do protocolo Runes
-
2
Ficou mais difícil investir em LCI e LCA após mudanças nas regras? Veja que outras opções você encontra no mercado
-
3
Adeus, dólar: Com sanções de volta, Venezuela planeja usar criptomoedas para negociar petróleo