Para tentar controlar a Petrobras (PETR4) com uma ‘canetada’, Bolsonaro quer mudar a Lei das Estatais; entenda
Medida provisória, proposta pelo presidente de República, deve aumentar a interferência do governo na estatal, caso aprovada
Não é segredo que a expectativa da eleição presidencial de outubro está mexendo com os nervos do presidente Jair Bolsonaro. O chefe do executivo tenta a todo custo regular os preços dos combustíveis, que vêm sofrendo sucessivos aumentos da petroleira, de modo a amenizar a frustração da população.
Bolsonaro faz frequentes críticas à política de preços da estatal — e nem mesmo a recente aprovação da proposta de estabelecimento de um teto para ICMS sobre os combustíveis o tranquilizou. Em abril, o presidente havia tentado segurar os reajustes demitindo Joaquim Silva e Luna, substituído por José Mauro Coelho.
Entretanto, uma série de entraves jurídicos impedem uma interferência mais próxima do governo na gestão da Petrobras. Isso se deve, principalmente, à Lei das Estatais, que agora pode ser alterada por uma medida provisória (MP) proposta por Bolsonaro.
A ideia é que, com a alteração de regras previstas na Lei das Estatais, o governo passe a ter mais controle sobre diretorias e conselhos e, assim, possa tomar decisões sobre as operações da empresa. E isso deixaria Bolsonaro mais próximo de mexer na política de preços da Petrobras.
Por que as estatais ganharam uma lei
Aprovada em 2016, em meio à crise da Operação Lava Jato, a Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) tinha como objetivo afastar nomeações políticas de cargos de gestão e assegurar a qualificação profissional dos ocupantes de cargos de administração.
"É isso o que está incomodando a atual gestão", avalia Antônio Carlos de Freitas Júnior, especialista em Direito Público e Constitucional.
Leia Também
O advogado pondera sobre o risco de haver um retrocesso nas regras, abrindo novamente a possibilidade de nomeações ocorram sem nenhum critério profissional. "Na verdade, a título de aprimorar a lei, o que sempre é válido, corre-se o grande risco de desnaturá-la, desvirtuá-la e praticamente torná-la nula."
Como são as regras hoje
Atualmente, não podem ser indicados, por exemplo, ministros de Estado, secretários estaduais ou municipais, dirigentes partidários ou sindicais, nem seus parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau.
No geral, são quatro as principais exigências para os administradores das estatais: reputação ilibada, notório conhecimento, formação acadêmica compatível com o cargo para indicado e experiência profissional mínima de quatro anos na área.
Se a pessoa indicada tiver sido um dirigente partidário, há também uma quarentena de 36 meses para que ela possa ocupar um cargo de administrador de estatal. A Lei das Estatais se estende às empresas públicas no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
*Com informações do Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Bolsa fecha terceira semana no vermelho, com perdas de 2,44%; veja os papéis que mais caíram e os que mais subiram
Para Bruna Sene, analista de renda variável na Rico, “a tão esperada correção do Ibovespa chegou” após uma sequência de recordes históricos
Dólar avança mais de 3% na semana e volta ao patamar de R$ 5,50, em meio a aversão ao risco
A preocupação com uma escalada populista do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez o real apresentar de longe o pior desempenho entre divisas emergentes e de países exportadores de commodities
Dólar destoa do movimento externo, sobe mais de 2% e fecha em R$ 5,50; entenda o que está por trás
Na máxima do dia, divisa chegou a encostar nos R$ 5,52, mas se desvalorizou ante outras moedas fortes
FII RBVA11 avança na diversificação e troca Santander por nova locatária; entenda a movimentação
O FII nasceu como um fundo imobiliário 100% de agências bancárias, mas vem focando na sua nova meta de diversificação
O mercado de ações dos EUA vive uma bolha especulativa? CEO do banco JP Morgan diz que sim
Jamie Dimon afirma que muitas pessoas perderão dinheiro investindo no setor de inteligência artificial
O que fez a Ambipar (AMBP3) saltar mais de 30% hoje — e por que você não deveria se animar tanto com isso
As ações AMBP3 protagonizam a lista de maiores altas da B3 desde o início do pregão, mas o motivo não é tão inspirador assim
Ação do Assaí (ASAI3) ainda está barata mesmo após pernada em 2025? BB-BI revela se é hora de comprar
Os analistas do banco decidiram elevar o preço-alvo das ações ASAI3 para R$ 14 por ação; saiba o que fazer com os papéis
O que esperar dos mercados em 2026: juros, eleições e outros pilares vão mexer com o bolso do investidor nos próximos meses, aponta economista-chefe da Lifetime
Enquanto o cenário global se estabiliza em ritmo lento, o país surge como refúgio — mas só se esses dois fatores não saírem do trilho
Tempestade à vista para a Bolsa e o dólar: entenda o risco eleitoral que o mercado ignora
Os meses finais do ano devem marcar uma virada no tempo nos mercados, segundo Ricardo Campos, CEO e CIO da Reach Capital
FII BMLC11 leva calote da Ambipar (AMBP3) — e investidores vão sentir os impactos no bolso; cotas caem na B3
A Ambipar enfrenta uma onda de desconfiança no mercado, e a crise atinge em cheio os dividendos do FII
Ouro ultrapassa o nível de US$ 4 mil pela primeira vez por causa de incertezas no cenário global; o metal vai conseguir subir mais?
Shutdown nos EUA e crise na França levam ouro a bater recorde histórico de preço
Fundos de ações e multimercados entregam 21% de retorno no ano, mas investidores ficam nos 11% da renda fixa, diz Anbima
Mesmo com rentabilidade inferior, segurança da renda fixa mantém investidores estagnados, com saídas ainda bilionárias das estratégias de risco
MXRF11 mira captação recorde com nova emissão de até R$ 1,25 bilhão
Com uma base de 1,32 milhão de cotistas e patrimônio líquido de mais de R$ 4 bilhões, o FII mira sua maior emissão
O que foi tão ruim na prévia operacional da MRV (MRVE3) para as ações estarem desabando?
Com repasses travados na Caixa e lançamentos fracos, MRV&Co (MRVE3) decepciona no terceiro trimestre
Ouro fecha em alta e se aproxima da marca de US$ 4 mil, mas precisa de novos gatilhos para chegar lá, dizem analistas
Valor do metal bate recorde de preço durante negociações do dia por causa de incertezas políticas e econômicas
Fundo imobiliário favorito dos analistas em outubro já valorizou mais de 9% neste ano — mas ainda dá tempo de surfar a alta
A XP Investimentos, uma das corretoras que indicaram o fundo em outubro, projeta uma valorização de mais 9% neste mês em relação ao preço de fechamento do último pregão de setembro
Ibovespa fica entre dois mundos, enquanto RD Saúde (RADL3) brilha e Magalu (MGLU3) amarga o pior desempenho da semana
O principal índice de ações da B3 encerrou a semana em baixa de 0,86%, aos 144.201 pontos. Após um setembro de fortes valorizações, o início de outubro mostrou um tom mais negativo
Verde coloca o ‘pézinho’ em ações brasileiras — mas liga alerta sobre a situação do país
Em carta divulgada na sexta-feira (3), a gestora mostrou a retomada marginal de apostas na bolsa local, mas soou o alarme para o impacto da nova isenção de IR e para a postura mais dura do BC
Onde investir em outubro: ações para renda passiva, ativo com retorno de 20% e nomes com exposição à China são as indicações da Empiricus
Em novo episódio, analistas da Empiricus Research compartilham recomendações de olho na temporada de balanços do terceiro trimestre e na possível queda dos juros
Serena Energia (SRNA3) revela preço e datas para a OPA para deixar a B3 e fechar o capital
Preço por ação é ligeiramente inferior ao preço do último fechamento; leilão está marcado para 4 de novembro
