Quem lê com assiduidade o Seu Dinheiro provavelmente se deparou ontem com nossa análise sobre por que a proposta de governo para reduzir impostos não irá necessariamente se refletir em uma queda nos preços dos combustíveis nas bombas. Pois apenas algumas horas se passaram, e a Petrobras (PETR4) já sinaliza que o custo dos combustíveis - principalmente o do diesel - segue uma tendência de alta e assim vai continuar.

Isso indica que as medidas anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira para conter o preço dos combustíveis, como a isenção de impostos federais e o pagamento de ICMS zerado pelos Estados, não deverão ter o efeito esperado.

Petrobras divulga (mais uma) nota de esclarecimento

Em mais uma das muitas notas enviadas à imprensa nos últimos meses a título de "esclarecimento da Petrobras sobre a prática de preços de mercado", a companhia diz que "não há fundamentos que indiquem a melhora do balanço global e o recuo estrutural das cotações internacionais de referência para o óleo diesel".

Na avaliação da Petrobras, o atual cenário mundial é de escassez e, como o Brasil é deficitário em produção de óleo diesel, tendo importado quase 30% da demanda total em 2021, o resultado é este: "poderá haver maior impacto nos preços e no suprimento".

A empresa afirma ainda que esse cenário se tornou ainda mais provável porque o consumo nacional de diesel é historicamente mais alto no segundo semestre, devido ao aumento das atividades agrícola e industrial.

"Ressalta-se, também, que o mercado interno registrou recorde de consumo de óleo diesel no ano passado e essa marca deverá ser superada em 2022", declarou a empresa.

Petrobras chama atenção para cenário internacional

Segundo a Petrobras, fora do Brasil, há ainda um conjunto de fatores que deve puxar o preço dos combustíveis. São eles:

• o aumento sazonal da demanda mundial no segundo semestre;
• a menor disponibilidade de exportações russas decido às sanções econômicas ao país; e
• eventuais indisponibilidades de refinarias nos Estados Unidos e no Caribe, com a temporada de furacões que acontecem de junho a novembro.

"Diante desse quadro, é fundamental que a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado global seja referência para o mercado brasileiro de combustíveis, visando à segurança energética nacional", afirma a companhia.

O cenário detalhado pela empresa indica que a Petrobras não está disposta a mudar sua política de preços.

"Assim como qualquer outra commodity comercializada em economia aberta, a precificação de combustíveis no Brasil é determinada pelo balanço de oferta e demanda global, uma vez que produtos desta natureza possuem características físicas homogêneas e são produzidos, transportados e comercializados em larga escala por todo o mundo, tendo múltiplos ofertantes e demandantes", declarou a empresa.

O governo pode mudar a política de preços da Petrobras?

Para mexer nessas regras, o governo teria não só de contar com o aval da diretoria da empresa, mas também mudar o regimento da estatal e mexer na própria legislação.

Desde janeiro de 2002, vigora no Brasil, por meio de lei, o regime de liberdade de preços em todos os segmentos do mercado de combustíveis e derivados de petróleo: produção, distribuição e revenda.

"Cabe a cada agente econômico estabelecer suas margens de comercialização e seus preços de venda, em um cenário de livre concorrência. A Petrobras não atua no segmento de distribuição e revenda, sendo responsável apenas pela produção de combustíveis", afirmou a companhia.

Monopólio e risco de desabastecimento

A Petrobras nega que tenha o monopólio do setor e diz que, "sem a prática de preços de mercado, não há estímulo para o atendimento ao mercado brasileiro pelos diversos agentes do setor".

Segundo a empresa, se o mercado nacional deixar de acompanhar os preços internacionais, haveria risco de desabastecimento, porque isso afetaria os negócios feitos pelas demais empresas do setor.

*Com informações do Estadão Conteúdo.