Insights de investimento, análises de mercado e muito mais! Siga o Seu Dinheiro no Instagram

2022-05-14T16:43:56-03:00
Renan Sousa
Renan Sousa
É repórter do Seu Dinheiro. Cursa jornalismo na Universidade de São Paulo (ECA-USP) e já passou pela Editora Globo e SpaceMoney. Twitter: @RenanSSousa1
MAIS UM CAPÍTULO

Após vitória de Bolsonaro no STF, Comsefaz realiza reunião para avaliar suspenção de cobrança do ICMS sobre óleo diesel

Em nota, o órgão diz que os secretários estaduais de Fazenda entendem que o debate deve ser aprofundando; entenda mais sobre o caso

14 de maio de 2022
16:43
Entenda a disputa entre estados, o STF e o presidente Jair Bolsonaro pela cobrança do ICMS aqui — e o que acontece agora
Entenda a disputa entre estados, o STF e o presidente Jair Bolsonaro pela cobrança do ICMS aqui — e o que acontece agora.Imagem: Shutterstock

O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) informou que se reuniu neste sábado para dialogar sobre a liminar concedida ontem (13) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça que acatou ação em que o governo federal — encabeçada pelo presidente Jair Bolsonaro — pede a suspensão da forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do óleo diesel.

A reunião foi virtual e fechada à imprensa.

Em nota, o órgão diz que os secretários estaduais de Fazenda entendem que o debate deve ser aprofundando, envolvendo os procuradores-gerais dos Estados e do Distrito Federal, "de forma a achar a melhor solução, ou seja a que de fato esteja em concordância com as diretrizes constitucionais, respeitando a autonomia dos Estados e contribuindo para o controle dos preços dos combustíveis, o maior anseio da população brasileira".

O que diz a lei sobre ICMS

Uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em março definiu que deveria haver uma alíquota única do ICMS sobre o diesel em todo o Brasil.

Os secretários estaduais de Fazenda, ao regulamentar a medida, fixaram um valor único do ICMS a ser cobrado no preço final do combustível, como manda a lei, mas permitiram descontos, o que na prática possibilitou a cada Estado manter a mesma alíquota que aplicava anteriormente.

O valor estabelecido na ocasião foi de R$ 1,006 por litro de óleo diesel S10, o mais usado no País.

Vitória de Bolsonaro contra estados

"Entendo-o configurado diante da proximidade de vigência do novo modelo, considerando ainda que a complexidade e relevância da questão justifica a urgência para que, a partir de tal decisão, se dê início imediato à construção de uma solução efetiva, perene e consentânea com os parâmetros constitucionais reguladores da matéria", escreveu o ministro na decisão, comemorada por Bolsonaro durante evento em Campos do Jordão (SP) ainda ontem.

Bolsonaro disse que teve ajuda do "papai do céu" para que a ação fosse julgada por Mendonça, indicado por ele para o Supremo. Mendonça deu prazo de cinco dias para que Câmara, Senado e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se manifestem sobre o tema.

Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) terão prazo semelhante. Segundo a ação apresentada pelo governo ao Supremo, há "persistência da prática de alíquotas assimétricas", o que, argumenta a AGU, "onera significativamente os contribuintes, que já se encontram pesadamente impactados pela variação drástica do preço dos combustíveis na atual conjuntura".

A tempestade na Petrobras

Na última terça-feira (10), passou a valer o reajuste do preço do disesel realizado pelao Petrobras (PETR4), após 60 dias sem atualizações. Com isso, o óleo diesel passou de R$ 4,51 para R$ 4,91 o litro — um aumento de 40 centavos, ou 8,9%.

Isso gerou críticas do presidente Jair Bolsonaro, que criticou a política de preços com paridade internacional. Relembre o caso que gerou uma carta resposta da estatal neste sábado (14).

Comentários
Leia também
CUIDADO COM OS ATRAVESSADORES

Onde está o seu iate?

Está na hora de tirar os intermediários do processo de investimento para deixar o dinheiro com os investidores

A PARTIR DE JUNHO

Quer um pedacinho da Eletrobras (ELET3)? O trabalhador poderá usar recursos do FGTS para comprar ações

O trabalhador deverá fazer reserva de aquisições entre 3 e 9 de junho. O governo liberou o uso de até 50% do FGTS para compra de ações da Eletrobras

DESINVESTIMENTO

Em meio à turbulências, Petrobras (PETR4) assina mais um contrato de venda de refinaria

A operação ainda deve passar pelo crivo do Cade. A venda da refinaria Lubnor por US$ 34 milhões faz parte do plano de desinvestimento

DIPLOMACIA RUSSA

Bandeira branca? Putin diz que vai viabilizar comércio de grãos ucranianos e fertilizantes

Em conversa com o presidente da França e o chanceler da Alemanha, Putin afirmou que vai aumentar a oferta de grãos e fertilizantes

NÃO VINGOU

Terra 2.0 derrete mais de 60% no dia do lançamento; saiba por quê

A Terra 2.0 já acumula perdas; o renascimento da criptomoeda sofre com a perda de credibilidade, após falhas no protocolo da antiga moeda

NOVA CRIPTO NA ÁREA

Lançamento da Terra 2.0: vale a pena investir em um projeto criado pelos mesmos desenvolvedores da extinta Terra (LUNA)? Especialistas falam sobre nova criptomoeda

A resposta foi quase unânime: os analistas deixaram de acompanhar a Terra (LUNA) e não acreditam mais no projeto

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies