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De acordo com a matéria, a autoridade monetária solicitou dados dos clientes para análise de crimes envolvendo criptomoedas
O fim da parceria entre a Binance e o Capitual — a empresa que fazia a ponte entre os investidores de criptomoedas com o mercado tradicional, por meio do Banco Acesso — parece ter um novo capítulo.
De acordo com reportagem do jornal Folha de São Paulo, o Banco Central notificou o Acesso por suspeita de lavagem de dinheiro. Segundo o texto, o BC ainda afirma que a Binance movimentou cerca de R$ 40 bilhões em 2021 sem que a instituição de pagamentos tivesse controle sobre os clientes ou a origem do dinheiro.
Recentemente, o Banco Central exigiu que o Acesso Bank criasse “contas individualizadas” para os clientes, atreladas a apenas um CPF por usuário.
Esse método facilita a identificação de movimentações maliciosas e é diferente do sistema de “contas mãe”, com vários CPFs cadastrados, utilizado atualmente. Essa foi mais uma das medidas do BC para combater a lavagem de dinheiro, um dos temas sensíveis no mercado de criptomoedas.
De acordo com o Capitual, o prazo para a individualização das contas por parte da Binance acabou no dia 16 de junho. A partir daí, as negociações na corretora foram suspensas no dia 17 do mesmo mês.
Uma semana depois, a Binance anunciou a Latam Gateway como nova parceira de pagamentos da corretora. À época, a reportagem tentou entrar em contato com a empresa, mas não obteve resposta.
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Em nota enviada à reportagem, a Binance afirma que “não é cliente do Acesso e que nunca foi informada sobre qualquer solicitação do Banco Central para individualização de contas”.
“[A Binance] mantém diálogo constante com autoridades de diversos outros países no mesmo sentido, inclusive no Brasil, o que demonstra o total comprometimento da empresa com o desenvolvimento da regulação do setor”, afirma. Leia a nota na íntegra mais abaixo.
Nós entramos em contato com o Capitual sobre o tema e a empresa respondeu apenas que o processo está sob segredo de justiça e, portanto, não comentará o caso. Leia na íntegra a resposta do Capitual mais abaixo.
A proximidade da votação do projeto de lei que regula as criptomoedas em âmbito nacional coloca o BC como o órgão responsável por coordenar o mercado.
A investida contra a Binance pode significar o início de um movimento que antecipa alguns pontos da regulação. Entretanto, as disputas das corretoras pelo mercado brasileiro estão cada vez maiores — você pode conferir um panorama mais completo aqui.
Quem aproveitou o momento para comentar o caso foi o CEO do Mercado Bitcoin, Reinaldo Rabelo. Em uma de suas tradicionais publicações no Linkedin, o presidente do unicórnio brasileiro de cripto fez duras críticas à atuação da Binance no Brasil.
Rabelo ainda afirma que “basta que os reguladores façam seu trabalho para que tenhamos um ambiente de competição leal”.
Posicionamento da Binance
A Binance destaca que não é cliente do Acesso e que nunca foi informada sobre qualquer solicitação do Banco Central para individualização de contas.
A Binance ressalta que possui ferramentas e processos robustos para garantir que o ecossistema cripto seja seguro para todos os usuários.
A empresa tem uma equipe de investigação de renome mundial, com ex-agentes internacionais, que trabalha em constante coordenação com as autoridades locais no combate a crimes cibernéticos e financeiros, inclusive no rastreamento preventivo de contas suspeitas e atividades fraudulentas.
A Binance conta ainda com parceiros externos como a Chainalysis, empresa de análise de blockchain utilizada pelo FBI e pela CIA, o que torna a nossa equipe de segurança a mais robusta do setor, e oferecemos treinamentos a autoridades de aplicação da lei do mundo todo sobre como investigar crimes relacionados a cripto.
Sobre a Capitual, a Binance reforça que a empresa não é mais sua provedora de pagamentos por ações da Capitual que conflitam com os seus valores, e que tomou todas as medidas necessárias e cabíveis em relação à empresa para proteger os usuários e seus recursos e assegurar que eles não sejam afetados negativamente pela mudança.
A Binance é a maior provedora global de infraestrutura para ecossistema blockchain e criptomoedas e está liderando o processo de desenvolvimento dessa indústria no mundo todo, trabalhando em parceria com reguladores, legisladores e governos para garantir um ambiente mais seguro.
A Binance é a exchange líder no mundo no processo de obtenção de licenças específicas para cripto, com permissões na Espanha, na Itália, na França, em Dubai, Bahrein e Abu Dhabi, mais do que qualquer outra exchange. Além disso, mantém diálogo constante com autoridades de diversos outros países no mesmo sentido, inclusive no Brasil, o que demonstra o total comprometimento da empresa com o desenvolvimento da regulação do setor.
Posicionamento do Capitual
O Capitual pauta sua atuação pelo cumprimento da legislação e requisições dos órgãos reguladores e está comprometido com as medidas de combate à lavagem de dinheiro e financiamento de atividades ilícitas no mercado de criptomoedas.
Diante das exigências de órgãos regulatórios, como o Banco Central, que são mandatórias para sua operação e de seus parceiros comerciais, o Capitual vem atuando para cumpri-las. Sobre o processo judicial, o Capitual não comenta uma vez que está sob segredo de Justiça.
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