Presidente da Câmara defende a desvinculação total do orçamento
Arthur Lira (PP-AL) rejeita tese segundo a qual desvinculação deixaria setores essenciais sem recursos
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), defendeu neste sábado, 27, durante evento virtual, a "desvinculação total" do orçamento federal. Segundo ele, caso isso ocorra, caberá à população eleger deputados que dirão o que, de fato, é prioridade em matéria de gastos.
"Aqui nós somos meramente carimbadores de orçamento. Noventa e seis por cento do orçamento está comprometido", comentou Lira, em referência ao fato de o orçamento federal trazer um excesso de vinculações obrigatórias.
Lira afirmou ainda que, mesmo que haja uma desvinculação total do orçamento, deputados e senadores não deixariam que setores-chave fiquem sem recursos. "Vão deixar o SUS desabastecido? Ou a educação?", questionou Lira, reforçando que isso não ocorreria.
O presidente da Câmara defendeu que, da forma como o orçamento está organizado atualmente, cidades do interior do Brasil muitas vezes passam por uma situação em que há carência de recursos para a saúde enquanto há excesso de dinheiro na educação. Segundo ele, a vinculação impede que haja transferências de recursos de uma área para outra.
"Dinheiro na educação, que ele (um prefeito) não precisa gastar tanto. Ele é obrigado a gastar. Comprando livrinhos, quitezinhos, tem que pintar um monte de escolas dez vezes. Tem que pagar 13º salário, 14º, 15º, 16º, 17º… não estão vendo isso?", questionou Lira.
Para o parlamentar, um orçamento desvinculado permitirá que o Congresso determine que o foco para determinado ano será a saúde, e não outra área. "Não vai faltar dinheiro nunca para saúde e educação. É uma falácia", afirmou, em referência às críticas de que o fim da obrigatoriedade de aplicação mínima de recursos nestas áreas reduziria o dinheiro disponível. "A questão de piso e teto para educação e saúde está nestas vinculações."
Leia Também
Lira afirmou ainda que um orçamento "impositivo" por parte do Legislativo é necessário para o Brasil. O presidente da Câmara participou neste sábado de evento virtual do Grupo Prerrogativas, que reúne profissionais da área do Direito.
COMPARTILHAR
Filho de ourives e clientes como Neymar, Vini Jr e Ludmilla: quem é TH Joias, deputado preso por suspeita de negociar armas com o Comando Vermelho
Investigado por suposta ligação com o Comando Vermelho, o parlamentar conhecido como TH Joias já havia sido preso em 2017 por acusações semelhantes
Ao vivo: assista ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro
Julgamento da trama golpista de 2022 prossegue nesta quarta-feira com sustentação oral dos advogados de Jair Bolsonaro e de mais três réus
Supremo Tribunal Federal inicia julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe; confira os principais pontos da sessão
A sessão foi suspensa e será retomado nesta quarta-feira (3), com a expectativa da manifestação da defesa do ex-presidente
Lula em xeque: gestora traduz em números a dificuldade de reeleição e vê Selic a 7% com vitória da centro-direita
Com base nos dados de popularidade do presidente, a gestora carioca Mar Asset projeta um desempenho entre 38% e 45% dos votos para Lula
Sem saída na diplomacia, governo Lula aposta em advogados americanos para reagir à Lei Magnitsky e às tarifas de 50%
AGU se prepara para defender Brasil em tribunais dos EUA e diante da administração federal norte-americana
Isenção de IR até R$ 5 mil vem aí? Confira quais são os próximos passos do projeto de lei no Congresso
Regime de urgência agiliza a tramitação, mas texto ainda deve passar pelo plenário da Câmara e do Senado
Bolsonaro na Argentina? Indiciamento do ex-presidente e possível fuga repercutem no exterior; veja o que os principais jornais disseram
Na minuta endereçada ao presidente argentino, Bolsonaro afirma que é “um perseguido por motivos e por delitos essencialmente políticos”
Tarifaço de Trump pesa sobre Bolsonaro e coloca Lula na rota da reeleição; entenda como fica o cenário eleitoral de 2026
Com a imagem da família prejudicada pela taxação dos EUA, cresce a pressão para que Jair Bolsonaro — que está inelegível — abra mão da tentativa de se candidatar no ano que vem
CPMI do INSS é instalada com derrotas para o governo e líderes do Congresso; oposição comemora
Eleição de Carlos Viana para a presidência e escolha de Alfredo Gaspar como relator contrariam indicações de Davi Alcolumbre e Hugo Motta
Aprovação do governo Lula chega a 46%, o maior nível desde janeiro — avaliação sobre tarifaço também avança
Popularidade do presidente cresce no Nordeste, entre homens e eleitores mais velhos, de acordo com o levantamento
Após polêmica com preços abusivos, ministro do Turismo diz que Belém terá “leitos para todos” na COP30
Celso Sabino afirma que valores abusivos são exceção e garante acomodações entre US$ 100 e US$ 600 para lideranças globais
Moraes manda recado para Trump: “Não há possibilidade de recuar nem um milímetro”; confira tudo o que o ministro do STF disse
Ele é alvo de punições pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky — que penaliza estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos
Para 35% dos brasileiros, Lula é o culpado pelo tarifaço; 22% acusam Bolsonaro, diz Datafolha
Pesquisa do Datafolha revela o impacto da crise tarifária nos brasileiros, dividindo as responsabilidades entre Lula, Bolsonaro e outros nomes políticos
Al Gore lamenta postura “esquizofrênica” dos EUA sobre crise climática
País norte-americano tem alternado posição sobre Acordo de Paris nos últimos anos
Alckmin lamenta “trabalho contra o Brasil” após encontro de Eduardo Bolsonaro com secretário dos EUA
Vice-presidente critica manobra de Bolsonaro nos EUA e reforça diálogo por tarifaço
Governador de MG, Romeu Zema, lança pré-candidatura à Presidência da República
Governador de Minas Gerais lança corrida ao Planalto, defendendo estado leve, saída dos Brics e combate ao lulismo
Ponto a ponto: Confira os próximos passos do julgamento de Jair Bolsonaro
Com todas as alegações finais apresentadas, caso contra Bolsonaro e seus aliados deve ser liberado para julgamento na Primeira Turma do STF ainda em setembro
“Meu time não tem medo de briga”, diz Lula. Confira as principais declarações do petista sobre a relação com Trump
O presidente discursou na cerimônia de assinatura da medida provisória, que ainda deve passar pela Câmara e pelo Senado, e que estabelece propostas para ajudar empresas a sobreviver ao tarifaço dos EUA
WhatsApp ‘do Lula’: o que se sabe sobre o aplicativo de mensagens que o governo quer criar
Abin já deu início aos testes de um aplicativo próprio de troca de mensagens, mas não é todo mundo que terá acesso ao ‘WhatsApp do Lula’
Trump coloca tarifaço contra o Brasil em prática, dobra sobretaxa à Índia e mantém Brics na mira; e agora?
Mercado aguarda detalhes do plano de contingência do governo Lula, mas, por pior que esteja o cenário no Brasil, outro país recebeu notícias ainda piores
