A Petrobras vai usar o preço de equilíbrio das negociações feitas no Henry Hub, nos Estados Unidos, como referência para modelos contratuais de venda de gás natural às distribuidoras. As modalidades indexadas ao preço do petróleo tipo Brent continuam disponíveis.
O Henry Hub é uma espécie de entroncamento de gasodutos com acesso de inúmeros vendedores e compradores de gás na região do Golfo do México. Segundo a Petrobras, essa é uma referência mais estável e previsível do que o petróleo.
A valorização do petróleo no mercado internacional e a depreciação do real têm impulsionado o preço do gás natural vendido às refinarias e dos combustíveis. O movimento gerou insatisfação do presidente Jair Bolsonaro e desencadeou a demissão do então CEO da empresa, Roberto Castello Branco.
O general Joaquim Silva e Luna está à frente da estatal desde abril. Na sexta (30), a Petrobras anunciou o primeiro reajuste da atual gestão: redução do preço de gasolina e diesel em 2%.
Mas a mudança nos modelos do preço de gás não tem a ver com a entrada no general na empresa, indicou a Petrobras. Os estudos para a oferta de novos modelos contratuais começaram antes da atual gestão, em 2020.
"Além de vir ao encontro das necessidades dos nossos clientes, os estudos foram motivados pela proximidade do término do prazo de contratos não-termelétricos (com grande parte descontratando já a partir de 2022)", disse a companhia em comunicado desta segunda-feira (3).
A Petrobras também lista a indexação ao Henry Hub em chamadas públicas para distribuidoras de gás locais e "a perspectiva de um ambiente de maior concorrência" como motivos para a mudança.
A Petrobras diz que desenvolveu novos produtos que privilegiarão a contratação de base do consumo, tendo como diferenciais opções de prazos contratuais, com alternativa de contratos com prazo mais alongado, menor flexibilidade de consumo e condições de preço mais favoráveis que os atuais produtos da carteira da companhia.
"Os produtos também permitirão maior liberdade de escolha aos clientes, na medida em que apresentam diferentes indexações da parcela da molécula, com duas opções deste parâmetro, sendo uma com um indexador gás-gás (Henry Hub) e outra ao petróleo Brent".
Petrobras, em comunicado.
A escolha poderá ser feita a critério do cliente. A fórmula de precificação será anunciada tão logo sejam concluídas as negociações comerciais. A estatal adianta que os prazos contratuais poderão ter horizontes de 6 meses e de 1 a 4 anos.
Nova dinâmica
O anúncio da Petrobras também reflete a expectativa da empresa por uma nova dinâmica concorrencial, com a perspectiva de aceleração da abertura do mercado de gás natural.
Em março, o Congresso aprovou o projeto de lei 4.476 de 2020, chamado de nova lei do gás, que muda o marco regulatório do setor ao facilitar a entrada de empresas privadas.
Em 2019, o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou que com a aprovação do projeto o preço do gás cairia até 40% em dois anos. No sábado (1), entrou em vigor um reajuste de 39% para cima. Segundo a Petrobras, o valor permanece cerca de 8,6% abaixo do patamar de dezembro de 2019.
