A Petrobras assinou nesta sexta-feira, 11, acordo de coparticipação com a Pré-sal Petróleo S.A. (PPSA) e as parceiras CNODC Brasil Petróleo e Gás (CNODC) e CNOOC Petroleum Brasil que irá regular a coexistência dos contratos de cessão onerosa e de partilha de produção do excedente da Cessão Onerosa para o campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos.
Com o início de vigência do acordo, a participação na jazida de Búzios será de 92,666% da estatal e 3,667% de cada um dos parceiros.
De acordo com comunicado divulgado pela estatal, ao considerar as estimativas de curva de produção, premissas de preços de óleo e gás, e a taxa de desconto e métricas de custos estabelecidas na Portaria MME no 213/2019, o valor da compensação total devido ao contrato de Cessão Onerosa (100% Petrobras) pelo contrato de partilha é de US$ 29,4 bilhões, que será recuperado como custo em óleo pelos contratados.
Como a Petrobras possui participação de 90% no consórcio deste contrato, o valor referente à participação de 10% dos parceiros CNOOC e CNODC, de US$ 2,94 bilhões, será recebido à vista pela Petrobras na data de início de vigência do acordo.
A efetividade do acordo ainda aguarda aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e deve ser acompanhada do pagamento da parcela dos parceiros CNOOC e CNODC da compensação à Petrobras.
As estimativas de participação e compensação têm como base a data efetiva do acordo (01 de setembro de 2021), acrescenta a companhia. Logo que a data seja confirmada com a aprovação da ANP, a estatal afirma que serão realizados os ajustes necessários conforme a produção acumulada e os investimentos realizados até então.
As negociações tiveram início logo após a licitação, em 6 de novembro de 2019, quando a Petrobras adquiriu 90% dos direitos de exploração e produção do volume excedente da Cessão Onerosa do campo de Búzios, em parceria com a CNODC (5%) e a CNOOC (5%).
