';

🔴 O ‘NOVO PETRÓLEO’ FOI ENCONTRADO E JÁ É MOTIVO DE DISPUTA NO MUNDO — DESCUBRA AQUI

Cotações por TradingView
2021-08-26T07:36:16-03:00
Estadão Conteúdo
Ajustando as contas

Revisão de benefícios do IR pode custear Bolsa Família turbinado, confirma secretário do Tesouro

O governo estuda usar o plano de revisão de subsídios tributários como fonte de custeio para a ampliação do programa rebatizado de Auxílio Brasil

26 de agosto de 2021
7:36
Bruno Funchal
Bruno Funchal, secretário especial de Tesouro e Orçamento / Imagem: Divulgação

O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, confirmou nesta quarta-feira, 25, que o governo estuda usar o plano de revisão de subsídios tributários como fonte de custeio para a ampliação do Bolsa Família, rebatizado de Auxílio Brasil.

Como revelou o Estadão/Broadcast, a medida vem sendo avaliada diante da falta de consenso para aprovar a reforma do Imposto de Renda que daria as bases fiscais para a ampliação do programa social e cumprir as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Lei de Responsabilidade Fiscal

A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que uma medida de aumento permanente de despesa (como a ampliação do Bolsa Família) precisa vir acompanhada de uma fonte de custeio, isto é, uma receita também duradoura e que seja capaz de financiar o gasto.

Essa é uma exigência técnica diferente do impasse que envolve o teto de gastos, uma regra focada nas despesas e que limita seu crescimento à inflação.

Nessa frente, o governo também enfrenta dificuldades, devido ao crescimento das dívidas judiciais a serem pagas em 2022, e já trabalha em um "plano B" para tirar parte ou toda despesa com esses débitos do alcance do teto, como também mostrou a reportagem.

Reforma do Imposto de Renda

Como fonte de receitas para o custeio do Auxílio Brasil, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, listou a tributação sobre lucros e dividendos distribuídos à pessoa física, entre outras mudanças propostas na reforma do Imposto de Renda.

O objetivo original era aprovar as alterações no Imposto de Renda e, assim, ter a fonte de recursos necessária para o programa social. A reforma do IR, porém, começa a fazer água no Congresso Nacional. Mergulhada em desacertos entre diferentes grupos de interesse, a proposta já teve a votação adiada pelo menos três vezes.

Governadores reclamam da perda de arrecadação, e empresários protestam contra a tributação de lucros e dividendos e a queda menor que a esperada no IRPJ.

Nesta semana, havia expectativa de nova tentativa de votar o texto, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já sinalizou que nem isso vai acontecer.

A pressão tem sido grande no Congresso. "Podemos usar uma parte desse plano para a compensação", disse Funchal em evento promovido pela XP Investimentos nesta quarta-feira (25).

Como mostrou o Estadão/Broadcast, nos bastidores do governo, a avaliação é de que Guedes é um dos únicos que ainda insiste na reforma tributária, enquanto o diagnóstico político é de que "não tem como prosperar".

Por isso, diferentes áreas do governo têm discutido qual seria o "plano B" do lado das receitas para bancar o Auxílio Brasil.

Uma emenda constitucional aprovada em março para destravar a nova rodada do auxílio emergencial previu a necessidade de o governo apresentar um plano para reduzir subsídios à metade num período de oito anos.

Um primeiro corte de 10% precisa ser implementado ainda este ano. A ideia em discussão é usar esse plano, que já teria de ser enviado de qualquer maneira pela equipe econômica, para conseguir as novas fontes de receita necessárias ao programa social. Quando um subsídio é cortado ou reduzido, é como se o governo tivesse uma nova fonte permanente de arrecadação.

Comentários
Leia também
OS MELHORES INVESTIMENTOS NA PRATELEIRA

Garimpei a Pi toda e encontrei ouro

Escolhi dois produtos de renda fixa para aplicar em curto prazo e dois para investimentos mais duradouros. Você vai ver na prática – e com a translucidez da matemática – como seu dinheiro pode render mais do que nas aplicações similares dos bancos tradicionais.

AUTOMÓVEIS

Fiat Strada: 5 razões que explicam o sucesso do veículo mais vendido do Brasil pelo segundo ano seguido

28 de janeiro de 2023 - 7:22

A picape pequena teve 112 mil unidades emplacadas em 2022; analisamos os motivos pelos quais a Fiat Strada tem deixado tantos outros carros comendo poeira

DIA 27

De Lula, com carinho: o recado da Carta de Brasília aos bolsonaristas

27 de janeiro de 2023 - 20:22

Além de assinar o documento com governadores, o presidente tratou da compensação do ICMS — discussão que deve continuar com a ajuda de uma comissão que atuará junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)

SEU DINHEIRO NA SUA NOITE

Como o Ibovespa superou a forte queda da Petrobras (PETR4) e subiu nesta semana? Confira os destaques dos últimos dias

27 de janeiro de 2023 - 18:58

Veja tudo o que movimentou os mercados nesta sexta-feira, incluindo os principais destaques do noticiário corporativo

Dinheiro no bolso

ETF que paga dividendos vem aí: bolsa libera listagem de fundos de índices de ações que pagam proventos

27 de janeiro de 2023 - 18:00

A partir de segunda-feira (30), ETFs de ações que pagam proventos poderão ser listados na bolsa brasileira; fundos que já existem, porém, não poderão passar a pagar dividendos

PRESENTE DE RUSSO

Vingança! Putin não deixa barato e prepara mega ofensiva na Ucrânia — entenda o que ele quer com isso

27 de janeiro de 2023 - 17:18

Do outro lado das trincheiras, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, sinaliza que pode ser tarde demais para negociações de paz

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies