Como blindar a Petrobras do populismo com o preço dos combustíveis? Para Adriano Pires, a solução está na venda das refinarias

Deter o monopólio de mercado é o sonho de qualquer empresa, mas para a Petrobras esse privilégio se tornou uma maldição. O poder de determinar o preço dos combustíveis com frequência é usado contra a própria a companhia por seu principal acionista, o governo federal.

A polêmica sobre a política de preços da Petrobras voltou ao noticiário no começo deste ano com o atraso da estatal em repassar a alta do petróleo no mercado internacional para o combustível que sai de suas refinarias.

Com quatro décadas de atuação na área de energia e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o economista Adriano Pires entende que a Petrobras tem uma missão quase impossível de agradar ao mesmo tempo o governo e seus quase 800 mil acionistas privados.

Esse delicado equilíbrio entre buscar resultados e a felicidade geral da nação deve ficar ainda mais complicado ao longo deste ano. Pelas projeções do CBIE, a cotação média do petróleo, que ficou abaixo de US$ 50 dólares no ano passado, deve ficar no patamar de US$ 60 com a recuperação esperada em 2021.

Pires elogiou a condução do governo até aqui, mas questiona como será a reação em um eventual cenário de maior pressão nas cotações internacionais.

“Minha preocupação é como o presidente, cada vez mais o Bolsonaro raiz, vai se comportar. Espero que ele não caia no erro da ex-presidente Dilma Rousseff”, me disse o diretor do CBIE, em uma entrevista por videoconferência.

Mas para o especialista existe uma forma de “blindar” a Petrobras contra a interferência política nos preços dos combustíveis: levar adiante o plano de venda das refinarias, previsto para ocorrer ainda neste ano.

“A privatização vai ajudar a Petrobras a não sofrer o risco de intervenção, porque a empresa passa a concorrer com investidores privados, apesar de as refinarias ficarem distantes umas das outras.”

O diretor do CBIE reconhece que o combustível mais caro tem um peso social, principalmente no caso do botijão de gás, que afeta diretamente a população de baixa renda. Mas diz que usar a Petrobras não é o caminho certo para resolver a questão.

Ele defende a criação de um programa social semelhante à tarifa social de energia elétrica, que poderia ser executado com a distribuição de um cartão às famílias que o governo quisesse atender, com um crédito correspondente ao valor do subsídio.

Como escapar do apagão

Adriano Pires vem alertando para o risco de o país passar por um novo racionamento de energia, que no limite pode ser semelhante ao que ocorreu em 2001.

O nível dos reservatórios segue baixo desde 2013, em consequência da famigerada medida provisória 579, uma tentativa da ex-presidente Dilma Rousseff de derrubar as tarifas de energia na base da canetada.

“Desde então o setor elétrico está pendurado em São Pedro e no crescimento econômico”, diz. Ou seja, se não tivemos racionamento ainda foi porque ou choveu um pouco mais em algum ano ou porque a economia não cresceu.

O risco de o país passar por algum tipo de racionamento aumentou com a rápida recuperação da economia depois da paralisação nos meses mais severos das medidas de isolamento social, segundo Pires.

Para ele, uma incidência maior de chuvas ou o PIB novamente abaixo das expectativas vai apenas adiar o problema estrutural no setor elétrico. “Não podemos ficar todos os anos nessa situação.”

O diretor do CBIE diz que a solução para a matriz energética do país nos próximos anos está no gás do pré-sal, que hoje está sendo reinjetado porque não há demanda para consumo.

Para o especialista, o uso de térmicas a gás, que é o menos poluente dos combustíveis fósseis, contribuiria para o menor uso das hidrelétricas e para recompor o nível dos reservatórios.

O uso do gás demanda a construção de toda uma infraestrutura, desde dutos de transporte até novas termelétricas, mas Adriano Pires diz que essa poderia ser uma oportunidade de dar algum dinamismo à economia após a crise. “Não existe setor melhor que o de infraestrutura para gerar empregos.”

O diretor do CBIE também defende a privatização da Eletrobras, mas não revelou estar muito otimista com o processo, que depende do aval do Congresso.

Além da capitalização da estatal, ele diz que uma série de pautas importantes para o setor dependem do legislativo. É o caso do projeto de modernização do setor elétrico (PLS 232), o marco regulatório do setor de gás e a proposta que muda o modelo de partilha dos leiloes de petróleo.

O "S" na frente do "E" do ESG

A pandemia do coronavírus trouxe à tona as discussões sobre questões ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês). Mas a crise de saúde deve adiar, e não antecipar mudanças ambientais na matriz energética, na visão do diretor do CBIE.

“O acrônimo ESG vai ter que mudar para SEG, com o social na frente do meio ambiente, principalmente em países como o Brasil, com renda per capita muito baixa” — Adriano Pires, Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE)

Isso porque o mundo vai sair mais pobre da pandemia e precisará voltar a crescer rápido para gerar emprego e renda. Essa tendência vai demandar o consumo da energia mais barata e abundante disponível, que hoje vem dos combustíveis fósseis — petróleo, gás e carvão.

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