Contas públicas devem fechar 2020 com rombo próximo de R$ 600 bilhões, diz Tesouro
Se confirmado, esse será o maior valor da série histórica do BC, iniciado em 2001

Com os gastos extras para o combate ao novo coronavírus, as contas do setor público consolidado (União, Estados, municípios e empresas estatais) devem fechar 2020 com rombo próximo a R$ 600 bilhões, o equivalente a cerca de 8% do Produto Interno Bruto (PIB). A estimativa foi divulgada nesta quarta-feira, 29, pelo Tesouro Nacional.
Se confirmado, esse será o maior valor da série histórica do BC, iniciado em 2001. O déficit primário acontece quando as despesas ficam acima das receitas, sem contar os gastos com juros da dívida pública.
Em todo ano passado, as contas do setor público consolidado registraram um déficit primário de R$ 61,872 bilhões em 2019 (0,85% do PIB).
Para este ano, somente o governo tinha de atingir uma meta de déficit primário até R$ 124,1 bilhões.
Entretanto, com o decreto de calamidade pública, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional por conta da pandemia do coronavírus, não será mais necessário atingir esse valor.
De acordo com o governo, esse rombo nas contas públicas acontecerá por conta das despesas autorizadas para combater a crise do coronavírus, quer seja medidas na área de saúde, ou para evitar o aumento do desemprego, assim como a perda de arrecadação decorrente da retração da economia.
Leia Também
"Não se pode falar que o governo não está reagindo à crise do coronavírus porque o déficit [das contas públicas] vai ser expressivo", disse o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.
Aumento da dívida pública
O Tesouro Nacional explicou que, com o forte aumento do rombo fiscal, haverá "elevação significativa do endividamento público" e isso "requererá um esforço fiscal do país ainda maior [por meio, por exemplo, da contenção de gastos] no período posterior ao da crise".
"A manutenção do processo de consolidação fiscal, por meio da regra do teto dos gastos, é fundamental para garantir a solvência das contas públicas e, por consequência, a sustentabilidade das políticas públicas tão necessárias no país", avaliou a instituição.
Números do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2021, já enviado ao Congresso Nacional, mostram que o governo voltará a restringir despesas públicas a partir de 2021 - impactando as chamadas despesas discricionárias (aquelas não obrigatórias, que podem ser definidas livremente pelos ministérios).
Contas do governo
Em março, mês que já foi parcialmente impactado pelo novo coronavírus, as contas somente do governo registraram déficit primário de R$ 21,171 bilhões, informou o Tesouro Nacional. Com isso, houve pequeno aumento frente ao mesmo mês do ano passado (-R$ 21,087 bilhões).
No acumulado do primeiro trimestre deste ano, as contas do governo apresentaram déficit primário (receitas maiores do que despesas, sem contar juros da dívida) de R$ 2,908 bilhões. Com isso, houve melhora frente ao mesmo período de 2019 - quando o déficit das contas do governo somou R$ 9,288 bilhões.
O secretário do Tesouro observou, porém, que essa melhora nas contas do governo no primeiro trimestre deste ano está relacionada com uma mudança no cronograma de pagamentos dos precatórios (cobranças de dívidas do poder público, por pessoas físicas ou empresas, que já têm condenação judicial definitiva).
"Não houve pagamento de precatórios em março [deste ano]. Se tivesse ocorrido, [o déficit nas contas do governo de] janeiro a março seria pior do que o ano passado", explicou Mansueto.
Segundo ele, o pagamento de precatórios, estimado para 2020, está em torno de R$ 10 bilhões.
Precatórios
O governo federal adiou o pagamento de precatórios previdenciários e de pessoal em 2020. No ano passado, essas despesas foram concentradas em maço e, de acordo com o Tesouro Nacional, serão postergadas neste ano. De acordo com o Tesouro, isso contribuiu para reduzir o déficit primário de março, que alcançou R$ 21,1 bilhões. Houve redução real de R$ 5,1 bilhões (9,1%) nos benefícios previdenciários e de R$ 3,8 bilhões (13,4%) nas despesas de pessoal, o que é resultado do adiamento.
Em sumário executivo divulgado nesta quarta-feira, o Tesouro destacou que os dados de março ainda não refletem, em larga medida, os impactos fiscais da pandemia do coronavírus, o que ocorrerá a partir de abril.
Até esta quarta-feira, o governo federal já instituiu créditos orçamentários no montante de R$ 252,8 bilhões em novas despesas relacionadas à covid-19, e pago R$ 59,8 bilhões desse valor.
O Tesouro reforçou que a execução dessas despesas deve ficar restrita ao ano fiscal de 2020, inclusive as do programa de empréstimo para a folha de pagamentos, que inclui recursos públicos.
"É importante destacar que, com exceção da expansão de R$ 3 bilhões do Bolsa Família, todos os programas de combate aos efeitos econômicos e sociais da covid-19 são programas temporários, com execução concentrada no trimestre de abril a junho. Adicionalmente, como a maior parte desses programas envolvem ações de transferência de renda, não se espera que a sua execução gere valores elevados de restos a pagar como seria esperado no caso de programas de subsídios e/ou de investimento público", completa o órgão.
Pandemia completa 2 anos no Brasil com quase 650 mil mortes
Além das centenas de milhares de mortes, quase 30 milhões de brasileiros foram diagnosticados com covid-19 no período
Covid-19 volta a causar mais de mil mortes por dia no Brasil
Nas últimas semanas, Ministério da Saúde têm registrado sucessivamente novos recordes diários de casos da doença no Brasil
A alta estrutural do petróleo: como a questão ucraniana pode influenciar?
Tensões entre Ucrânia e Rússia podem pressionar os preços da commodity, dando uma mãozinha para o barril chegar à marca dos US$ 100
Covid-19 volta a ganhar força e Brasil bate recorde de casos confirmados da doença em 24 horas
Números de novos casos em apenas um dia ultrapassou a marca de 137 mil; Ministério da Saúde também confirmou mais 351 mortes pela doença
Com presidente do Conselho fura-quarentena e perdas de clientes, Credit Suisse tem desafio de recuperar reputação
Credit Suisse volta a ser abalado com saída de presidente do Conselho que veio para recuperar a imagem do banco, mas foi pego violando as regras da quarentena contra a covid-19
Ômicron e seus investimentos: variante do coronavírus terá efeitos distintos sobre empresas de saúde na bolsa; saiba quais são eles
Planos de saúde devem enfrentar um cenário menos favorável dado o aumento dos índices de sinistralidade e pressão sobre os custos
MacKenzie Scott, ex-mulher de fundador da Amazon, escolhe o Brasil para primeiro aporte em ONG fora dos EUA
O Vetor Brasil, organização que desenvolve profissionais para o setor público, receberá o dinheiro
Os yields devem estar loucos: entenda os impactos da alta dos juros nos EUA
2022 promete ser um ano no qual enfrentaremos o desconhecido. Não só pelos impactos da pandemia, mas também pela normalização monetária
Covid-19 volta a ameaçar planos de IPOs nos EUA
Ofertas públicas são adiadas por conta da variante Ômicron da covid-19
Depois da Azul, Latam cancela voos por casos de covid e gripe entre tripulantes
Diante dos problemas, Anac oferece suporte a passageiros afetados e monitora os casos entre profissionais da aviação
Vem aí a deltacron: Pesquisador afirma ter descoberto variante do coronavírus que mescla ômicron e delta
Autor da descoberta diz que ainda é cedo para antecipar os possíveis impactos da cepa; 25 casos foram confirmados até agora
Esquenta dos mercados: Bolsas operam mistas antes do payroll dos EUA e paralisação dos auditores da Receita pressiona governo federal
O Ibovespa ainda registra queda na casa dos 3% e o exterior morno não deve ajudar o índice brasileiro
Esquenta dos mercados: Bolsas e bitcoin (BTC) caem após ata do Fed, e Ibovespa deve aprofundar queda com risco fiscal do cenário doméstico
Os índices dos Estados Unidos tiveram uma queda expressiva ontem (05) após a divulgação do documento, e o Ibovespa, que já ia mal, piorou ainda mais
Esquenta dos mercados: Bolsas operam com cautela no exterior antes da ata do Fed e cenário doméstico permanece atento ao risco fiscal; ações de tecnologia caem lá fora após cerco da China contra setor
O coronavírus se espalha pelos países, que batem recordes de casos registrados nas últimas 24h e situação pode comprometer a retomada das atividades
Esquenta dos mercados: Bolsas do exterior sobem após dados positivos e Ibovespa deve destoar com cenário doméstico focado no risco fiscal mais uma vez
Além disso, a variante ômicron permanece no radar dos investidores internacionais, com maiores informações sobre infecções e letalidade
Anvisa recomenda suspensão da temporada de cruzeiros; três navios na costa brasileira registraram casos de covid a bordo
Dois navios interromperam as atividades na última sexta-feira, e o terceiro realizou o desembarque hoje, no Porto do Rio
Show da virada: bolsas americanas deixam Ibovespa no chinelo e encerram 2021 com ganhos de até 27%
Índices em Nova York sentem efeito do baixo volume do último dia do ano e fecham sessão abaixo dos recordes recentes. Temores por disparada de casos de covid-19 nos Estados Unidos também pesam.
Esquenta dos mercados: alerta da OMS sobre ômicron e delta atrapalha rali de final de ano nas principais bolsas mundiais
A organização alertou que a circulação simultânea das duas variantes pode provocar um tsunami de casos de covid-19
Em mais um dia fraco, Ibovespa perde força e fecha em queda; dólar volta a flertar com os R$ 5,70
Temores com a ômicron no exterior e volumes reduzidos limitaram novas altas, o que pesou na bolsa brasileira; juros e dólar responderam mal ao IGP-M e à pressão dos servidores públicos por aumentos
OMS alerta para tsunami de casos de covid-19 no mundo e manda recado ao Brasil; saiba o que a agência falou
Dois anos após primeiras notificações da China, circulação simultânea das variantes Delta e Ômicron provoca disparada global de infecções