Ministro do STJ derruba prisão domiciliar de Queiroz

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu derrubar a prisão domiciliar do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e de sua mulher, Márcia Aguiar. A medida havia sido determinada pelo presidente do STJ, João Otávio de Noronha, no mês passado, durante o recesso do Judiciário.

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Fischer passou por cirurgia de urgência no final de julho para tratar de uma obstrução intestinal ocasionada por uma hérnia interna. Relator do habeas corpus do casal Queiroz, o ministro retomou regularmente às atividades do STJ na última quarta-feira, 12, analisando o caso e derrubando o entendimento de Noronha.

A decisão de Noronha, de conceder prisão domiciliar inclusive à mulher de Queiroz, que estava foragida no mês passado, foi duramente criticada por seis integrantes do tribunal ouvidos reservadamente pelo Estadão/Broadcast. A aposta dos colegas de Fischer era a de que o ministro derrubaria a decisão de Noronha assim que retornasse regularmente às atividades no STJ.