‘É viável aprovar a reforma tributária em 5 meses’, diz relator
Em entrevista à rádio CBN, Aguinaldo Ribeiro disse que o Parlamento está trabalhando com os Estados no texto e que, pela primeira vez, há possibilidade real de aprovação da reforma

O relator da reforma tributária (PEC 45), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou ser viável aprovar a reforma tributária em cinco meses, até o meio do ano, conforme mencionou recentemente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em entrevista à rádio CBN, ele disse haver muitas convergências entre o texto da Câmara, a PEC 45, e o do Senado, a PEC 110.
"Na comissão mista, para convergência desses textos, haverá a participação do governo", afirmou, destacando que as propostas do Executivo serão tratadas nesse espaço. "Acredito que é viável aprovar a reforma em cinco meses, conforme falou Maia. Há convergências entre a PEC 45 e a PEC 110. E o governo federal está propondo a reforma do PIS/Cofins, que já está dentro das duas propostas", observou.
Segundo ele, a PEC 45, da Câmara, propõe unificação de cinco impostos: PIS, Cofins e IPI, no âmbito federal, ICMS, no estadual, e ISS, no municipal. "E a PEC 110 trata desses cinco impostos e propõe outros, como IOF, extensão de IPVA para embarcações e aeronaves. Vamos discutir esses outros pontos na comissão mista", disse o deputado, destacando que nos pontos principais, já há convergência.
"Além disso, já cumprimos todo o plano de trabalho nas comissões das Casas em 2019", continuou, ainda ao falar sobre a viabilidade de aprovar a reforma até o meio do ano. "Agora, temos que fazer a construção política e a concertação da sociedade em torno da reforma tributária."
Ribeiro disse que o Parlamento está trabalhando com os Estados no texto e que, pela primeira vez, há possibilidade real de aprovação da reforma. "O grande entrave sempre foi a mudança na cobrança do ICMS, da origem para o destino. E agora temos o apoio dos governadores", afirmou.
Questionado sobre o debate em relação à incidência de ICMS nos combustíveis e possível redução dos tributos incidentes sobre esse item na reforma tributária, Ribeiro afirmou que cabe ao governo e aos Estados debaterem o assunto, mas disse não acreditar.
Leia Também
"Não me parece factível, do ponto de vista fiscal, reduzir tributo sobre combustíveis, tanto federais quanto estaduais", completou.
*Com Estadão Conteúdo
Isenção de IR até R$ 5 mil: pesquisa mostra que 88% dos deputados apoiam, mas aumento do imposto para ricos fica em cima do muro
Projeto de lei é prioridade do governo do Lula e deve ser votado no segundo semestre de 2025
Novo feriado no radar: Lula propõe “Dia da Consolidação da Independência”; veja qual é a data e o dia de comemoração
Projeto de lei foi enviado ao Congresso Nacional e precisa ser aprovado pelos parlamentares antes de ser promulgado
Aumento do IOF pode voltar: governo aciona STF contra derrubada do decreto e mira R$ 12 bilhões em jogo
Advocacia-Geral da União defende competência presidencial sobre o imposto e alerta para violação da separação de poderes pelo Congresso com a revogação do decreto
Derrota para o governo: Senado segue a Câmara e derruba decreto de Lula que aumenta IOF
A derrubada do decreto presidencial obriga agora a equipe econômica a buscar alternativas para compensar uma perda de arrecadação estimada em R$ 10 bilhões
Câmara pode votar hoje projeto que derruba decreto do aumento do IOF
O presidente da Casa, Hugo Motta, surpreendeu a todos ao pautar para esta quarta-feira a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que contraria o governo
Comissão aprova requerimento contra Lula por possível interferência em apuração de fraudes no INSS
O pedido ainda depende do aval do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser encaminhado à PGR
Avaliação negativa do governo Lula diminui, mas petista aparece empatado com Bolsonaro em simulação de eleições
Pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) traz avaliações segmentadas sobre a atuação do governo federal e simulações para as eleições em 2026
Pesquisas indicam que avaliação do governo Lula interrompeu melhora; aprovação cai
Datafolha mostra que 40% dos entrevistados consideram o governo petista ruim ou péssimo; Ipsos-Ipec diz que a desaprovação se manteve em 55%
Lula e Haddad defendem taxar títulos isentos após publicação da medida provisória: “Não fui eleito para beneficiar rico”, diz o presidente
Segundo o governo, a medida visa corrigir distorções no sistema tributário e não irá afetar o produtor ou os preços
Pente fino dos impostos chega nas deduções de despesas médicas no Imposto de Renda — Hugo Motta defende criação de teto
O presidente da Câmara dos Deputados participou de evento nesta segunda-feira (9) e falou sobre as pautas do Congresso para os próximos dias
Tarcísio de Freitas defende agronegócio e fala em desindexar o salário mínimo e rever programas sociais para “emancipar” população
O governador de São Paulo participou do Global Agribusiness Festival nesta quinta-feira
Bolsonaro permanece como favorito no 2º turno contra Lula, mas Tarcísio ganha espaço; 66% acham que petista não deveria concorrer
Principais candidatos da oposição crescem e já aparecem empatados com Lula num eventual segundo turno; 65% dos brasileiros acham que Bolsonaro também não deveria concorrer
Mudança nos concursos públicos: Lula sanciona lei que amplia cotas; entenda como as novas regras funcionam
Novo percentual incidirá sobre total de vagas dos processos seletivos para cargos efetivos e temporários da administração pública federal
Alexandre de Moraes manda prender Carla Zambelli após saída da deputada do Brasil; entenda o caso
Procuradoria-Geral da República pediu a prisão preventiva na noite de terça-feira (3)
Carla Zambelli sai do Brasil dias após STF condenar a deputada à prisão por dez anos; entenda o caso
Zambelli foi para a Europa, onde diz ter cidadania, e afirmou que pedirá licença do mandato de deputada federal
Haddad fala em ‘sugestão estrutural’ como alternativa ao aumento do IOF após negociações com o Congresso
Alternativas ao aumento do IOF incluem a revisão de benefícios fiscais e a parceria com legislativo para fortalecer a arrecadação
Desaprovação ao governo Lula atinge o maior nível da série e coloca em risco reeleição do presidente, segundo pesquisa do AtlasIntel
O levantamento é o primeiro do instituto após as fraudes do INSS e do aumento do IOF
Plano alternativo ao IOF deve “evitar gambiarras” e Lula precisa entrar na negociação, diz Hugo Motta
Presidente da Câmara afirmou que o Brasil está cansado de tantos impostos e que se a equipe econômica não resolver, o Congresso irá
Há ‘fortes indícios’ de que foco de gripe aviária está contido, diz ministro da Agricultura
Brasil já entrou no período de vazio sanitário, em que contabiliza 28 dias sem novos casos para voltar ao status de “livre de gripe aviária”
“Se fizer o dever de casa e sinalizar um ajuste fiscal, imediatamente a economia melhora”, diz Mansueto Almeida
Economista-chefe do BTG Pactual acredita que com sinais claros de responsabilidade fiscal e controle de gastos, juros e inflação no país teriam espaço para cair rapidamente