Menu
2020-10-17T14:46:44-03:00
Estadão Conteúdo
Reequilíbrio das contas

Câmara prepara ajuste para Estados e municípios

Em troca de ajuda, governadores e prefeitos devem se comprometer com medidas de ajuste

17 de outubro de 2020
15:01 - atualizado às 14:46
AJUSTE (1)

Como mostrou reportagem do Estadão, o comando da Câmara dos Deputados quer acelerar a discussão para aprovação até o fim do ano do plano de reequilíbrio das contas dos Estados e municípios para 2021 começar com menor pressão nessa área fiscal.

Em troca de uma ajuda da União para conseguir mais crédito e suspensão da dívida, governadores e prefeitos devem se comprometer com medidas de ajuste. O projeto, que substitui o Plano Mansueto que não chegou a ser votado, ganhou o nome de plano Pedro-Benevides, referência ao autor do texto, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), e ao relator da proposta, deputado Mauro Benevides (PDT-CE).

"Após um período de transferência sem praticamente nenhuma contrapartida, entra agora uma etapa de retorno de crédito para os Estados poderem alavancar investimentos e até fazer uma cobertura de proteção de caixa", diz o deputado Pedro Paulo. "Como tempo, podemos voltar a discutir ajustes de conta e de melhora fiscal", afirmou.

O projeto foi apresentado por Pedro Paulo em abril depois que a discussão da proposta Plano Mansueto acabou, na prática, sendo arquivada na esteira da aprovação do auxílio emergencial para os Estados e Municípios que garantiu um alívio de R$ 125 bilhões.

Benevides antecipou ao Estadão que vai fixar uma multa de 10% sobre o valor da dívida que deixar de ser paga pelo Estado para governadores que não cumprirem as contrapartidas de ajustes. "Todo ano vai ter uma avaliação. Não cumpriu paga uma multa no primeiro ano. No segundo ano, não cumpriu, é excluído", afirmou.

O parecer também vai prever corte de 10% dos incentivos fiscais por ano durante três anos, totalizando 30%, além de aprovação de reforma da Previdência para os Estados que não fizeram até agora. Outra medida dura é a exigência de que os governadores paguem as despesas contratadas no mesmo ano ou deixam em caixa os recursos para serem pagos no ano seguinte. Hoje, essa exigência do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tem que ser cumprida no último ano de governo. A proposta de Benevides é para que a obrigação seja observada anualmente.

Comentários
Leia também
CUIDADO COM OS ATRAVESSADORES

Onde está o seu iate?

Está na hora de tirar os intermediários do processo de investimento para deixar o dinheiro com os investidores

Realização brusca?

Com uma alta de mais de 800% no ano, ações da Fertilizantes Heringer recuam 40% em um único dia

A companhia, que se encontra em recuperação judicial, já subiu mais de 800% só neste ano

Oscar do jornalismo

Victor Aguiar, repórter do Seu Dinheiro, é indicado ao prêmio Comunique-se; saiba como votar

O repórter Victor Aguiar, do Seu Dinheiro, é um dos dez indicados na categoria “Economia- mídia escrita” do prêmio Comunique-se

Nova rodada

Auxílio emergencial será prorrogado por mais três meses, afirma Guedes

O benefício será estendido até outubro nos mesmos valores atuais, com parcelas de R$ 150 a R$ 375 que contemplam cerca de 39 milhões de brasileiros

MERCADOS HOJE

De olho na vacinação, Ibovespa reduz alta e perde os 130 mil pontos, mas dólar segue em queda de 1%

Aceleração da vacinação é bem recebida pelo mercado, que aposta em uma recuperação econômica mais robusta

Ajudanda externa

Banco Centroamericano de Integração Econômica irá ajudar El Salvador a implementar bitcoin

Em entrevista coletiva, Mossi acrescentou que o banco também trabalhará com o ministério das finanças e o banco central de El Salvador para selecionar uma equipe para trabalhar na implementação

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies