O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
olho em brasília
Câmara aprova projeto que repõe a estados e municípios perdas com ICMS e ISS
Projeto de ajuda aos estados pode gerar impacto nas contas públicas de pelo menos R$ 105 bilhões até R$ 222 bilhões, segundo o Ministério da Economia
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, conduziu sessão virtual da Casa - Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao projeto conhecido como Plano Mansueto, que prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento à pandemia de covid-19. O texto segue para apreciação do Senado.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O projeto prevê compensar a queda de arrecadação do Imposto de Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) de 2020 em relação ao ano passado.
Vários líderes partidários defenderam a retirada do aumento de limite de endividamento dos estados do projeto, e o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou que o governo é contra o texto. Uma das críticas é ter deixado fora do projeto o congelamento de salários dos servidores. Ele também mencionou a negativa de vincular os recursos da recomposição a gastos especificamente voltados para o combate do novo coronavírus.
"O governo quer ajudar os estados e os municípios, mas não desta forma", disse Vitor Hugo. Ele afirmou ainda que o critério da divisão dos recursos deve levar em conta a contaminação por covid-19.
O líder do Cidadania, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse que a votação é importante neste período de crise. "Tudo o que está sendo votado é temporário e engloba o período da crise. Estamos fazendo tudo para tomar as medidas necessárias agora e, depois, retomar os cuidados com a questão fiscal", disse Jardim.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) destacou que não é bom permitir novos empréstimos no momento atual. "É um relatório simples e competente, que lida com o fato de que os estados e municípios terão perda de receitas e aumento das despesas, e não poderão abrir mão das despesas com saúde", disse.
Leia Também
Contas públicas
O projeto de ajuda aos estados pode gerar impacto nas contas públicas de pelo menos R$ 105 bilhões até R$ 222 bilhões. É o que diz nota técnica divulgada no último sábado (11) pelo Ministério da Economia sobre o substitutivo do Plano Mansueto.
Dentre os R$ 105 bilhões, R$ 9 bilhões são suspensões de dívidas com a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); R$ 55 bilhões decorrem das operações de crédito autorizadas pelo substitutivo; e R$ 41 são transferências para recompor perdas de arrecadação com o ICMS e o ISS.
*Com informações da Agência Câmara e Agência Brasil
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
DE OLHO NA FRONTEIRA
Itamaraty divulga nota sobre ataque na Venezuela após reunião com presidente Lula; entenda os impactos da operação para o Brasil
3 de janeiro de 2026 - 16:12
Até o momento, não há notícias de brasileiros entre as possíveis vítimas dos ataques dos EUA ao país vizinho
ELEIÇÕES 2026
Estilo Tarcísio? Flávio Bolsonaro adota agenda liberal para conquistar o mercado; veja as propostas
22 de dezembro de 2025 - 15:54
Em entrevista à agência Reuters, o senador falou em corte de gastos, privatizações e governo “enxuto”
NO FECHAR DAS CORTINAS
Congresso aprova Orçamento de 2026 com cortes em despesas obrigatórias e mais dinheiro para emendas
19 de dezembro de 2025 - 16:49
Previdência e seguro‑desemprego têm redução, enquanto emendas somam R$ 61 bilhões em ano eleitoral; texto vai ao plenário e pode ser votado ainda nesta sexta-feira (19)
BASTIDORES DE BRASÍLIA
Haddad diz que não vai concorrer à eleição, mas que apoiar Lula em 2026 não combina com seguir na Fazenda
19 de dezembro de 2025 - 14:11
Ministro afirma que não será candidato, mas prevê saída do cargo até fevereiro para colaborar com a reeleição de Lula
CORRIDA AO PLANALTO
Momento decisivo para o Brasil: Lula lidera cenário eleitoral de 2026, mas rejeição desafia favoritismo, segundo especialistas
11 de dezembro de 2025 - 18:11
Durante evento nesta quinta-feira (11), promovido pelo Itaú Asset Management, Thomas Wu e Felipe Seligman dizem que o petista é o favorito, mas enfrenta alta rejeição e dilemas econômicos e geopolíticos que podem redefinir o futuro do Brasil
PEDIU REFORÇOS
Simone Tebet quer diminuir benefícios tributários de empresas — e recorreu ao mercado financeiro em busca de aliados contra o Congresso
24 de novembro de 2025 - 18:30
A ministra do Planejamento e Orçamento defendeu em evento da Febraban que o governo quer cortar “gastos ruins”, mas sofre com a resistência de grandes setores
RECÁLCULO DE APOSENTADORIAS
Revisão da vida toda: Como o STF desarmou uma bomba orçamentária deixada no colo do governo
24 de novembro de 2025 - 13:57
STF tem maioria contra revisão da vida toda, do INSS; impacto da medida alivia até R$ 480 bilhões para as contas públicas
RISCOS DA PRISÃO DOMICILIAR
Vigília e violação de tornozeleira eletrônica: por que Jair Bolsonaro foi preso? Entenda a motivação da Polícia Federal
22 de novembro de 2025 - 10:10
Segundo Moraes, convocação de apoiadores “disfarçada de vigília” indica a repetição do modus operandi da organização criminosa no sentido da utilização de manifestações populares criminosas, com o objetivo de conseguir vantagens pessoais
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Bolsonaro tinha ‘alta possibilidade de tentativa de fuga’, diz Moraes ao autorizar prisão preventiva de ex-presidente
22 de novembro de 2025 - 9:16
Ao decretar a prisão de Bolsonaro, Alexandre de Moraes argumentou que “foram adotadas todas a medidas possíveis para a manutenção da prisão domiciliar” do ex-presidente
HORA DA PROVA
Checklist do Enem: o que levar, o que deixar em casa e o que só vai te dar dor de cabeça
8 de novembro de 2025 - 15:31
Documento de identidade e caneta esferográfica preta são itens obrigatórios, e há itens de vestuário que são proibidos
ELEIÇÕES 2026
“Valores conservadores são o tema das eleições. Não é economia. Não são valores liberais. Conservadores tomaram tudo”, diz Paulo Guedes
23 de outubro de 2025 - 18:33
Ex-ministro da Economia acredita que o mundo vive um novo momento de desordem em que os conservadores estão à frente das mudanças
ELEIÇÕES 2026
Lula confirma que irá disputar as eleições em 2026: “vou completar 80 anos, mas tenho a mesma energia de quando tinha 30”
23 de outubro de 2025 - 10:23
Em visita à Indonésia, Lula confirmou que pretende disputar um quarto mandato; pesquisas mostram o petista na liderança das intenções de voto
DATAFOLHA
Brasileiros não apoiam exploração de petróleo na Foz do Amazonas, diz pesquisa — e afirmam que Lula deve proibir perfuração
13 de outubro de 2025 - 12:32
Levantamento feito pelo Datafolha pressiona governo por definição clara antes da COP30, enquanto Petrobras aguarda liberação do Ibama
MUDANÇA NA CORTE
Barroso anuncia aposentadoria e vai deixar cargo de ministro do STF
9 de outubro de 2025 - 18:46
Com a decisão, Barroso encerrará um ciclo de 12 anos no STF
CENÁRIO ELEITORAL
Eleições 2026: Lula mantém liderança em todos os cenários de 2º turno, e 76% querem que Bolsonaro apoie outro candidato, diz pesquisa
9 de outubro de 2025 - 13:46
Levantamento Genial/Quaest indica resistência à nova candidatura do presidente, enquanto eleitorado bolsonarista se divide sobre o futuro político do ex-presidente
SUBIU NO TELHADO
Derrota para o governo: Câmara arquiva MP 1.303 e livra investimentos de aumento de imposto de renda — bets também saem ilesas
8 de outubro de 2025 - 19:25
Deputados retiraram a votação do texto da pauta e, com isso, a medida provisória perde a validade nesta quarta-feira (8)
OPINIÃO PÚBLICA
Pesquisa Genial/Quaest mostra popularidade de Lula no maior patamar do ano após crise com EUA
8 de outubro de 2025 - 14:00
Aprovação sobe a 48%, impulsionada por percepção positiva da postura do governo diante de tarifas impostas por Trump
ARREDONDOU
Imposto de renda sobre CDB, Tesouro Direto, JCP e fundos ficará em 18% após avaliação por comissão do Congresso Nacional
7 de outubro de 2025 - 19:22
Medida provisória 1.303/25 é aprovada por comissão mista do Congresso e agora segue para ser votada nos plenários da Câmara e do Senado
BORA MARCAR?
Lula e Trump finalmente se falam: troca de afagos, pedidos e a promessa de um encontro; entenda o que está em jogo
6 de outubro de 2025 - 15:20
Telefonema de 30 minutos nesta segunda-feira (6) é o primeiro contato direto entre os líderes depois do tarifaço e aumenta expectativa sobre negociações
TOUROS E URSOS #241
Lula e Trump: a “química excelente” que pode mudar a relação entre o Brasil e os EUA
1 de outubro de 2025 - 12:31
Alexandre Pires, professor de relações internacionais e economia do Ibmec, analisa os efeitos políticos e econômicos de um possível encontro entre os dois presidentes
SIGA O SD NO WHATSAPP
