Novo limite de compras em free shops entra em vigor nesta quarta (1º)
Limite de compras em free shops nas áreas de desembarque internacional dos aeroportos sobe de US$ 500 para US$ 1 mil a partir de hoje
A partir desta quarta-feira, 1º de janeiro, brasileiros que estiverem voltando de viagem ao exterior e fizerem compras em free shops de aeroportos terão direito a uma cota de US$ 1 mil em produtos, e não mais de US$ 500, como era anteriormente.
É que hoje entra em vigor a portaria assinada em outubro pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que altera o limite para compras em free shop em viagens internacionais.
Também começa a valer o novo limite para compras em free shops de fronteiras terrestres, como a do Brasil com o Paraguai, por exemplo. A cota passou de US$ 300 para US$ 500.
O limite de US$ 500 para compras feitas no exterior e trazidas na bagagem continua inalterado, já que deve respeitar a norma limite que engloba todos os países do Mercosul.
Os free shops são lojas que ficam nas áreas de embarque e desembarque de aeroportos, normalmente os produtos são vendidos sem encargos ou tributações, como Imposto de Importação, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e PIS/Cofins.
Compartilhe
Michael Saylor em apuros? Bilionário é acusado de sonegar milhões em impostos — e a MicroStrategy não saiu ilesa
Procurador-geral de Columbia acusa Saylor de nunca ter pagado imposto de renda no estado em que supostamente morava há dez anos e evadido US$ 25 milhões em impostos distritais
O Supremo errou? STF anula a própria decisão sobre a cobrança de ITBI; saiba o que muda no imposto
Com a nova determinação, as leis municipais voltam a definir a data da cobrança do imposto antes do registro, mesmo sem o registro imobiliário
Mais corte de imposto: governo corta em 35% IPI de produtos não produzidos na Zona Franca de Manaus
O corte de imposto deve ter efeito sobre 4 mil produtos. O texto ainda traz redução adicional do IPI incidente sobre automóveis, de 18% para 24,75%
Preço da gasolina recua com corte de impostos federais, mas continua acima dos R$ 7 na média nacional
Combustíveis já começam a sentir o efeito das medidas implementadas pelo governo federal, a começar pelo corte do PIS/Cofins, mas queda nos preços ainda é modesta
Governador de SP anuncia corte do ICMS sobre combustíveis para 18%; arrecadação deve cair em R$ 4,4 bilhões no ano e afetar transportes no estado
A redução da alíquota será de 25% para 18%, o que deve gerar uma queda de R$ 0,48 do valor do litro da gasolina nos postos
Aprovado! Bolsonaro sanciona teto do ICMS sobre combustíveis — mas Estados vão ficar sem benefícios e compensações
Presidente ainda aprovou a proposta de zerar os impostos federais sobre a gasolina e o etanol
Câmara aprova texto-base sobre teto do ICMS sobre combustíveis, mas problema técnico adia votação final
Defeito no painel de votação da Câmara dos Deputados fez com que fim do trâmite do teto do ICMS no Congresso ficasse para hoje
Agora vai voltar para a Câmara: Senado aprova teto para o ICMS dos combustíveis, mas com alterações
Senado aprovou emenda que fixa IPCA para corrigir a compensação derivada da perda de arrecadação dos Estados com o ICMS
Imposto menor hoje, inflação maior amanhã: pesquisadores da FGV alertam para risco de alta duradoura na inflação
De acordo com eles, a diminuição de impostos sobre combustíveis e energia pode ter resultado oposto ao esperado
Parecer de PL do ICMS deve acontecer até terça-feira, afirma relator; compensações aos estados ameaçam as contas públicas
Entre os pontos analisados está a possibilidade de tirar qualquer tipo de compensação para os Estados que perderem arrecadação, o que desagradou governadores
Leia Também
-
Novo imposto do aço: Governo aumenta taxa para importação em meio a apelo das siderúrgicas. Vem impacto na inflação?
-
Novo imposto vem aí? Governo avalia criar cota e sobretaxar em até 25% excesso de importação de aço, mas teme disparada da inflação
-
Mal saiu, e já deve mudar: projeto da meta fiscal já tem data, mas governo lista as incertezas sobre arrecadação
Mais lidas
-
1
Órfão das LCI e LCA? Banco indica 9 títulos isentos de imposto de renda que rendem mais que o CDI e o Tesouro IPCA+
-
2
A verdade dura sobre a Petrobras (PETR4) hoje: por que a ação estaria tão perto de ser “o investimento perfeito”?
-
3
Como a “invasão” dos carros chineses impacta as locadoras como a Localiza (RENT3) e a Movida (MOVI3)
