Menu
2020-10-02T11:05:35-03:00
Estadão Conteúdo
NÃO DEU

Sem um acordo, governo engaveta ‘nova CPMF’

Em reunião com o presidente Bolsonaro, líderes da base avisaram que, em ano de eleições municipais, seria impossível “ganhar a narrativa” de criação de um novo tributo

29 de setembro de 2020
8:14 - atualizado às 11:05
Touros e Ursos CAPA – CPMF – Proibido
Imagem: Montagem Andrei Morais / Shutterstock

Não vingou a tentativa do ministro da Economia, Paulo Guedes, de incluir um novo imposto sobre transações financeiras – nos moldes da antiga CPMF – na proposta de reforma tributária que tramita na Câmara.

Em reunião na segunda-feira (28) com o presidente Jair Bolsonaro, líderes da base de apoio do governo avisaram que, em ano de eleições municipais, seria impossível "ganhar a narrativa" de criação de um novo tributo, mesmo que o argumento seja financiar a redução dos tributos e encargos que incidem sobre a folha de pagamentos.

O fracasso na negociação de uma proposta que envolvia o apoio do governo para acelerar a reforma tributária em troca do novo tributo lançou dúvidas sobre o futuro da reforma, a ponto de lideranças do governo no Congresso terem reforçado que o "empenho" do governo para aprovar o texto continua.

Além disso, a disputa em torno de proposta que avança na Câmara para que a União repasse R$ 480 bilhões a fundos constitucionais para compensar Estados e municípios na reforma deve atravancar a tramitação. Fontes da área econômica afirmam que o governo não aceita a PEC da Câmara "sacando" esses recursos da União para "compensar" a guerra fiscal dos governos regionais.

Nem o autor da proposta, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), nem o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), participaram da reunião com o presidente, o que esvaziou qualquer tentativa de avançar nas negociações. A apresentação do relatório foi transferida para meados de outubro.

Segundo apurou o Estadão, os líderes partidários cobraram na reunião com Bolsonaro a tributação de lucros e dividendos e a redução do Imposto de Renda das empresas. Também deixaram claro que querem uma reforma com simplificação de impostos, e não aumento de carga tributária. Uma liderança que participou da reunião disse que uma "nova CPMF" "morreu", mas não a intenção da reforma, cobrada pelo setor empresarial.

Promessa da equipe econômica para impulsionar a geração de empregos no pós-pandemia, a desoneração da folha de pagamento para as empresas ficou para um segundo momento. "Ainda não houve acordo para a reforma tributária, mas continuaremos trabalhando", disse o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra admitiu que a reforma tributária precisa de algum tempo para consolidar o que chamou de "preceitos", numa sinalização da falta de apoio para a recriação da nova CPMF.

Já Guedes disse que o governo está "ultimando" a proposta, mas ressaltou que "a política dá o timing". Ele não detalhou qual impasse travou o avanço da reforma tributária, mas sinalizou que a desoneração é o principal ponto em aberto. "Do ponto de vista político, continuamos estudando este capítulo particularmente (desoneração da folha)", afirmou.

O governo argumenta que, para conseguir aliviar os encargos pagos pelas empresas sobre a folha, precisaria compensar uma perda de arrecadação superior a R$ 100 bilhões.

Incidência

A CPMF foi um imposto que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde – a alíquota máxima foi de 0,38% sobre cada operação. Em 2015, o governo, então sob comando da presidente Dilma Rousseff, chegou a propor a volta do tributo, mas isso acabou não acontecendo.

A assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, já disse que o novo imposto sobre transações – que o governo tem tentado desvincular da antiga CPMF – não incidiria somente sobre transações digitais, mas sobre "todas as transações da economia".

Guedes quer fazer um novo tributo com base mais ampla que a CPMF e alíquota de 0,2%, cobrada tanto na entrada como na saída dos recursos.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já declarou abertamente ser contra a criação do novo imposto. Nos últimos dias, lideranças têm buscado Maia na tentativa de abrir caminho para que a proposta seja ao menos discutida e pautada no Parlamento.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

Esperança

Mundo pode crescer em 2021 mais que 5,5% previstos em janeiro, diz FMI

Kristalina Georgieva também defendeu crédito para empresas e famílias, a partir das circunstâncias de cada país, até a crise de saúde ser superada.

Necessidade econômica

Reação do mercado de trabalho na pandemia depende de condição sanitária, diz IBGE

A população ocupada encolheu em 8,373 milhões de pessoas em um ano, enquanto o total de desempregados aumentou em 2,294 milhões.

Subindo

Insumo no atacado tem forte alta em 12 meses, diz FGV

Em 12 meses, registraram a maior alta da série iniciada em agosto de 1995.

Informalidade

País tem taxa de informalidade de 39,5% no trimestre até dezembro, mostra IBGE

Em apenas um trimestre, mais 2,391 milhões de pessoas passaram a atuar como trabalhadores informais

A combinação perfeita

Depois da cerveja e do hambúrguer, Lemann faz grande aposta em educação

Agora, um dos donos da cervejaria ABInBev está no caminho de ter em sua carteira de investimentos, na qual já figuram empresas como Lojas Americanas, Burger King e Kraft Heinz

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies