Menu
2020-10-02T11:05:35-03:00
Estadão Conteúdo
NÃO DEU

Sem um acordo, governo engaveta ‘nova CPMF’

Em reunião com o presidente Bolsonaro, líderes da base avisaram que, em ano de eleições municipais, seria impossível “ganhar a narrativa” de criação de um novo tributo

29 de setembro de 2020
8:14 - atualizado às 11:05
Touros e Ursos CAPA – CPMF – Proibido
Imagem: Montagem Andrei Morais / Shutterstock

Não vingou a tentativa do ministro da Economia, Paulo Guedes, de incluir um novo imposto sobre transações financeiras – nos moldes da antiga CPMF – na proposta de reforma tributária que tramita na Câmara.

Em reunião na segunda-feira (28) com o presidente Jair Bolsonaro, líderes da base de apoio do governo avisaram que, em ano de eleições municipais, seria impossível "ganhar a narrativa" de criação de um novo tributo, mesmo que o argumento seja financiar a redução dos tributos e encargos que incidem sobre a folha de pagamentos.

O fracasso na negociação de uma proposta que envolvia o apoio do governo para acelerar a reforma tributária em troca do novo tributo lançou dúvidas sobre o futuro da reforma, a ponto de lideranças do governo no Congresso terem reforçado que o "empenho" do governo para aprovar o texto continua.

Além disso, a disputa em torno de proposta que avança na Câmara para que a União repasse R$ 480 bilhões a fundos constitucionais para compensar Estados e municípios na reforma deve atravancar a tramitação. Fontes da área econômica afirmam que o governo não aceita a PEC da Câmara "sacando" esses recursos da União para "compensar" a guerra fiscal dos governos regionais.

Nem o autor da proposta, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), nem o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), participaram da reunião com o presidente, o que esvaziou qualquer tentativa de avançar nas negociações. A apresentação do relatório foi transferida para meados de outubro.

Segundo apurou o Estadão, os líderes partidários cobraram na reunião com Bolsonaro a tributação de lucros e dividendos e a redução do Imposto de Renda das empresas. Também deixaram claro que querem uma reforma com simplificação de impostos, e não aumento de carga tributária. Uma liderança que participou da reunião disse que uma "nova CPMF" "morreu", mas não a intenção da reforma, cobrada pelo setor empresarial.

Promessa da equipe econômica para impulsionar a geração de empregos no pós-pandemia, a desoneração da folha de pagamento para as empresas ficou para um segundo momento. "Ainda não houve acordo para a reforma tributária, mas continuaremos trabalhando", disse o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra admitiu que a reforma tributária precisa de algum tempo para consolidar o que chamou de "preceitos", numa sinalização da falta de apoio para a recriação da nova CPMF.

Já Guedes disse que o governo está "ultimando" a proposta, mas ressaltou que "a política dá o timing". Ele não detalhou qual impasse travou o avanço da reforma tributária, mas sinalizou que a desoneração é o principal ponto em aberto. "Do ponto de vista político, continuamos estudando este capítulo particularmente (desoneração da folha)", afirmou.

O governo argumenta que, para conseguir aliviar os encargos pagos pelas empresas sobre a folha, precisaria compensar uma perda de arrecadação superior a R$ 100 bilhões.

Incidência

A CPMF foi um imposto que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde – a alíquota máxima foi de 0,38% sobre cada operação. Em 2015, o governo, então sob comando da presidente Dilma Rousseff, chegou a propor a volta do tributo, mas isso acabou não acontecendo.

A assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, já disse que o novo imposto sobre transações – que o governo tem tentado desvincular da antiga CPMF – não incidiria somente sobre transações digitais, mas sobre "todas as transações da economia".

Guedes quer fazer um novo tributo com base mais ampla que a CPMF e alíquota de 0,2%, cobrada tanto na entrada como na saída dos recursos.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já declarou abertamente ser contra a criação do novo imposto. Nos últimos dias, lideranças têm buscado Maia na tentativa de abrir caminho para que a proposta seja ao menos discutida e pautada no Parlamento.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
UMA OPÇÃO PARA SUA RESERVA DE EMERGÊNCIA

Um ‘Tesouro Direto’ melhor que o Tesouro Direto

Você sabia que existe outro jeito de investir a partir de R$ 30 em títulos públicos e com um retorno maior? Fiz as contas e te mostro o caminho

Títulos públicos

Veja os preços e as taxas do Tesouro Direto nesta quinta-feira

Confira os preços e taxas de todos os títulos públicos disponíveis para compra e resgate

Exile on Wall Street

MBA sem encheção de linguiça ainda seria um MBA?

Falamos de inflação se o IGP-M for um ponto de tensão, mas não brincamos de projetar inflação para o Relatório Focus a cada semana. Boys playing in a sandbox? Temos coisas bem importantes a fazer num mundo de recursos limitados.

3º trimestre

Petrobras, Vale, Bradesco, GPA e mais: confira os balanços que mexem com o mercado nesta quarta-feira

Maratona de divulgações deve ser repercutida pelos investidores brasileiros no pregão de hoje

mercados hoje

Ibovespa não acompanha recuperação no exterior e perde o patamar dos 95 mil pontos

Os investidores locais possuem uma maratona de balanços corporativos e a decisão de política monetária do Banco Central para digerir na sessão desta quinta-feira

Tesoura afiada

Bradesco planeja fechar 1.100 agências até o fim deste ano

Banco encerrou 683 agências entre janeiro e setembro e encerrou o terceiro trimestre com uma rede de 3.795 agências e 5.384 pontos de atendimento

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies