Menu
2020-06-18T12:56:40-03:00
Estadão Conteúdo
Renegociação de dívidas

Novo ‘Refis’ deve somar R$ 56 bi, diz governo

Ao lançar o Transação Excepcional, o governo toma a dianteira no debate sobre o tema. Os partidos do Centrão, que agora sustentam politicamente o presidente Jair Bolsonaro no Congresso, vinham discutindo um projeto que criava um Refis com descontos de até 90% nos débitos tributários

18 de junho de 2020
12:56
dinheiro impostos real
Imagem: Shutterstock

O governo estima que até 3,5 milhões de empresas e contribuintes possam aderir ao novo programa de renegociação de dívidas tributárias, lançado ontem, e que R$ 56 bilhões em débitos sejam renegociados. O programa, antecipado pelo Estadão/Broadcast e batizado como Transação Excepcional, só atenderá contribuintes que comprovem passar por dificuldades financeiras devido à pandemia da covid-19, mas permitirá que sejam incluídas dívidas anteriores à quarentena consideradas irrecuperáveis ou de difícil recuperação.

Os descontos oferecidos pelo governo poderão chegar a 70% da dívida no caso de pessoas físicas, pequenas empresas e instituições de ensino. Para empresas em geral, serão de, no máximo, 50%.

Segundo cálculos do governo, do total renegociado com os contribuintes, R$ 1,2 bilhão poderá ser arrecadado até o fim de 2020, possivelmente o ano mais difícil em termos de receita para a União. Nos dois anos seguintes, a arrecadação com o programa poderá chegar a R$ 7 bilhões.

Em entrevista coletiva concedida ontem para apresentar o plano, técnicos do Ministério da Economia negaram se tratar de um Refis. Isso porque, em programas de renegociação de dívida anteriores, não havia a análise da situação econômica do contribuinte.

"A Transação Tributária não é Refis, que concede benefício linear. A Transição Tributária tem esse viés mais refinado, avalia a situação de cada contribuinte", disse o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar.

Ao lançar o Transação Excepcional, o governo toma a dianteira no debate sobre o tema. Os partidos do Centrão, que agora sustentam politicamente o presidente Jair Bolsonaro no Congresso, vinham discutindo um projeto que criava um Refis com descontos de até 90% nos débitos tributários. Na terça-feira, porém, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que o novo Refis devia se concentrar apenas nas dívidas contraídas durante a pandemia. "Tem de tomar cuidado para não misturar com dívidas anteriores. Há sempre uma cultura no Brasil de não pagar impostos para esperar um novo Refis e isso faz muito mal para a economia", disse.

Modelo
O Transação Excepcional prevê o pagamento de 4% do valor da dívida nos primeiros 12 meses após o acordo. Depois desse período e realizados os descontos, o valor restante deverá ser quitado em até 72 meses. Para empresas pequenas e pessoas físicas, o prazo é de até 133 meses.

Empresas com dívida de até R$ 150 milhões, poderão fazer a solicitação por um formulário na internet, onde terão de informar receita, número de funcionários e demissões realizadas neste ano, entre outros itens. Débitos superiores a R$ 150 milhões terão de ser renegociados pessoalmente. Dívidas com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), do Simples Nacional e criminais não serão aceitas no programa.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
DINHEIRO QUE PINGA NA SUA CONTA

Uma renda fixa pra chamar de sua

Dá para ter acesso a produtos melhores do que encontro no meu banco? (Spoiler: sim).

Tamanho menor

Zara fecha sete lojas no Brasil em plano de reorganização

O plano da empresa foi traçado em 2020 e, no Brasil, começou ainda no ano passado, com o fechamento de lojas nas cidades de Joinville (SC) e São José dos Campos (SP)

Seu Dinheiro no sábado

A única coisa que Bill Gates não pode comprar

Troca de presidente nos Estados Unidos, início da vacinação para covid no Brasil e comunicado do Banco Central com vocabulário novo. A semana que se encerra trouxe novidades importantes. É bem verdade que também teve notícia velha, daquelas que encontramos todos os dias: disputas políticas entre Jair Bolsonaro e João Dória, caos nos hospitais públicos […]

Sem dieta

McDonald’s tem planos de abrir 50 novos restaurantes na América Latina, 80% deles no Brasil

Rede pretende investir até US$ 130 milhões (R$ 690 milhões) na região e também quer reforçar o drive-thru, delivery e o aplicativo

Bilionário imunizado

Adivinha quem já foi vacinado? Bill Gates compartilha foto e diz como se sente após tomar 1ª dose

Fundador da Microsoft compartilhou foto do momento em que era vacinado e enalteceu o trabalho dos cientistas, voluntários e profissionais da saúde que trabalham no combate à pandemia

Início de cobertura

Após queda de 56%, XP revela o que espera das ações da dona da rede de restaurantes Frango Assado e Pizza Hut no Brasil

Os analistas da corretora iniciaram a cobertura das ações da IMC com recomendação neutra e preço-alvo de R$ 4,00, o que indica um potencial de alta de 8%

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements
Advertisements

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies