2020-03-04T13:46:03-03:00
Estadão Conteúdo
Me inclua fora dessa

Guedes pediu para tirar digitais do Orçamento

O próprio ministro da Economia pediu para se livrar de colocar seu CPF nas decisões sobre ações orçamentárias, como abertura de créditos extras e remanejamento de recursos entre ministérios

4 de março de 2020
13:46
Ministro Paulo Guedes
Ministro da Economia, Paulo Guedes - Imagem: Isac Nóbrega/PR

Antes mesmo de deputados e senadores decidirem se mantinham o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Orçamento Impositivo, a terça-feira (3) começou com a informação de que o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu para se livrar de colocar seu CPF nas decisões sobre ações orçamentárias, como abertura de créditos extras e remanejamento de recursos entre ministérios.

O pedido, que tinha sido feito pelo ministro há duas semanas, foi aceito pelo presidente em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) justamente no dia em que o governo negociou um saída para a votação dos vetos do Orçamento que tratam do poder dado ao relator, deputado Domingos Neto (PSD-CE), o que aumentou os ruídos em torno do tema.

No passado, era o presidente da República que tinha a competência de pedir a abertura de créditos, por decreto. A prática foi alterada ainda no governo Dilma Rousseff - em novembro de 2015, um mês antes de o Congresso abrir formalmente o processo de impeachment contra ela - e se manteve no governo de Michel Temer.

Ao longo das últimas semanas, o governo discutiu com o Tribunal de Contas da União (TCU) e consultorias da Câmara e do Senado uma forma de sair do impasse jurídico que a aprovação do chamado Orçamento Impositivo deixou para a área econômica. Com as mudanças das regras, os servidores que tocam o dia a dia do Orçamento estão com medo de dar autorizações que depois possam ser interpretadas como ilegais, como mostrou em fevereiro o Estado. Jogaram a batata quente para Bolsonaro.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Clique aqui e receba a nossa newsletter diariamente

A preocupação agora é com o bloqueio do Orçamento que tem que ser anunciado no próximo dia 22. Da forma como foi aprovado pelo Congresso, Guedes e equipe não sabem exatamente qual parte do bolo orçamentário pode ser contingenciada. A expectativa da equipe econômica é que os dois projetos enviados ainda ontem deem segurança jurídica para o manejo dos recursos.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Clique aqui e receba a nossa newsletter diariamente
Comentários
Leia também
CUIDADO COM OS ATRAVESSADORES

Onde está o seu iate?

Está na hora de tirar os intermediários do processo de investimento para deixar o dinheiro com os investidores

ACIONISTAS FELIZES

‘Sextou’ com dividendos: Raia Drogasil (RADL3) e MRS Logística (MRSA3B) anunciam R$ 201 milhões em proventos

Ambas as companhias detalharam o valor por ação, a data de corte para receber os proventos e quando o dinheiro deverá cair na conta dos acionistas

FECHAMENTO DA SEMANA

Em semana de alta volatilidade, Ibovespa pega carona com PEC dos precatórios e sobe 2,78%; dólar também avança, mas juros passam por alívio

Variante ômicron, PEC dos precatórios e o futuro da política monetária americana dominaram a semana do Ibovespa

Evergrande vende parte de suas ações de empresa de tecnologia e obtém US$ 145 mi

O grupo chinês da Evergrande levantou cerca de US$ 145 milhões nos últimos dias com a venda de parte de suas ações em uma produtora de filmes e empresa de mídia na internet, a HengTen Networks. Assim, a gigante imobiliária vendeu cerca de 5,7% das ações da HengTen Networks e junta mais dinheiro à medida […]

Aperto monetário

Copom deve elevar Selic para 9,25% ao ano na próxima semana, aposta JP Morgan

Para o banco, a queda de 0,1% do PIB do terceiro trimestre e o avanço da PEC dos precatórios no Congresso fizeram com que as estimativas convergissem para a manutenção do ritmo de alta de 1,5 ponto

Intervenção estatal

Sob risco de novo calote, governo chinês envia ‘socorro administrativo’ para Evergrande

O movimento ocorre após a gigante imobiliária alertar que corria o risco de não cumprir mais uma grande obrigação financeira