Justiça de Alagoas reverte suspensão de leilão serviços de saneamento na B3
Presidente do TJ-AL argumenta que cancelamento do certame provocaria grave lesão à saúde pública e à economia pública
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Tutmés Albuquerque Melo, reverteu na manhã desta quarta-feira (30) a decisão que suspendia o leilão para a concessão dos serviços de água e esgoto na região metropolitana de Maceió, segundo informações da Estadão Conteúdo.
Com isto, o certame volta a acontecer hoje, às 10h, na B3. Na decisão, o presidente do TJ-AL argumenta que a suspensão provocaria grave lesão à saúde pública e à economia pública.
O leilão tinha sido suspenso na terça-feira (29) por decisão da desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).
No último dia 24, a 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro negou liminar ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marechal Deodoro (SAAE), que pedia a suspensão do processo licitatório.
O SAAE interpôs então agravo de instrumento no TJAL, afiançando que a concorrência pública estava "eivada de nulidades", porque não teriam sido realizadas audiências públicas em todos os municípios da região metropolitana de Maceió.
O SAAE alegou também haver ilegalidade na cisão do serviço público de saneamento, uma vez que existiriam localidades que não seriam abrangidas pela concessão.
Segundo a desembargadora Elisabeth Carvalho, o processo de privatização objeto da licitação mostra indícios de irregularidades. "Diante do cenário, entendo por cautela deferir a suspensão da licitação até que haja o julgamento do mérito da demanda, conforme requerido pelo agravante, em sede de liminar, no presente recurso".
Na avaliação da desembargadora, a não suspensão imediata do certame "permitirá a conclusão de processo licitatório em que se discute judicialmente a referida legalidade, ocasionando a conclusão da privatização do serviço público de fornecimento de água e tratamento de esgoto da região metropolitana de Maceió, fato que já é suficiente para caracterizar o referido requisito autorizador do efeito requestado".
* Com informações da Agência Brasil
Compartilhe
Twitter, Vale e Americanas têm processos seletivos abertos para estágio e trainee; veja oportunidades com bolsas-auxílio de até R$ 7 mil
Os processos seletivos aceitam candidaturas até outubro, com início previsto a partir de janeiro de 2023
Atenção, investidor: Confira como fica o funcionamento da B3 e dos bancos durante o feriado de 7 de setembro
Não haverá negociações na bolsa nesta quarta-feira. Isso inclui os mercados de renda variável, renda fixa privada, ETFs de renda fixa e de derivativos listados
Em leilão sem concorrência, espanhola Aena arremata bloco com aeroporto de Congonhas por R$ 2,45 bilhões
O ágio da proposta foi de 231,02% sobre o lance mínimo de R$ 740,1 milhões; bloco inclui Congonhas e outros 10 aeroportos
Ibovespa: 2ª prévia confirma três novas ações na carteira a partir de setembro; confira
Os papéis da Arezzo CO (ARZZ3), Raízen (RAIZ4) e São Martinho (SMTO3) são confirmados na segunda prévia; JHSF (JHSF3) deve deixar o Ibovespa
Cenário difícil para os ativos de risco pesa sobre o balanço da B3 no 2º trimestre; confira os principais números da operadora da bolsa
Companhia viu queda nos volumes negociados e também nas principais linhas do balanço, tanto na comparação anual quanto em relação ao trimestre anterior
Existe vida após o massacre dos IPOs na bolsa? Confira as ações das novatas da B3 que podem ressurgir das cinzas
Enquanto boa parte das ações das novatas amarga perdas pesadas, gestores e analistas avaliam que é possível separar o joio do trigo e encontrar ativos de qualidade por um preço baixo; confira as principais apostas
B3 lança programa de formação em tecnologia para mulheres; veja como se inscrever
A instituição financeira oferece 50 vagas, com possibilidade de contratação no final dos cursos; as inscrições vão até 2 de agosto
Bradesco abre inscrições para o programa de estágio; confira outras vagas com bolsas-auxílio de até R$ 7 mil
Além do banco, Getnet e B3 também abriram inscrições para os programas de estágio; a maioria dos processos seletivos aceitam inscrições até o final de julho
Itaú BBA rebaixa recomendação para B3 (B3SA3) e escolhe a ação de banco favorita para comprar
A dona da bolsa brasileira deve encarar um período de baixa lucratividade, por isso teve a indicação reduzida para neutra e preço-alvo fixado em R$ 13
Oportunidade de lucros de aproximadamente 5% em swing trade com a B3 (B3SA3); confira a recomendação
Identifiquei uma oportunidade de swing trade – compra dos papéis da B3 (B3SA3). Veja a análise
Leia Também
-
Bolsa hoje: Ibovespa sobe 1% com commodities e Wall Street após inflação nos EUA; dólar cai e opera próximo a R$ 5,10
-
Ainda sem privatização, mas com dividendos: Sabesp (SBSP3) anuncia quase R$ 1 bilhão em proventos aos acionistas
-
Bolsa hoje: Com 'cabo de guerra' entre Petrobras (PETR4) e Wall Street, Ibovespa fecha em leve queda; dólar sobe a R$ 5,16
Mais lidas
-
1
Vale (VALE3) e a megafusão: CEO da mineradora brasileira encara rivais e diz se pode entrar na briga por ativos da Anglo American
-
2
Órfão das LCI e LCA? Banco indica 9 títulos isentos de imposto de renda que rendem mais que o CDI e o Tesouro IPCA+
-
3
Imposto de 25% para o aço importado: só acreditou quem não leu as letras miúdas
